CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 18 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 18 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando as pacientes Conceição Pereira Marques Moura, Michele Lima da Silva, Benedita Antonia da Costa e Ana Alice da Costa, todas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. E o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 17 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 17 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 14 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 14 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de uma Reunião para alinhar os processos de trabalho relacionados à Vigilância em Saúde e de Imunização. No endereço Av. John Sanford, N°1320 - Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de uma Reunião para alinhar os processos de trabalho relacionados à Vigilância em Saúde e de Imunização. No endereço Av. John Sanford, N°1320 - Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Francisco Lino da Costa Aguiar, a Maria Eduarda Oliveira Mota e a Kelly Araújo da Costa, todos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. Levando também o paciente José Torquarto de Souza com acompanhante, para realizar exame no Hospital Santa Casa. No dia 13 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 13 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, objetivando participar de um Curso pelo TCEDUC sobre “Gestão de Recursos Humanos”. Rua Tancredo Neves, N° 818-970 - Bairro Dom Benedito, Coreaú/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, objetivando participar de um Curso pelo TCEDUC sobre “Gestão de Recursos Humanos”. Rua Tancredo Neves, N° 818-970 - Bairro Dom Benedito, Coreaú/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratatamento e Estimulação Precoce. No dia 10 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco de Assis Moreira da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Emanuel Victor de Sousa Moreira com aconmpanhantes, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota e a paciente Vitoria Emilly da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 10 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Milene da Silva Moura com acompanhante, para consulta no Instituto dos Cegos, a paciente Conceição Pereira Marques com acompanhante, para realizar exame no Hospital Santa Casa e o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 05 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 05 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 04 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 04 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 04 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 04 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 03 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 03 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando as pacientes Benedita Bernando dos Santos e a Neuza da Silveira Passos Ribeiro, ambas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. As pacientes Maria Leonardo Cardoso e Maria de Jesus Leonardo Cardoso com acompanhante, ambas para consulta na Policlína Dr. Luiz. A paciente Maria Jesus Rodrigues e o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM. No dia 03 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 03 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Patrícia de Oliveira Faustino com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. O paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no Centro de Saúde da Família. No dia 30 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 30 DE MARÇO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Evilane Sousa de Matos com acompanhante, para consulta no IPC – Instituto de Prevenção ao Câncer. A pacientre Francisca Cesário de Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Francisca Aldeniza André da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa e o paciente Frnaicso Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM. No dia 29 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 29 DE MARÇO DE 2023.

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 013, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 04, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 012, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 03, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 010, publicado no DOE ano VII | Nº 057, na página 03, no dia 23 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Vivian Maria dos Santos Moreira com acompanhantes, para consulta no Instituto Mão Amiga. A pacienteWauanna Brenda Miranda de Sousa e o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente elça Maria Alves Aquino, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na clínica SIM. No dia 17 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MARÇO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar e a paciente Antonia Naiane Clarindo da Costa com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Milene da Silva Moura, para consulta no Instituto dos Cegos. O paciente Alerrandro Alves Dias com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente Francisco Emerson da Silva, para consulta no Hospital SARAH. No dia 15 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 15 DE MARÇO DE 2023.