Dispõe sobre o fechamento oficial do lixão do Município de Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 322, de 29 de dezembro de 2005, durante o período d o XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento da Professora do Ensino Municipal, FABILLA PESSOA DA SILVA.
Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina, revoga parcialmente o Decreto nº 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura- FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afetação de imóvel público destinado a implantação de uma Central Municipal de Reciclagem (CMR), pelo Município de Uruoca/CE, e dá outras providências
Dispõe sobre Cadastro Reserva de vagas para cargos de provimento efetivo, com fulcro na Lei Complementar nº 044/2024 de 18 de março de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 119/2013, de 06 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº. 355 de 05 de maio de 2022, e pela Lei Municipal nº. 401 de 29 de maio de 2023 e dá outras providências.
Institui no município de Uruoca CE, o Comitê Executivo do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Desenvolve Uruoca.
Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, Edição 2024.
Dispõe sobre o Programa de Valorização dos Servidores Públicos Municipais do Governo Municipal de Uruoca e dá outras providências.
Prorroga o prazo de Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, conforme o art. 131-N, da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023, disposto no Decreto nº 005/2024 e dá outras disposições
Dispõe da regulamentação ao art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruoca/CE e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras disposições.
Torna sem efeito a publicação do Decreto Municipal nº. 008/2024 de 04 de abril de 2024, publicado no DOM-UR, Edição nº 062, paginas 04-05, circulado no dia 04 de abril de 2024.
Prorroga o prazo de Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, conforme o art. 131-N, da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023, disposto no Decreto nº 005/2024 e dá outras disposições.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Uruoca-CE.
Regulamenta o art. 131-N, da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023 de que trata sobre o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários e dá outras disposições.
Institui no município de Uruoca CE, o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA Leite e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº. 034, de 07 de dezembro de 2023, que instituiu o Calendário Escolar para o Ano de 2024.
Regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta do Município de Uruoca/CE.
Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIETE XIMENES DE VASCONCELOS.
PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA DRA. ANDRINE MELO SOUSA, MÉDICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUDES MATOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
