A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Ana Paula Albuquerque Nogueira, no uso de suas atribuições legais, ampara [...]

CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VARJOTA/CE, NO PERÍODO DE 23/04/2025 À 24/04/2025 [...]

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Maria da Conceição Moreira da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Quinina Maria Araújo Gualberto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Cilene Soares Fontinele, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Uruoca, do Estado do Ceará n [...]

Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde do quadro suplementar do Estado e do quadro funcional do Municíp [...]