Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 e 13, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 E 13, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias à servidora PRICILA ALMEIDA DA SILVA, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 11, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor ABELK JOSÉ LIMA CUNHA, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 11, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente H.G.P para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente F.F.A e J.P.O.S ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC e a paciente M.J.F.V para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.W.S.S para realizar consulta no HEMOCE com acompanhante, o paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, os pacientes G.F.A e J.M.S ambos para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhantes e a paciente R.A.S para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 13 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do 3º Seminário Regional do Eixo Ceará Sem Fome Mais Saúde - Região Norte/Sobral, que acontecerá no dia 18 de Maio de 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública Visconde Saboia, localizado na Avenida John Sanford, 1320, Bairro do Junco – Sobral/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente A.R.A.F para realizar consulta na clínica Monte Sinai, o paciente D.L.D.F para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF e os pacientes V.M.R e D.R.M.F ambos para realizarem consultas na clínica São Camilo com acompanhante e os pacientes M.S.M.C, M.B.C, A.A.C e J.I.A.C ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.M para realizar consulta na Clínica Monte Sinai com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar da caravana Ceará um só, na Escola Monsenhor José Aloysio Pinto, localizado na Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto 1445, Sobral -CE.

OLbjetivando participar da caravana Ceará um só, na Escola Monsenhor José Aloysio Pinto, localizado na Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto 1445, Sobral -CE.

Objetivando participar do 3º Seminário Regional do Eixo Ceará sem fome mais saúde, que acontecerá no dia 18 de maio de 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública Visconde Saboia, localizado na Avenida John Sanford, 1320, Bairro Junco, Sobral -CE.

Objetivando participar da Solenidade de Entrega de Tablets aos Agentes Sociais – Mais Infância, que acontecerá no dia 12 de maio de 2026, a partir das 09:00, no Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), localizado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, em Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.I.L para realizar consulta no HGF com acompanhante, o paciente B.W.P para realizar consulta no IJF com acompanhante, a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente A.G.F para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, o paciente R.C.S para realizar consulta na Santa Casa, a paciente G.D.L para realizar consulta na Clínica Casulo com acompanhantes, a paciente M.A.C para realizar consulta no HUC e a paciente T.D.F para realizar consulta na clínica GEEON com acompanhante, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Solenidade de Entrega de Tablets aos Agentes Sociais – Mais Infância, que acontecerá no dia 12 de Maio de 2026, a partir das 09:00 hs, no Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), localizado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, em Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar da Solenidade de Entrega de Tablets aos Agentes Sociais – Mais Infância, que acontecerá no dia 12 de Maio de 2026,a partir das 09:00 hs, no Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), localizado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, em Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente M.C.S para realizar consulta no SARAH com acompanhante e a paciente N.C.C.A para realizar consulta no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 07 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente R.N.S para realizar consulta no HGF com acompanhante, a paciente M.C.A para realizar consulta no NUTEP com acompanhante, os pacientes R.L.F e F.F.A ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhantes e a paciente V.G.C para realizar consulta na Clínica Gastriclin que ocorrerá no dia 07 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Aula Inaugural do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 14 de Maio de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de Aula Inaugural do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 14 de Maio de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente F.V.L para realizar consulta na clínica Mundo Saúde, a paciente J.A.C para realizar consulta na Clínica Dr. Fábio Trindade, a paciente M.S.A para realizar consulta no HGF e o paciente J.M.G.F para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h

Objetivando conduzir servidores municipais para participar do 10º Salão do Turismo, que acontecerá nos dias 07 e 08 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar do 10º Salão do Turismo, que acontecerá nos dias 07 e 08 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar da Solenidade de entrega do cartão Ceará sem fome para novos beneficiários – Região Litoral Norte, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2026, no Ginásio da Escola Tereza de Jesus Silva, localizada na Avenida João Jaime Ferreira Gomes Filho, 475, Centro, Acaraú - CE.