Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

Prefeito(a)

"Nunca me deixei ser dominado pelos medos, sempre tive confiança de que eu era capaz e de que precisava me esforçar para que as colsas dessem certo." Jan Kennedy Paiva Aquino nasceu em 07 de agosto de 1994, em Uruoca. Um jovem que sempre buscou conhecer o que o mundo tem para oferecer e so [...]

Mais infomações

RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA

Vice-prefeito(a)

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - ASSESP Mais informações
EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

ASSESSOR(A) ESPECIAL

RUA JOÃO RODRIGUES , Nº 173 - CENTRO - CEP: 62.460-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 7:30 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 17:30

(88) 9.9480-2542

assesp@uruoca.ce.gov.br

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - SEGEST Mais informações
MARCELO FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO RODRIGUES , Nº 179 - CENTRO - CEP: 62.460-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 7:30 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 17:30

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SECRETARIA DA SAÚDE - SEMSA Mais informações
SAMUEL MOREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO RODRIGUES , Nº 178 - CENTRO - CEP: 62.460-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 7:30 ÀS 12:00 E DAS 13:30 ÀS 17:00

(88) 9.8192-9199

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
FRANCISCO DAS CHAGAS

SECRETÁRIO(A)

AV. BRASÍLIA , Nº 93 - ROBERTO DOURADO - CEP: 62.460-000

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - SEDEST Mais informações
LAERCIO GOMES

SECRETÁRIO(A)

JOÃO RODRIGUES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.460-000

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SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOP Mais informações
MARIANA SOARES

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO RODRIGUES , Nº 179 - CENTRO - CEP: 62.460-000

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SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - SECULT Mais informações
ORLANDO LIMA

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RUA DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA , Nº S/N - 26 DE MARÇO - CEP: 62.460-000

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMADER Mais informações
WANGERON SILVA ARAUJO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA VALDEMAR ROCHA , Nº 1265 - 26 DE MARÇO - CEP: 62.460-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 7:30 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 17:30

(88) 9.8169-5190

semader@uruoca.ce.gov.br

SECRETARIA DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECOM Mais informações
FELIPE LIMA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO RODRIGUES , Nº 179 - CENTRO - CEP: 62.460-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 7:30 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 17:30

(88) 9.9255-9694

secom@uruoca.ce.gov.br

Coordenar e desenvolver as atividades de cerimonial;

Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Coordenar, assessorar, organizar o controle e execução da representação política e social, bem como desenvolver as atividades de relações públicas;

Desempenhar missões específicas, expressamente atribuídas por meio de atos próprios e despachos;

Ser o órgão responsável pelo planejamento, gerenciamento e organização financeira do Poder Executivo local, em sintonia com as demais secretarias;

Ser órgão responsável pela gestação e desenvolvimento das políticas intersetoriais nos órgãos de atuação integrada com demais secretarias.

Fortalecer a capacidade de planejamento e gestão do Sistema Municipal de Saúde de forma cooperativa e solidária observando o princípio de eficiência e equidade com participação da sociedade;

Garantir atendimento de ações e serviços de saúde universal, integral e humanizado a todos os munícipes, de acordo com as diretrizes do SUS;

Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir os serviços públicos de saúde;

Planejar, coordenar e acompanhar a execução das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde nas dimensões individual e coletiva, conforme as diretrizes do SUS;

Apoiar e orientar as escolas municipais, por meio de equipes técnicas da secretaria, na elaboração e execução das propostas do Projeto Político Pedagógico, assegurando observância às diretrizes gerais e normas educacionais do respectivo sistema de ensino;

Cumprir e reavaliar metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, enviando, se for o caso, alterações à Câmara Municipal, encaminhar sua elaboração, assegurando participação da comunidade;

Definir a política de racionalização do uso ou da expansão da rede municipal, a partir da avaliação do atual atendimento à demanda pelo ensino fundamental e pela educação infantil no Município, considerando o ensino regular, ensino em tempo integral, a educação inclusiva e a educação de jovens e adultos;

