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Lista de decretos Foram encontrados 386 registros

DECRETO: 017/2024 07/06/2024

07/06/2024

Dispõe sobre Cadastro Reserva de vagas para cargos de provimento efetivo, com fulcro na Lei Complementar nº 044/2024 de 18 de março de 2024.

DECRETO: 016/2024 29/05/2024

29/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº. 119/2013, de 06 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº. 355 de 05 de maio de 2022, e pela Lei Municipal nº. 401 de 29 de maio de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 23/05/2024

23/05/2024

Institui no município de Uruoca – CE, o Comitê Executivo do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – Desenvolve Uruoca.

DECRETO: 014/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, Edição 2024.

DECRETO: 013/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre o Programa de Valorização dos Servidores Públicos Municipais do Governo Municipal de Uruoca e dá outras providências.

DECRETO: 012/2024 25/04/2024

25/04/2024

Prorroga o prazo de Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, conforme o art. 131-N, da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023, disposto no Decreto nº 005/2024 e dá outras disposições

DECRETO: 011/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe da regulamentação ao art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruoca/CE e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 11/04/2024

11/04/2024

Altera o anexo único da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras disposições.

DECRETO: 009/2024 11/04/2024

11/04/2024

Torna sem efeito a publicação do Decreto Municipal nº. 008/2024 de 04 de abril de 2024, publicado no DOM-UR, Edição nº 062, paginas 04-05, circulado no dia 04 de abril de 2024.

DECRETO: 008/2024 27/03/2024

27/03/2024

Prorroga o prazo de Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, conforme o art. 131-N, da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023, disposto no Decreto nº 005/2024 e dá outras disposições.

DECRETO: 007/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

DECRETO: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Uruoca-CE.

DECRETO: 005/2024 21/02/2024

21/02/2024

Regulamenta o art. 131-N, da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023 de que trata sobre o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários e dá outras disposições.

DECRETO: 004/2024 16/02/2024

16/02/2024

Institui no município de Uruoca – CE, o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite e dá outras providências.

DECRETO: 003/2024 05/01/2024

05/01/2024

Altera o Decreto Municipal nº. 034, de 07 de dezembro de 2023, que instituiu o Calendário Escolar para o Ano de 2024.

DECRETO: 002/2024 03/01/2024

03/01/2024

Regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta do Município de Uruoca/CE.

DECRETO: 001/2024 03/01/2024

03/01/2024

Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.

DECRETO: 042/2022 01/11/2022

01/11/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

DECRETO: 041/2022 24/10/2022

24/10/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

DECRETO: 040/2022 11/10/2022

11/10/2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2022 31/08/2022

31/08/2022

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIETE XIMENES DE VASCONCELOS.

DECRETO: 038/2022 25/07/2022

25/07/2022

PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2022 23/07/2022

23/07/2022

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA DRA. ANDRINE MELO SOUSA, MÉDICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUDES MATOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

DECRETO: 036/2022 05/07/2022

05/07/2022

ESTABELECE VALORES PARA LICENÇAS DE BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES, NO PERÍODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS.

DECRETO: 035/2022 05/07/2022

05/07/2022

LIBERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO PERÍODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS.

DECRETO: 034/2022 01/07/2022

01/07/2022

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 033/2022 24/06/2022

24/06/2022

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 032/2022 17/06/2022

17/06/2022

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL PESSOA DE ALMADA.

DECRETO: 031/2022 13/06/2022

13/06/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2022.

DECRETO: 030/2022 12/05/2022

12/05/2022

ALTERA O DECRETO Nº008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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