Participação de assinatura de ordem de serviço para construção Escolas Profissionalizantes do Estado do Ceará, onde o Município de Uruoca será contemplado, no dia 02 de abril de 2025, no Palácio da Abolição, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na cidade de Fortaleza.

PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE O MUNICIPIO DE URUOCA ESTA CONTEMPLADO

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Objetivando consolidar as Ações do PAA-CDS no município de Uruoca, junto a SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no encontro que ocorrerá no dia 28 de março de 2025 a partir 08h00, na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina de Trabalho com Secretarias Executivas dos CMDCA’S, que se realizará no dia 01 de Abril de 2025, das 08:30 hs às 13:00 hs, no Auditório da Escola de Gestão do SUAS, situado à Rua Jaime Benévolo 21, 3º andar (prédio do TRE) Centro – Fortaleza – Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Oficina de Trabalho com Secretarias Executivas dos CMDCA’S, que se realizará no dia 01 de Abril de 2025, das 08:30 hs às 13:00 hs, no Auditório da Escola de Gestão do SUAS, situado à Rua Jaime Benévolo 21, 3º andar (prédio do TRE) Centro – Fortaleza – Ceará

Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Ana Paula Albuquerque Nogueira, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Março de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 05 FALTAS RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA THALITA DIAS NUNES ASSISTENTE SOCIAL 03 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Ana Paula Albuquerque Nogueira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Março ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando consolidar de Etapa Municipal da 6ª Conferência das Cidades passo a passo para o debate participativo e democrático, no encontro que ocorrerá no dia 17 de março de 2025, de 13:00h às 17:00h, na Sede da SEPLAG - Centro Administrativo do, Av. Ministro José Américo, S/N - Cambeba, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas -CE com os Conselhos Municipais de Assistência Social , que se realizará no dia 21 de Março de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas -CE com os Conselhos Municipais de Assistência Social , que se realizará no dia 21 de Março de 2025, das 08:30 hs às 17:00 hs, no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando consolidar as Ações do PAA-CDS no município de Uruoca, junto a SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no encontro que ocorrerá no dia 13 de março de 2025, de 14:00h às 17:00h, na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Caucaia - CE, considerando participar da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, no dia 14 de Março de 2025, no SESC de Iparama, Caucaia - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

PARA PARTICIPAR DO 20° FORUM ESTADUAL DA UNIDE-CE, OS DESAFIOS CONTEMPORANEOS DAS POLITICAS EDUCACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, A SE REALIZAR NO SALÃO BRASIL DO HOTEL OASIS ATLANTICO

PARA PARTICIPAR DO 20° FORUM ESTADUAL DA UNIDE-CE, OS DESAFIOS CONTEMPORANEOS DAS POLITICAS EDUCACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, A SE REALIZAR NO SALÃO BRASIL DO HOTEL OASIS ATLANTICO

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 20° Fórum Estadual de Undime/CE 2025 – “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Publica Municipal”. Acontecerá no salão Brasil do Hotel Oasis Atlântico, situada em Fortaleza-CE, nos dias 10, 11 e 12 de março.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.