Definir metas, a partir da análise de indicadores educacionais, para melhoria das taxas de evasão, aprovação e conclusão e dos níveis de aprendizagem dos alunos da rede Municipal de ensino;

Exercer, em nível Municipal, as ações de supervisão técnica, orientação normativa, cooperação e de integração com o Estado e Município, em consonância com as diretrizes e políticas educacionais;

Combater a exclusão e a pobreza, assim como toda forma de discriminação;

Construir e articular uma rede integrada de proteção social, constituída por órgãos governamentais ou não governamentais, com vistas a assegurar o atendimento das necessidades, amplas e heterogêneas, de seu público-alvo;

Desenvolver a consciência política da população visando ao fortalecimento das organizações da sociedade civil;

Propiciar estudos e pesquisas sobre questões relativas ao combate à exclusão e pobreza, bem como à defesa dos direitos humanos e gestão da política municipal de assistência social;

Efetuar pesquisas e analisar os dados coligidos, objetivando a elaboração e execução de projetos de obras, buscando alternativas que possibilitem a melhoria de sua qualidade e a redução de seus custos;

Estudar, em articulação com outros órgãos competentes, a conveniência e a viabilidade de execução de obras viárias e de quaisquer obras públicas do Município;

Programar, projetar, executar, conservar, restaurar e fiscalizar as obras públicas de responsabilidade do Município, abrangendo as de arte, as vias públicas municipais, as de pavimentação e as complementares em logradouros públicos;

Captar e aplicar os recursos públicos e privados para a instalação e manutenção das unidades culturais, turísticas, esportivas e desportivas do Município;

Fixar os objetivos setoriais e as linhas da política municipal de cultura, turismo, esporte, juventude e do desporto;

Fomentar as manifestações culturais, turísticas, esportivas e desportivas no âmbito do Município;

Propor acordos e convênios com entidades públicas e privadas para execução de programas e campanhas de cultura, turismo, esporte, desporto e juventude;

Realizar atividades que possibilitem à população a convivência com as artes em geral, despertando-lhe o interesse pela cultura;

Coordenar ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando forças que compõem as cadeias produtivas;

Planejar e executar as ações de proteção e gestão do meio ambiente;

Planejar o desenvolvimento rural;

Promover as ações que visam o licenciamento, monitoramento, controle e fiscalização ambiental em todo o município;

Criar uma linguagem uniforme e consistente na comunicação institucional do Poder Executivo;

Proceder à oitiva da comunidade, anotando suas reclamações, sugestões e pedidos, tomando as providências cabíveis quanto ao encaminhamento dessas anotações;

Promover a divulgação, transparência e publicidade das políticas, decisões e ações da Administração Direta do Município para facilitar o exercício do controle social pela população do Município de Uruoca;

Promover e executar os serviços de Ouvidoria do Município, através do recebimento das demandas da população, encaminhamento aos órgãos e entidades responsáveis e monitoramento das soluções;

LEI MUNICIPAL: 452/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe sobre a denominação das ruas da cidade de Uruoca/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 451/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe sobre a nova delimitação à Zona Urbana da cidade de Uruoca-CE, modifica a redação do artigo 1º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 028/2009, de 03 de novembro de [...]

LEI MUNICIPAL: 446/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe da ratificação do Primeiro Aditivo Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de [...]

LEI MUNICIPAL: 445/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 444/2024 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a conceder incentivo econômico, social e fiscal à empresa F F B dos Santos para se instalar no Município de Uruoca e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 443/2024 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade de Casinhas Município de Uruoca, como Areninha Manoel Florêncio Sobrinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 442/2024 25/06/2024

25/06/2024

Denomina a área esportiva municipal na localidade Cocó, Uruoca-CE, como Areninha Francisco das Chagas Moreira.

