Prefeitura Municipal de Uruoca

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 063/2023
data: 31/03/2023

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.532

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 016/2023

NOVO

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles [...]

27/03/2023

REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 015/2023

NOVO

27/03/2023

REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 014/2023

NOVO

27/03/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 013/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/03/2023, AFIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA - CE À CIDADE [...]

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 385/2023

MAJORA O PISO SALARIO MINIMO

13/02/2023

LEI COMPLEMENTAR: 033/2023

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA

13/02/2023

LEI COMPLEMENTAR: 032/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

13/02/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 042/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

01/11/2022

DECRETO: 041/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

24/10/2022

DECRETO: 040/2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2022