MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO DO FESTIVAL DE SANFONEIRO DE CAMPANÁRIO, URUOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E INCLUEM NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE URUOCA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 28/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 217/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM; CRIA ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA, EXCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 302/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 4 - REFIS/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE POR MEIO DE DÉBITO DIRETO NA PARCELA DO ICMS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE URUOCA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENONIMA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES , DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 14 E 15 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL N° 217, DE 05 DE MARçO DE 1998.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 207/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 095/2013 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, PELO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL DA SAÚDE, Nº 23, 1°/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