LEI MUNICIPAL: 441/2024 06/06/2024

06/06/2024

Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Uruoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 440/2024 27/05/2024

27/05/2024

Altera a localização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 244/2018, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 439/2024 24/05/2024

24/05/2024

Dispõe sobre o Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 438/2024 24/05/2024

24/05/2024

Dispõe sobre a autorização para recebimento de patrocínio pelo poder público municipal de Uruoca-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 437/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe alteração da Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, com a retirada do município de Uruoca do CPS [...]

LEI MUNICIPAL: 436/2024 21/05/2024

21/05/2024

Altera a denominação das Escolas de Ensino Fundamental Municipais da Lei nº 276/2002 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 435/2024 21/05/2024

21/05/2024

Altera a Lei nº 027/2009 que denomina a Unidade Escolar- Centro de Educação Infantil Dona Clarice e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 434/2024 21/05/2024

21/05/2024

Altera a Lei nº 339/2022 que denomina a Unidade Escolar de Centro de Educação Infantil Manoel Cardozo dos Santos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 433/2024 13/05/2024

13/05/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2024, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 432/2024 13/05/2024

13/05/2024

Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 402/2023 de 05 de junho de 2023, que trata sobre o Prêmio Servidoras Maria Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho e [...]

LEI COMPLEMENTAR: 048/2024 13/05/2024

13/05/2024

Altera a política municipal de incentivos ao desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal às empresas de médio e grande porte que se instalarem no Município de Uru [...]

LEI COMPLEMENTAR: 047/2024 06/05/2024

06/05/2024

Revoga dispositivo que majora o salário dos agentes políticos, disposto no inciso I do artigo 4º da Lei Complementar nº. 046/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 431/2024 29/04/2024

29/04/2024

Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no distrito de Campanário como Eguimar Conrado.

LEI MUNICIPAL: 430/2024 22/04/2024

22/04/2024

Denomina a quadra de vôlei de areia no distrito de Campanário como Sebastião Teixeira.

LEI MUNICIPAL: 429/2024 22/04/2024

22/04/2024

Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral nas escolas de Ensino Público do Município de Uruoca Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 428/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 046/2024 05/04/2024

05/04/2024

Altera a nova estruturação de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Pública do Poder Executivo de Uruoca, majora os valores dos vencimentos básicos, [...]

LEI COMPLEMENTAR: 045/2024 05/04/2024

05/04/2024

Majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Pessoal do Município de Uruoca e revoga disposições contrarias.

LEI MUNICIPAL: 427/2024 20/03/2024

20/03/2024

Denomina a Quadra Poliesportiva como Francisco Vanderlei Gomes Moreira equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras.

LEI MUNICIPAL: 426/2024 20/03/2024

20/03/2024

Denomina a Praça Pública como João Félix de Sousa equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras.

LEI MUNICIPAL: 425/2024 20/03/2024

20/03/2024

Denomina a Praça Pública como Gerardo Francisco de Sales equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras.

LEI COMPLEMENTAR: 044/2024 18/03/2024

18/03/2024

Estabelece normas gerais para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, cria novos cargos e vagas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 424/2024 05/03/2024

05/03/2024

Altera o art. 12, da Lei Municipal nº. 157, de 19 de fevereiro de 2015 e revoga a Lei Municipal nº. 388/2023, de 13 de março de 2023

DECRETO: 027/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

DECRETO: 031/2024 25/11/2024

25/11/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº. 224, de 22 de dezembro de 2017 que trata da ampliação definitiva ou provisória de carga horária para os profissionais do Magistério da Rede M [...]

DECRETO: 029/2024 12/11/2024

12/11/2024

Altera o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 026/2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispõe sobre o Programa Funcionário Destaque no âmbito do Município de Uruoca, e dá outras providências

DECRETO: 025/2024 04/09/2024

04/09/2024

Dispõe sobre o Programa Funcionário Destaque no âmbito do Município de Uruoca e dá outras providências

DECRETO: 024/2024 01/08/2024

01/08/2024

Dispõe sobre o fechamento oficial do lixão do Município de Uruoca e dá outras providências.

