CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: paciente A.E.G para realizar retorno de consulta no Hospital Universitário do Ceará, o paciente P.W.A para o hospital Sarah e acompanhantes, os pacientes M.H.S.O e R.A.S ambos para o Hospital de Messejana, com acompanhantes, e a paciente M.D.S.F para o hospital IJF, que ocorrerá no dia 29 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidor municipais, que irá participar da Formação Presencial – Projeto Conexões Pacíficas, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, no período de 08:00 às 15:30 hs, na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará - SEDIH, localizada na Rua da Assunção, 1100 – José Bonifácio, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Formação Presencial – Projeto Conexões Pacíficas, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, no período de 08:00 às 15:30 hs, na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará - SEDIH, localizada na Rua da Assunção, 1100 – José Bonifácio, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Formação Presencial – Projeto Conexões Pacíficas, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, no período de 08:00 às 15:30 hs, na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará - SEDIH, localizada na Rua da Assunção, 1100 – José Bonifácio, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente M.J.A.P para realizar consulta na Visão Connect e acompanhante, o paciente L.S.N para consulta no Hospital Universitário do Ceará e acompanhante, paciente J.E.S.F para realizar consulta no Hospital São Mateus, o paciente S.F.L para consulta no Hospital da Mulher e a paciente M.D.S.F para consulta no IJF, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente A.A.S.F para uma consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do Encontro Formativo Regional, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, na CREDE 04, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente F.D.C.S.T para realizar consulta no Hospital Central De Fortaleza, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente M.A.P para realizar consulta no Walter Cantídio e acompanhante, paciente M.A.G para consulta no Hospital de Messeja e acompanhantes, paciente C.H.S.O para realizar consulta no Albert Sabin e acompanhantes, paciente R.N.S para consulta no HGF e paciente L.E.C.B para consulta na Santa Casa e acompanhante, que ocorrerá no dia 23 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Outubro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS JOÃO BATISTA DE MELO VIGILANTE 05 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a seguinte paciente M.C.F.C para realizar exame na Polícia Militar do Ceará e acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente C.A.L para realizar retorno de consulta no Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente O.F.S para consulta no Walter Cantídio e acompanhante, paciente C.S para consulta no HGF e acompanhante, os pacientes W.B.M.S e J.R.M.S ambos para realizar consulta no Albert Sabin, a paciente M.A.B.A para retorno no Hospital dos Olhos e acompanhante, e os pacientes W.M.F.S e A.L.M.F.S ambos para consulta no CAVIVER e acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.A.S para consulta no Hospital Leonardo da Vinci, com acompanhante, a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração de Messejana, o paciente J.R.V para o Hospital Haroldo Juaçaba, e o paciente F.A.P para consulta no Hospital de Maracanaú, que ocorrerá no dia 21 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Redenção- CE, objetivando participar da Cerimônia de assinatura dos projetos Indica Saúde e Saúde Mental: iniciativas que unem gestão, dados e capacitação para fortalecer o sistema público e promover a inovação na saúde, que ocorrerá no dia 20 de Outubro de 2025,no Unilab-Auditório do Campus da Liberdade, Av. da Abolição,3,Centro-Redenção/CE , no horário de 10h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Redenção- CE, objetivando levar os profissionais para participarem de uma Cerimônia de assinatura dos projetos Indica Saúde e Saúde Mental: iniciativas que unem gestão, dados e capacitação para fortalecer o sistema público e promover a inovação na saúde, que ocorrerá no dia 20 de Outubro de 2025,no Unilab-Auditório do Campus da Liberdade, Av. da Abolição,3,Centro-Redenção/CE , no horário de 10h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar retorno de consulta no NUTEP, que ocorrerá no dia 20 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes T.G.O.A e V.L.A.S, ambos para realizar consulta no Albert Sabin e acompanhantes, o paciente J.C.P.C para realizar exames na clínica Harmony Cardiodiagnose, o paciente R.N.S para retorno no HGF e a paciente M.C.F.C para realizar exame no Hospital da Policía Militar do Ceará, que ocorrerá no dia 20 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Outubro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Outubro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 0,5 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente T.S.M para realizar consulta no Albert Sabin e o paciente J.R.V para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 17 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes B.R.S e P.A.F.M e A.N.M.F ambos para realizar consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 17 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: pacientes M.E.O.M e A.A.D ambos para consulta no Albert Sabin e acompanhantes, a paciente S.A.S.S para consulta no HGF, o paciente J.R.V para realizar consulta no Haroldo Juaçaba, a paciente F.A.A.S para consulta na Policlinica Dr. João Pompeu Lopes, o paciente F.A.P para consulta no Hospital de Maracanaú, a paciente I.C.A para o retorno na Maternidade Escola Assis e acompanhante e o paciente J.W.M.L.S para consulta na Clínica Amor e Saúde com acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Outubro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente C.A.L para consulta no Walter Cantídio e acompanhante e o paciente M.A.L para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Outubro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.