CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar da 2ª Reunião Mensal da Undime/CE. Acontecerá no Auditório da Valnir Chagas, Rua Waldery Uchoa, 01 - Benfica, Fortaleza-CE. No dia 27 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de FORTALEZA-CE, para participar da 2ª Reunião Mensal da Undime/CE. Acontecerá no Auditório da Valnir Chagas, Rua Waldery Uchoa, 01 - Benfica, Fortaleza-CE. No dia 27 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de FORTALEZA-CE, para participar da 2ª Reunião Mensal da Undime/CE. Acontecerá no Auditório da Valnir Chagas, Rua Waldery Uchoa, 01 - Benfica, Fortaleza-CE. No dia 27 DE JUNHO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Massapê - CE, objetivando participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT – Regional Norte/Acaraú, que acontecerá no dia 27 de Junho de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, na Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, localizado na Rodovia 362,CE KM 81, s/n, Cruzeiro, Massapê - CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Massapê - CE, objetivando participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT – Regional Norte/Acaraú, que acontecerá no dia 27 de Junho de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, na Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, localizado na Rodovia 362,CE KM 81, s/n, Cruzeiro, Massapê - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Massapê - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Oficina Operacional do SIPIA-CT – Regional Norte/Acaraú, que acontecerá no dia 27 de Junho de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, na Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, localizado na Rodovia 362,CE KM 81, s/n, Cruzeiro, Massapê - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a F.P.O, a R.D.J.S, a J.J.O e acompanhante, e a C.S.S, para consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú, que ocorrerá no dia 24 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a profissional a participar de uma Reunião Saúde – PPI SESA e APRECE, que acontecerá no dia 24 de Junho de 2025, de 09hs ás 17:00 h no Auditório da Aprece, em Fortaleza – Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Capacitação do SIBEC- Sistema de Benefícios ao Cidadão, que acontecerá nos dias 03 e 04 Julho de 2025, das 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Diogo, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 – Meireles, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do SIBEC- Sistema de Benefícios ao Cidadão, que acontecerá nos dias 03 e 04 Julho de 2025, das 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Diogo, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente B.R.S para consulta no Nucleo de Tratamento e Estimulação Precoce - NUTEP e acompanhante, a paciente J.F.M para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, e o paciente M.M.C.S para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 23 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente I.C.A.C para consulta no Hospital Maternidade Escola e acompanhante, o paciente S.T.C.S para consulta no Hospital Frotinha de Messejana e acompanhante, o pacientes J.R.V para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, o paciente J.F.C no Hospital Geral de Fortaleza, a paciente S.A.A para consulta no Hospital Santa Casa, que ocorrerá no dia 23 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.E.S.F para consulta no Hospital São Mateus e acompanhante, a paciente J.F.C e a paciente M.R.S para consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, e o paciente O.V.S para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e acompanhante, que ocorrerá dia 20 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente R.G.A para consulta no Centro Auditivo de Fortaleza – AUDCSOM e acompanhante, o paciente A.A.D para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante, a paciente R.S.R para consulta na Clínica Dr Jurandir, e a paciente L.K.M.P para consulta no Hospital Santa Casa, que ocorrerá no dia 18 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.F.O. para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, e a paciente A.O.LC, que ocorrerá no dia 17 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS JEFFERSON FROTA ALBUQUERQUE VIGILANTE 02 FALTAS JOSÉ MARIA FERNANDES DE MATOS VIGILANTE 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA THALITA DIAS NUNES ASSISTENTE SOCIAL 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 119 02 José Maria Fernandes de Matos 129 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente V.S.C para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, a paciente T.S.M para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente M.S.S para consulta no Hospital Geral Cesar Cals, e a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração, que ocorrerá no dia 17 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S no Nucleo de Tratamento e Estimulação Precoce e acompanhante, a paciente L.F.D.S para consulta na Clínica Ts Health Center, e a paciente J.F.M para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, que ocorrerá dia 16 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.D.S.S para consulta no Instituto Carriello de Odontologia Digital – ICOD e acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.L.S para consulta no Hospital Walter Cantidio, a paciente E.M.A.A para consulta no Hospital HGF, o paciente J.P.A para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, a paciente M.C.S.X para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente S.M.O.S para consulta no Hospital Sarah Kubitschek e acompanhante, e o paciente L.D.G.A para consulta no Hospital Unimed, que ocorrerá no dia 12 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.C.S para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante, a paciente A.P.O para consulta no Hemoce, e a paciente S.A.S.S para consulta no HGF, que ocorrerá dia 12 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.A.S.F para consulta no Hospital Sarah Kubitschek e acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.