ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, REVOGA O ART. 1º V DA LEI MUNICIPAL, Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
ALTERA A LEI Nº 119 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS A OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2006 QUE FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES DE PAGAMENTOS PARA LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMA FEDERAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR O RATEIO DA PARCELA EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSOS PECUNIÁRIO PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 31/09 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
AUMENTA OS VALORES BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFEITIVO
INSTITUI A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, REVOGA A LEI 092/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 096/2013 E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS RELACIONADAS A ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N° 331/06, Nº 079/2012, Nº 157/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE URUOCA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 E CRIA FUNDO ESPECIAL DE RESERVA PARA ATENDIMENTO DO MESMO NORMATIVO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
