CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhantes, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. O paciente Paulo Ricardo Souza da Silva e o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhante, ambos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Genival Pereira Aguiar e a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Wauanna Brenda Miranda de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Conceição Pereira Marques Moura e o Henrique Klauber Silveira Aguiar, ambos para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar do Encontro Estadual para Acompanhamento das Ações dos Planos Municipais. No endereço Avenida Beira Mar, Nº 2500, Bairro Meireles– Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Kátia Maisa Silva Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar do Roteiro de visita ao Horto de plantas medicinais do Estado do Ceará. No endereço Avenida Washington Soares, N° 7605, Bairro Messejana/Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Flávio Fernandes Fontenele com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Francilene Pereira de Souza com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no Hospital IJF – instituto Dr. José Frota. A paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Ana Orléia de Lima Cunha com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Thayla Ayala Moreira Cabral, Maria Eduarda Oliveira Mota e o Vladson Pereira dos Santos, todos com acompanhantes para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Souza e a paciente Francisca Aldeniza André da Silva Pinheiro com acompanhante, para consulta no Hospital Frotinha. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dilma Albuquerque Siqueira e o Juverlandes Fernandes Chaves, ambos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Levir Alexandre Sampaio com acompanhantes, para consulta no Hospital SOPAI. O paciente Enzo Gabriel Cunha de Andrade com acompanhantes, para consulta na Santa Casa e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 02 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Ferreira Filho com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, que está de alta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Auristela Pereira de Souza com acompanhantes, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhantes, para realizar exame no Hospital Walter Cantidio. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para realizar exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Clínica Via Médica. No dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Vitória Emilly Lima da Silva e o paciente Raimundo Natanael de Sousa, ambos com acompanhantes para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. Levando também o paciente Francisco das Chagas de Oliveira, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.