CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Setembro de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ARIEL THALISON MATOS DE ALMADA CHEFE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01 FALTA DIONE MOREIRA DA SILVA VIGILANTE 01 FALTA JOAO BATISTA MELO VIGILANTE 1,5 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE.
Agente: COLETIVA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Setembro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 138 02 Jefferson Frota Albuquerque 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Agente: COLETIVA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação PAIC, que acontecerá nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2026, no período das 8h às 16h30, Crede 4, Travessa Dr. João Tomé, nº 72 Centro, Camocim-CE.
Agente: Francisco Adriano Bernardo Albuquerque
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do II Seminário Estadual da Educação Infantil, que acontecerá no dia 09 de setembro de 2026, no Hotel Praia Centro, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema, Fortaleza - CE.
Agente: Elixandra Araujo da Costa
Cargo: Professora
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo, o paciente A.A.S para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e a paciente M.F.G para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de Setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Evanildo de Lima Alves
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes e o paciente F.A.M.O para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, que ocorrerá no dia 04 de Setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente O.C.N para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 04 de setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente L.M.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes e a paciente M.A.C para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará HUC, que ocorrerá no dia 02 de Setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente E.M.C.N para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhantes, que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Andrex Moreira de Matos
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes M.E.C.S e V.E.L.S, ambas para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF com acompanhantes e o paciente E.N.S para realizar consulta na Clínica e Laboratório Linus, que ocorrerá no dia 03 de Setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.J.B.S para realizar consulta no Hospital de Messejana, o paciente B.E.S para realizar consulta na clínica Visão Connect com acompanhante e a paciente V.S.C para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de Setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Evanildo de Lima Alves
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes J.W.S.S e F.A.M.S, ambos para realizar consulta no Hemoce com acompanhante e a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, que ocorrerá no dia 01 de setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente D.L.D para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e a paciente Y.S.L para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 01 de setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no Nutep com acompanhante e as pacientes M.A.O e S.S.O, ambas para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhantes, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Evanildo de Lima Alves
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, o paciente W.J.S para realizar consulta no Hospital Dr. Oswaldo Cruz com acompanhante e a paciente A.N.M.F para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Jose Airton Viana Rocha
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar a paciente A.R.M.P para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Jose Airton Viana Rocha
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar a paciente L.F.D.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Jose Airton Viana Rocha
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação do Programa Inteligentes, que acontecerá no dia 01 de setembro de 2026, no período das 8h às 16h30, Crede 4, Travessa Dr. João Tomé, nº 72 Centro, Camocim-CE.
Agente: Rafael Araujo Pereira
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da I Jornada Nordestina de Educação Infantil e Anos Finais, que acontecerá nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, na Praia Centro Hotel, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema, Fortaleza - CE.
Agente: Francisco Adriano Bernardo Albuquerque
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação do Programa Inteligentes, que acontecerá no dia 31 de agosto de 2026, no período das 8h às 16h30, Crede 4, Travessa Dr. João Tomé, nº 72 Centro, Camocim-CE.
Agente: Francisco Adriano Bernardo Albuquerque
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Jornada Nordestina de Educação Infantil e Anos Finais, que acontecerá nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, na Praia Centro Hotel, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema, Fortaleza - CE.
Agente: Lucilania Franklin de Souza
Cargo: Professora
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Jornada Nordestina de Educação Infantil e Anos Finais, que acontecerá nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, na Praia Centro Hotel, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema, Fortaleza - CE.
Agente: Elixandra Araujo da Costa
Cargo: Professora
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando levar a paciente M.F.S para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú com acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Lucas Hardy Lima Freire
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.N.M.F para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante e a paciente I.R.S para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará com acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.A.G para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará com acompanhantes, a paciente R.A.X para realizar consulta na Pronto Clínica Fábrica e o paciente A.A.D para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Evanildo de Lima Alves
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente D.P.M para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC com acompanhante, o paciente F.J.B.S para realizar consulta no Hospital de Messejana e o paciente J.F.C para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza, que ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Evanildo de Lima Alves
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.G.V para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará HUC com acompanhante e a paciente S.G.M para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin, que ocorrerá no dia 25 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Marcelo Braga Aguiar
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús - CE, objetivando levar a paciente A.A.C para realizar consulta no CAC CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 25 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Erico Fonseca da Silva
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes F.F.A e E.G.M, ambos para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhantes e o paciente H.G.P para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Evanildo de Lima Alves
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente M.G.A para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza HGF, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
Agente: Andrex Moreira de Matos
Cargo: Motorista
