Dispõe sobre a denominação das ruas da cidade de Uruoca/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova delimitação à Zona Urbana da cidade de Uruoca-CE, modifica a redação do artigo 1º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 028/2009, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe da ratificação do Primeiro Aditivo Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca, com a finalidade de legitimar o ingresso do município de Uruoca ao Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Camocim, nos termos da Lei Federal n. 11.107 de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a conceder incentivo econômico, social e fiscal à empresa F F B dos Santos para se instalar no Município de Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade de Casinhas Município de Uruoca, como Areninha Manoel Florêncio Sobrinho e dá outras providências.
Denomina a área esportiva municipal na localidade Cocó, Uruoca-CE, como Areninha Francisco das Chagas Moreira.
Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de Uruoca e dá outras providências.
Altera a localização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 244/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para recebimento de patrocínio pelo poder público municipal de Uruoca-CE, e dá outras providências.
Dispõe alteração da Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, com a retirada do município de Uruoca do CPSMS, extingue a Lei nº 34/09, revoga a Lei Municipal nº 400/23, e dá outras providências.
Altera a denominação das Escolas de Ensino Fundamental Municipais da Lei nº 276/2002 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 027/2009 que denomina a Unidade Escolar- Centro de Educação Infantil Dona Clarice e dá outras providências.
Altera a Lei nº 339/2022 que denomina a Unidade Escolar de Centro de Educação Infantil Manoel Cardozo dos Santos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2024, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 402/2023 de 05 de junho de 2023, que trata sobre o Prêmio Servidoras Maria Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho e dá outras providências.
Altera a política municipal de incentivos ao desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal às empresas de médio e grande porte que se instalarem no Município de Uruoca e dá outras providências.
Revoga dispositivo que majora o salário dos agentes políticos, disposto no inciso I do artigo 4º da Lei Complementar nº. 046/2024 e dá outras providências.
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social CRAS no distrito de Campanário como Eguimar Conrado.
Denomina a quadra de vôlei de areia no distrito de Campanário como Sebastião Teixeira.
Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral nas escolas de Ensino Público do Município de Uruoca Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Altera a nova estruturação de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Pública do Poder Executivo de Uruoca, majora os valores dos vencimentos básicos, revoga disposições contrárias e dá outras providências.
Majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Pessoal do Município de Uruoca e revoga disposições contrarias.
Denomina a Quadra Poliesportiva como Francisco Vanderlei Gomes Moreira equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras.
Denomina a Praça Pública como João Félix de Sousa equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras.
Denomina a Praça Pública como Gerardo Francisco de Sales equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras.
Estabelece normas gerais para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, cria novos cargos e vagas, e dá outras providências.
Altera o art. 12, da Lei Municipal nº. 157, de 19 de fevereiro de 2015 e revoga a Lei Municipal nº. 388/2023, de 13 de março de 2023
