Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Uruoca, instituído pela Lei Municipal nº 164/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Termo Aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca integrantes do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 360/2007 de 14 de novembro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de premiações para eventos realizados pelo Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Estímulo à Docência GRATED no âmbito do Município de Uruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em dispositivos específicos da Lei Municipal nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal localizada no distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Areninha Lucas Bezerra Araújo e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública como Praça Gerardo Venceslau de Siqueira.
Denomina o prédio público como Galpão Industrial José Cardoso dos Santos.
Denomina a Praça Pública como Praça Armando Fontenele Costa.
Denomina a Praça Pública como Praça Sebastião Pedro do Nascimento
Denomina a Praça Pública como Praça Maria Albuquerque da Cruz.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Autoriza o Município de Uruoca a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE, para atender às disposições da Lei Municipal nº 454/2024, de 06 de dezembro de 2024.
Extingue o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem no quadro de pessoal do Município de Uruoca, reorganiza a estrutura da carreira da área de enfermagem, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a majoração ao valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 217/1998, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca e dá outras providências.
Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 157, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o subsídio dos Conselheiros Tutelares, revoga a Lei Municipal nº. 493/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores públicos do Município de Uruoca e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Uruoca, o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor RPV
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Uruoca e dá outras providências.
Altera anexo I, da Lei Municipal nº. 495, de 30 de julho de 2025, que versa sobre a instituição do Incentivo Variável do Componente de Qualidade IVCQ para os profissionais das equipes de saúde da família eSF, Equipes de Saúde Bucal eSB e Equipe Multiprofissional eMULTI e apoio institucional à APS.
Altera a nova estruturação de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Pública do Poder Executivo de Uruoca e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.
