CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando levar a paciente F.M.M.C para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú, que ocorrerá no dia 24 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar as seguintes pacientes: A paciente M.M.S.N para realizar consulta na Santa Casa e a paciente A.P.O para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente G.B.F para realizar consulta no Instituto Doutor José Frota – IJF com acompanhante, a paciente E.M.A.A para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, a paciente M.A.F para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e os pacientes M.M.C.S e P.Y.C.S, ambos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 23 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 25 de Junho de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 25 de Junho de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA JANETE ARAUJO ANDRADE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO ORIENTADORA SOCIAL 0,5 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente C.C.G para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, os pacientes F.A.L e R.L.F, ambos para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhantes, a paciente M.C.A para realizar consulta no Hospital de Messejana e o paciente A.A.M.R para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 Mateus Araujo Fontenele 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Limoeiro do Norte-CE, objetivando levar a paciente M.L.R.G para realizar consulta no Hospital Regional Vale do Jaguaribe, que ocorrerá no dia 19 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente T.S.P para realizar consulta no Hospital Dionísio Torrões com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.M.S.N para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante e o paciente J.W.S.S para realizar consulta no Hemoce com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta na Associação Peter Pan com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.W.S.S para realizar consulta no Hemoce com acompanhante e o paciente J.R.V para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, que ocorrerá no dia 18 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar da Cerimônia de entrega dos Kits Feira pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com foco no fortalecimento da agricultura familiar e das feiras regionais, que ocorrerá no dia 19 de junho de 2026 na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 60325-105, Fortaleza - CE.

Considerando participar da premiação Diamantes da Transparência - Ceará, que será realizada no dia 18 de junho de 2026, no BS Design Corporate Towers – Torre Norte, Av. Desembargador Moreira, 1300, Fortaleza – CE.

Considerando participar da premiação Diamantes da Transparência - Ceará, que será realizada no dia 18 de junho de 2026, no BS Design Corporate Towers – Torre Norte, Av. Desembargador Moreira, 1300, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente C.M.B.C para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza -HGF com acompanhante e o paciente M.M.B para realizar consulta no CAVIVER com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.E.S.O para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará – HUC com acompanhantes, os pacientes T.G.O.A, H.R.A e H.R.S, todos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, os pacientes V.M.R e D.R.M.F, ambos para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante e a paciente A.P.L para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.M.B para realizar consulta no CAVIVER, a paciente A.G.C.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante e a paciente S.S.O para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC, que ocorrerá no dia 16 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar a paciente M.L.O para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús- CE, objetivando levar a paciente A.A.C para realizar consulta no Centro de Atendimento ao Câncer - CAC CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar as seguintes pacientes: A paciente M.F.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante e a paciente S.S.O para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a seguinte paciente: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente A.R.A.C para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.V.D.S, F.F.A e E.G.M, todos para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhantes, as pacientes K.S.A e L.A.N, ambas para realizar consulta na Santa Casa com acompanhantes, o paciente M.M.C.S para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante e o paciente F.C.O para realizar consulta no Hospital das Clínicas, que ocorrerá no dia 15 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 18 de Junho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 18 de Junho de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, a paciente I.C.V para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, o paciente F.H.S.F para realizar consulta no São Carlos Clínica de Medicina Nuclear com acompanhantes, a paciente M.E.O.M para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, os pacientes J.A.P, A.G.L e V.H.L.M, todos para realizar consulta na Santa Casa e o paciente A.A.P para realizar consulta no Hospital SARAH com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que ocorrerá no dia 15 e 16 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, fortaleza – CE.

Objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, fortaleza – CE