CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Bolsa Família em Ação - Ceará, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Novembro de 2025, no período de 08:00 às 18:00 hs, no Hotel Vila Galé, localizado Avenida Dioguinho,4189, Praia do Futuro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Bolsa Família em Ação - Ceará, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Novembro de 2025, no período de 08:00 às 18:00 hs, no Hotel Vila Galé, localizado Avenida Dioguinho,4189, Praia do Futuro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar das Oficinas Regionais dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância, que acontecerá no dia 14 de Novembro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, na Escola do SUAS, localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar das Oficinas Regionais dos Comitês Intersetorial da Primeira Infância, que acontecerá no dia 14 de Novembro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, na Escola do SUAS, localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário sobre Trabalho Escravo Doméstico - "Por Trás das Portas: A Invisibilidade do Trabalho Escravo Doméstico", que acontecerá nos dias 06 e 07 de Novembro de 2025, no Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizado na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário sobre Trabalho Escravo Doméstico - "Por Trás das Portas: A Invisibilidade do Trabalho Escravo Doméstico", que acontecerá nos dias 06 e 07 de Novembro de 2025, no Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizado na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Outubro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS JOÃO BATISTA DE MELO VIGILANTE 05 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Outubro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Outubro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 0,5 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Solenidade de Prêmio MPT (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 12:00 hs, no Teatro do Shopping Riomar Papicu, localizada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 - Papicu, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que acontecerá nos dia 21 e 22 de Outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que acontecerá nos dia 21 e 22 de Outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação Módulo IV do PAIC Integral, que acontecerá no dia 13 e 14 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação Módulo IV do PAIC Integral, que acontecerá no dia 13 e 14 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Outubro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encerramento da Primeira Fase do Projeto "Conselhos em Rede", que acontecerá no dia 13 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encerramento da Primeira Fase do Projeto "Conselhos em Rede", que acontecerá no dia 13 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar do Ceará Científico – Etapa Regional 2025, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Quadra do CEJA JSR, localizada na Praça Severiano Morel, Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Acaraú-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar do Encontro das Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias – Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE), que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no período de 09:00 às 17:00 hs, na Biblioteca Pública Municipal Poeta Manoel Nicodemos Araújo, localizada na Rua Major Coelho, Centro, Acaraú-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Acaraú-CE, que irá participar do Encontro das Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias – Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE), que acontecerá no dia 17 de outubro de 2025, no período de 09:00 às 17:00 hs, na Biblioteca Pública Municipal Poeta Manoel Nicodemos Araújo, localizada na Rua Major Coelho, Centro, Acaraú-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Acaraú-CE, que irá participar do Encontro das Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias – Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE), que acontecerá no dia 17 de outubro de 2025, no período de 09:00 às 17:00 hs, na Biblioteca Pública Municipal Poeta Manoel Nicodemos Araújo, localizada na Rua Major Coelho, Centro, Acaraú-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Acaraú-CE, que irá participar do Encontro das Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias – Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE), que acontecerá no dia 17 de outubro de 2025, no período de 09:00 às 17:00 hs, na Biblioteca Pública Municipal Poeta Manoel Nicodemos Araújo, localizada na Rua Major Coelho, Centro, Acaraú-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Solenidade de Prêmio MPT (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 12:00 hs, no Teatro do Shopping Riomar Papicu, localizada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 - Papicu, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Solenidade de Prêmio MPT (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 12:00 hs, no Teatro do Shopping Riomar Papicu, localizada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 - Papicu, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Solenidade de Prêmio MPT (Etapa Estadual) e do Prêmio Peteca 2025, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 12:00 hs, no Teatro do Shopping Riomar Papicu, localizada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 - Papicu, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Forquilha -CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Capacitação Técnica Presencial para Escolas Urbanas sobre o PDDE, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Gerardo José Dias de Loiola, localizada na BR-222, Edmundo Rodrigues, Forquilha-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Forquilha-CE, que irá participar da Capacitação Técnica Presencial para Escolas Urbanas sobre o PDDE, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Gerardo José Dias de Loiola, localizada na BR-222, Edmundo Rodrigues, Forquilha-CE.