Objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontecerá no dia 23 de abril de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av Washington Soares, 114, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, e Premiação do Selo de Referência em Atendimento para salas do Empreendedor – Ciclo 2025, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Considerando participar do XXIII Congresso do COSEMS-CE, com o tema ‘’Da Porta de Entrada ao Cuidado Integral – Nova Atenção à Saúde’’ que se realizará no dia 20 de abril de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando conduzir servidores municipais para participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, e Premiação do Selo de Referência em Atendimento para salas do Empreendedor – Ciclo 2025, que ocorrerá no dia 23 e 24 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE

objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, e Premiação do Selo de Referência em Atendimento para salas do Empreendedor – Ciclo 2025, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, e Premiação do Selo de Referência em Atendimento para salas do Empreendedor – Ciclo 2025, que ocorrerá no dia 23 e 24 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação de Gestores e Professores da Educação Infantil de 2026, que acontecerá no dia 22 de abril de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AG. ADMINISTRATIVO 0,5 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – CE.

considerando participar de Reunião de Alinhamento, Junto a Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de discutir diretrizes e fortalecer as ações da Atenção Primária, que se realizará no dia 17 de abril de 2026, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema Fortaleza – Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – CE

Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada no dia 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

Objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Objetivando participar do 12º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE 2026, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Oasis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do evento de imersão: “Uma Viagem Pedagógica pela Coleção Cores do Mundo”, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, no período das 07:00 às 16:30 hs, no Hotel Praia Centro, localizada na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do evento de imersão: “Uma Viagem Pedagógica pela Coleção Cores do Mundo”, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, no período das 07:00 às 16:30 hs, no Hotel Praia Centro, localizada na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do evento de imersão: “Uma Viagem Pedagógica pela Coleção Cores do Mundo”, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, no período das 07:00 às 16:30 hs, no Hotel Praia Centro, localizada na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Fortaleza-Ce.