Prefeitura Municipal de Uruoca

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 019/2023
data: 26/01/2023

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.488

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

DIFERENÇA SALARIAL: 002/2023

NOVO

CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de Portaria para os fins a que se destina o valor devido; O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gom [...]

25/01/2023

ADC. NOTURNO: 005/2023

Adc. Noturno, Agente: Dalbi Sousa de Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

19/01/2023

PLANTÕES MÉDICOS: 018/2023

CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE [...]

17/01/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 026/2023

NOVO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 23 DE JA [...]

23/01/2023

DIÁRIA: 025/2023

NOVO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Elça Maria Alves com acompanhante, para consulta no Hospital HGF Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Manoel Cícero [...]

23/01/2023

DIÁRIA: 024/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Marcos Miguel da Costa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 20 DE JANEIRO DE 2023 e retornando n [...]

20/01/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 370/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E BIOMÉDICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2022

LEI MUNICIPAL: 369/2022

EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2022

LEI MUNICIPAL: 363/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 040/2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2022

DECRETO: 039/2022

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIETE XIMENES DE VASCONCELOS.

31/08/2022

DECRETO: 038/2022

PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/07/2022