AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIOAL DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OURTAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N] 016/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS SDE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA.

ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 255/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOFA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 02/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL, COMO EDIFÍCIO SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CE

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA – C.A.FU., EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE URUOCA, ACARAÚ, BELA CRUZ, BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ, GRANJA, ITAREMA, JIJCOCA DE JERICOACARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.