CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente: O paciente E.S.R para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes L.M.S e I.S.A ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, a paciente M.M.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, a paciente A.M.P.C para realizar consulta na Clínica José Tavares, o paciente A.F.M para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, a paciente I.R.S para realizar consulta no Hospital Dr. Carlos Alberto com acompanhante, a paciente M.S.P para realizar consulta no Complexo Hospital Oto com acompanhante, a paciente C.F.A com acompanhante e a paciente D.C.S, ambas para realizar consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 22 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente M.M.A para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhantes, o paciente F.A.M.S para realizar consulta no HGF com acompanhante e a paciente M.A.C para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente R.L.F para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba – ICC com acompanhante, o paciente G.P.A para realizar consulta no Walter Cantídio, o paciente L.D.G.A para realizar consulta na Vitta Clinic com acompanhante, a paciente M.J.F.V para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, os pacientes J.R.M.S, D.L.D.F e L.D.O.S para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhantes, os pacientes A.F.C.F e F.LA.S para realizar consulta na AV. Presidente Castelo Branco, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Maio ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús- CE, objetivando levar a paciente A.A.C para realizar consulta no Centro de Atendimento ao Câncer - CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes P.S.O.S, I.B.G.P, D.L.D.F e A.A.M.R ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, a paciente F.V.L para realizar consulta na Clínica Sim e o paciente J.L.P.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhantes, que ocorrerá no dia 20 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar do FÓRUM CEART DE ARTESÃOS, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, na Pousada Kiriri, Morro Alegre – Zona Rural.

Objetivando participar de capacitação em atendimentos necessários para emissão de Carteira de Identidade Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na Coordenadoria de Identificação Humana, situada na Avenida da Universidade, 3265, Benfica, Fortaleza - CE.

Objetivando participar de capacitação em atendimentos necessários para emissão de Carteira de Identidade Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na Coordenadoria de Identificação Humana, situada na Avenida da Universidade, 3265, Benfica, Fortaleza - CE.

Objetivando participar da I Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, na Academia do Professor Darcy Ribeiro, situada na Rua Dona Leopoldina, 907, Centro Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Maio de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 05 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.J.G.S para realizar consulta na clínica CRF com acompanhante, o paciente J.A.S para realizar consulta no Hospital Santa Casa com acompanhante, a paciente W.B.M para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 e 13, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 E 13, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias à servidora PRICILA ALMEIDA DA SILVA, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 11, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor ABELK JOSÉ LIMA CUNHA, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 11, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente E.S.M para realizar consulta no IPC com acompanhante, o paciente J.F.S para realizar consulta no Hospital do Coração e o paciente J.M.G para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente H.G.P para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente F.F.A e J.P.O.S ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC e a paciente M.J.F.V para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.W.S.S para realizar consulta no HEMOCE com acompanhante, o paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, os pacientes G.F.A e J.M.S ambos para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhantes e a paciente R.A.S para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 13 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do 3º Seminário Regional do Eixo Ceará Sem Fome Mais Saúde - Região Norte/Sobral, que acontecerá no dia 18 de Maio de 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública Visconde Saboia, localizado na Avenida John Sanford, 1320, Bairro do Junco – Sobral/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente A.R.A.F para realizar consulta na clínica Monte Sinai, o paciente D.L.D.F para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF e os pacientes V.M.R e D.R.M.F ambos para realizarem consultas na clínica São Camilo com acompanhante e os pacientes M.S.M.C, M.B.C, A.A.C e J.I.A.C ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.M para realizar consulta na Clínica Monte Sinai com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando participar da caravana Ceará um só, na Escola Monsenhor José Aloysio Pinto, localizado na Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto 1445, Sobral -CE.

OLbjetivando participar da caravana Ceará um só, na Escola Monsenhor José Aloysio Pinto, localizado na Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto 1445, Sobral -CE.

Objetivando participar do 3º Seminário Regional do Eixo Ceará sem fome mais saúde, que acontecerá no dia 18 de maio de 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública Visconde Saboia, localizado na Avenida John Sanford, 1320, Bairro Junco, Sobral -CE.

Objetivando participar da Solenidade de Entrega de Tablets aos Agentes Sociais – Mais Infância, que acontecerá no dia 12 de maio de 2026, a partir das 09:00, no Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), localizado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, em Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.