Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Sobral, que acontecerá no dia 02 de Outubro de 2025, no período de 08:00 às 15:00 hs, na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia - Av. John Sanford, 1320 - Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir o Ônibus Escolar ORE3 à revisão agendada no dia 25 de setembro de 2025, no período de 08h00 às 16h30, na Concessionária IVECO, localizada na BR-116, nº 1002 – Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação Módulo IV do PAIC Integral, que acontecerá no dia 26 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação Módulo IV do PAIC Integral, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social –SUAS, que acontecerá no dia 03 de Outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social –SUAS, que acontecerá no dia 03 de Outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Granja-CE, que irá participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Litoral Norte, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Clube Arrudão, localizada na Av. Beira Rio, 82 – Granja-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Granja-CE, que irá participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Litoral Norte, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Clube Arrudão, localizada na Av. Beira Rio, 82 – Granja-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Granja-CE, que irá participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Litoral Norte, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Clube Arrudão, localizada na Av. Beira Rio, 82 – Granja-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Granja-CE, que irá participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Litoral Norte, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Clube Arrudão, localizada na Av. Beira Rio, 82 – Granja-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Granja-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Litoral Norte, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Clube Arrudão, localizada na Av. Beira Rio, 82 – Granja-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Fórum Cecom com secretários, como tema: Caminhos de Excelência: Análise, Pactuação e Superação, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no IFCE, localizada na Rua Dr. Raimundo Cals, 2041, no bairro Cidade com Deus, em Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Fórum Cecom com secretários, como tema: Caminhos de Excelência: Análise, Pactuação e Superação, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no IFCE, localizada na Rua Dr. Raimundo Cals, 2041, no bairro Cidade com Deus, em Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação do PADIM, que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidor municipal de Uruoca-CE, que irá participar da Formação do PADIM, que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Setembro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Setembro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS JANETE ARAUJO ANDRADE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, de 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa,740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, de 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa,740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais de Uruoca-CE, que irão participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Prêmio Escola Nota 10, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, localizada a Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, situada em Fortaleza-CE