CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.A.C para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 21 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.P.R.V para realizar consulta na Clínica Tatiane Roseno, o paciente V.S.Q para realizar consulta na Clínica Visão Connect com acompanhante, o paciente R.M.C para realizar consulta no Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará com acompanhante, a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, os pacientes V.L.A.S e E.G.M.M, ambos com acompanhante e a paciente M.J.M.V, todos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin, que ocorrerá no dia 20 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante, a paciente A.N.M.F para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante e a paciente M.A.O.S para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 20 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes F.O.B e A.M.N, ambos para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 20 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Julho ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 147 02 Mateus Araujo Fontenele 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 23 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 23 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.A.C para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente P.A.F.M para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, o paciente A.M.N para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF e a paciente A.S.S.L para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar a paciente F.M.M.C para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú com acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta na Associação Peter Pan com acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes M.C.S.S e B.I.B.A, ambas para realizar consulta no Hospital Central com acompanhantes, o paciente L.D.O.S para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, as pacientes A.S.G.N e S.J.G.N, ambas para realizar consulta no Oto Caucaia com acompanhante, as pacientes M.F.C.S e M.E.C.S, ambas para realizar consulta no Laboratório Labclinic, que ocorrerá no dia 16 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Considerando participar da REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO NORTE DO CEARÁ, que será realizada no dia 17 de julho de 2026, no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Bela Cruz - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina de Capacitação – PAA LEITE, que acontecerá no dia 21 de Julho de 2026, de 08:00 às 17:00hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Júlio França, situada na Rua Coronel Duca, 1051, Bela Cruz – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Bela Cruz- CE, objetivando participar da Oficina de Capacitação – PAA LEITE, que acontecerá no dia 21 de Julho de 2026, de 08:00 às 17:00hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Júlio França, situada na Rua Coronel Duca, 1051, Bela Cruz – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente F.S.M.P para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente V.S.C para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, os pacientes P.S.O.S e M.V.O.S, ambos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes e a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando levar a paciente M.F.M.P e o paciente D.B.O, ambos para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú com acompanhantes, que ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes A.A.S, J.I.A.C e G.F.F, todos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, o paciente F.A.L para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e a paciente M.S.S.C para realizar consulta na Oftalmoclínica com acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente F.S.M.P para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC com acompanhante e a paciente M.S.F para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.M.O para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, o paciente B.I.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, o paciente F.M.S para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, a paciente F.F.A para realizar consulta no Instituto do Câncer do Ceará - ICC com acompanhante, a paciente M.E.C.S para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza com acompanhante e a paciente A.P.O para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 16 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 16 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes G.P.A e C.A.L, ambos para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhantes, que ocorrerá no dia 10 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes M.F.A.V, M.I.D e L.B.C, todas com acompanhantes, as pacientes M.I.C, S.O.S, e M.L.A e os pacientes R.L.S e L.B.F, todos para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú, que ocorrerá no dia 10 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente S.J.S.F para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC, o paciente W.J.S para realizar consulta no Hospital Dr. Oswaldo Cruz e a paciente V.S.C para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhantes, que ocorrerá no dia 09 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá - CE, objetivando levar o paciente E.A.B para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhantes, que ocorrerá no dia 08 de julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.G.C.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.A.S para realizar consulta no Instituto Doutor José Frota – IJF, o paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, as pacientes M.V.S.M, A.V.S.A e G.S.D com acompanhante, todas para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF e o paciente J.R.V para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 08 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o profissional Francisco Eledilson Rodrigues do Nascimento, para participar da Capacitação para o uso do Sistema eSUSAF e Fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos municípios, que ocorrerá no dia 08 de julho de 2026, de 08:00h às 17:00 h, na Universidade de Fortaleza, NAMI - Núcleo de Atenção Médica Integrada.