DECRETO: 023/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 322, de 29 de dezembro de 2005, durante o período d o XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA e dá outras providências.

DECRETO: 022/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.

DECRETO: 021/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento da Professora do Ensino Municipal, FABILLA PESSOA DA SILVA.

DECRETO: 020/2024 28/06/2024

28/06/2024

Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina, revoga parcialmente o Decreto nº 001/2024 e dá outras [...]

DECRETO: 019/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura- FMC, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a afetação de imóvel público destinado a implantação de uma Central Municipal de Reciclagem (CMR), pelo Município de Uruoca/CE, e dá outras providências

DECRETO: 017/2024 07/06/2024

07/06/2024

Dispõe sobre Cadastro Reserva de vagas para cargos de provimento efetivo, com fulcro na Lei Complementar nº 044/2024 de 18 de março de 2024.

DECRETO: 016/2024 29/05/2024

29/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº. 119/2013, de 06 de novembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº. 355 de 05 de maio de 2022, e pela Lei Municipal nº. 401 de 29 de maio de 20 [...]

DECRETO: 015/2024 23/05/2024

23/05/2024

Institui no município de Uruoca – CE, o Comitê Executivo do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – Desenvolve Uruoca.

DECRETO: 014/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, Edição 2024.

DECRETO: 013/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre o Programa de Valorização dos Servidores Públicos Municipais do Governo Municipal de Uruoca e dá outras providências.

DECRETO: 012/2024 25/04/2024

25/04/2024

Prorroga o prazo de Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, confo [...]

DECRETO: 011/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe da regulamentação ao art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Uruoca/CE e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 11/04/2024

11/04/2024

Altera o anexo único da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras disposições.

DECRETO: 009/2024 11/04/2024

11/04/2024

Torna sem efeito a publicação do Decreto Municipal nº. 008/2024 de 04 de abril de 2024, publicado no DOM-UR, Edição nº 062, paginas 04-05, circulado no dia 04 de abril de 20 [...]

DECRETO: 008/2024 27/03/2024

27/03/2024

Prorroga o prazo de Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, confo [...]

DECRETO: 007/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

DECRETO: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Uruoca-CE.

DECRETO: 005/2024 21/02/2024

21/02/2024

Regulamenta o art. 131-N, da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023 de que trata sobre o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Ativ [...]

DECRETO: 004/2024 16/02/2024

16/02/2024

Institui no município de Uruoca – CE, o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite e dá outras providências.

DECRETO: 003/2024 05/01/2024

05/01/2024

Altera o Decreto Municipal nº. 034, de 07 de dezembro de 2023, que instituiu o Calendário Escolar para o Ano de 2024.

DECRETO: 002/2024 03/01/2024

03/01/2024

Regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75, da Lei nº 14.133, de 1 [...]

DECRETO: 001/2024 03/01/2024

03/01/2024

Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.

DECRETO: 042/2022 01/11/2022

01/11/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

DIÁRIA/VIAGEM: 037/2024 21/11/2024

21/11/2024

Diária/viagem, Agente: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

ADC. NOTURNO: 072/2024 18/10/2024

18/10/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela L [...]

ADC. NOTURNO: 070/2024 20/09/2024

20/09/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela L [...]

ADC. NOTURNO: 067/2024 20/08/2024

20/08/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela L [...]

FALTAS: 066/2024 20/08/2024

20/08/2024

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuiçõ [...]

ADC. NOTURNO: 062/2024 22/07/2024

22/07/2024

Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de es [...]

FALTAS: 061/2024 19/07/2024

19/07/2024

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuiçõ [...]

ADC. NOTURNO: 041/2024 20/06/2024

20/06/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela L [...]

