Data da portaria: 01/04/2026
Tipo: DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO
Agente: Beatriz Teixeira Silvino Fontenele
Cargo: Chefe de Gestão Documental Patrimonial, de Contratos e Convênios
Secretaria: Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.