ADC. NOTURNO: 041/2024 20/06/2024

20/06/2024

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorism [...]

FALTAS: 035/2024 20/05/2024

20/05/2024

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuiçõ [...]

ADC. NOTURNO: 034/2024 20/05/2024

20/05/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela L [...]

ADC. NOTURNO: 029/2024 19/04/2024

19/04/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela L [...]

REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 023/2024 10/04/2024

10/04/2024

Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CO [...]

FALTAS: 008/2024 27/03/2024

27/03/2024

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuiçõ [...]

ADC. NOTURNO: 007/2023 20/03/2024

20/03/2024

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorism [...]

ADC. NOTURNO: 004/2024 20/02/2024

20/02/2024

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela L [...]

FALTAS: 002/2024 22/01/2024

22/01/2024

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuiçõ [...]

ADC. NOTURNO: 001/2024 19/01/2024

19/01/2024

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorism [...]

FALTAS: 081/2023 20/10/2023

20/10/2023

trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipai [...]

ADC. NOTURNO: 080/2023 20/10/2023

20/10/2023

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores [...]

FALTAS: 079/2023 22/09/2023

22/09/2023

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuiç [...]

ADC. NOTURNO: 078/2023 19/09/2023

19/09/2023

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores [...]

REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 077/2023 15/09/2023

15/09/2023

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular se [...]

REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 076/2023 15/09/2023

15/09/2023

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular se [...]

REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 075/2023 15/09/2023

15/09/2023

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ileg [...]

FALTAS: 069/2023 29/08/2023

29/08/2023

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuiçõ [...]

DIFERENÇA SALARIAL: 068/2023 25/08/2023

25/08/2023

secretaria, de que trata o Art nº 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária a publicação de portaria para os [...]

FALTAS: 067/2023 18/08/2023

18/08/2023

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuiçõ [...]

ADC. NOTURNO: 066/2023 18/08/2023

18/08/2023

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores [...]

ADC. NOTURNO: 066/2023 18/08/2023

18/08/2023

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto aos servidores municipais ocupantes do cargo de vig [...]

Perguntas frequentes FAQ

A administração municipal de Uruoca tem como principal função implementar políticas públicas e assegurar o funcionamento dos serviços básicos da cidade, como saúde, educação, segurança, saneamento e infraestrutura, promovendo o bem-estar e desenvolvimento local.

As principais autoridades são o prefeito, que lidera a gestão do município, e o vice-prefeito, que auxilia e substitui o prefeito em caso de necessidade. Além disso, secretários municipais coordenam áreas específicas, como saúde, educação e meio ambiente.

A Secretaria de Gestão Pública é responsável por coordenar recursos humanos, orçamento, planejamento estratégico, tecnologia da informação e logística. Sua função é garantir o bom funcionamento dos setores da administração municipal, otimizar recursos e modernizar processos para melhor atender a população.

A secretaria implementa sistemas de transparência, publica dados e relatórios sobre gastos públicos, contratos e licitações, além de gerenciar o portal de transparência da cidade. Ela também promove a capacitação dos servidores para uma gestão eficiente e transparente.

A Secretaria de Cultura é responsável por promover, preservar e valorizar o patrimônio cultural local, organizando eventos, oficinas, exposições e ações de incentivo à cultura. Ela atua na criação de oportunidades para artistas locais e na promoção de atividades que fortaleçam a identidade cultural da cidade.

A administração realiza a pavimentação de ruas, construção e manutenção de praças, além de cuidar da iluminação pública, abastecimento de água e saneamento básico. Esses investimentos melhoram o ambiente urbano, tornando a cidade mais segura e organizada.

A administração elabora o orçamento anual, que é enviado para aprovação pela Câmara de Vereadores. Esse orçamento define como os recursos serão destinados a cada área de acordo com as prioridades locais. A gestão também presta contas regularmente para garantir a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

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