TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DIÁRIA 0022024 2024 08/02/2024 Viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 66ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, realizada no dia 08 de fevereiro de 2024 WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
DIÁRIA 003 2024 05/02/2024 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Entrega dos cartões do Programa Ceará Sem Fome aos municípios cearenses, que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, no Palácio da Abolição, à Avenida Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza - CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
FALTAS 002 2024 22/01/2024 CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2024 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA Ag. Administrativo 14 FALTAS MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO Orientadora Social 03 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
ADC. NOTURNO 001 2024 19/01/2024 CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Janeiro aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
DIÁRIA 088 2023 05/12/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para as famílias em Vulnerabilidade Social – para o recebimento dos Vouches (Vale-gás),que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023, no horário de 09 as 16:00 hs, na sede da SPS, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 230 – Joaquim Távora, Fortaleza – CE. BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA
DIÁRIA 087 2023 05/12/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE. FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
DIÁRIA 086 2023 05/12/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 085 2023 05/12/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, no horário de 08 às 17:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE. BENICIO FLORENCIO LOPES - MOTORISTA
FALTAS 081 2023 20/10/2023 trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Outubro de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 30 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ADC. NOTURNO 080 2023 20/10/2023 CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Outubro aos servidores municipais ocupantes do cargo de Vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
DIÁRIA 303 2023 11/10/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Antonio Elison Dias de Sousa e acompanhante para consulta no Leiria Pop. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 302 2023 10/10/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 301 2023 06/10/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Valnisio da Silveira para realização de exames no Hospital Universitário Walter Cantídio. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 299 2023 04/10/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E a paciente Teresina Dourado Farias e acompanhante, para realizar consulta no Hospital da Polícia. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 298 2023 03/10/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Albert Sabin. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 297 2023 03/10/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Albert Sabin. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 296 2023 02/10/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 295 2023 29/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Henrique Gomes Pazetto e acompanhante, para consulta no Albert Sabin. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 294 2023 28/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Luiz Otávio Nogueira de Almeida e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 293 2023 27/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Clara Maria da Silva Sena e acompanhante, para realização de consulta no CAVIVER. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 291 2023 27/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Francisca Aldeniza André Da Silva Pinheiro e acompanhante, para realizar consulta no IJF -Instituto Dr. José Frota. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 290 2023 26/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 283 2023 25/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. E o paciente Genival Pereira Aguiar, para realização de consulta no Walter Cantidio. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 282 2023 25/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Breno Pereira Batista, para realizar consulta no IJF -Instituto Dr. José Frota. E a paciente Cristiane Araujo de Lima e acompanhante, para realizar consulta no Walter Cantidio. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
FALTAS 079 2023 22/09/2023 CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Setembro de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 30 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 281 2023 21/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Wauanna Brenda Miranda de Sousa e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Antônio Allan Menezes Rodrigues e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Paulo Ricardi Souza da Silva, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente José Clodoveu Andrade dos Santos, para realização de consulta na Santa Casa. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 280 2023 20/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo pegar o paciente Carlos Henrique Sampaio de Oliveira e acompanhante que recebeu alta no hospital Walter Cantidio. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 279 2023 20/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Josué Paiva Martins e acompanhante, para realizar consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Filho. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 278 2023 19/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Aldebiza Silveira Carneiro com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Carlos Henrique Sampaio de Oliveira e acompanhantes, para realização de consulta Walter Cantidio. E a paciente Ana Orleia de Lima Cunha e acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
ADC. NOTURNO 078 2023 19/09/2023 CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Setembro aos servidores municipais ocupantes do cargo de Vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 COLETIVA
DIÁRIA 277 2023 18/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 276 2023 18/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta na ICC - Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Vera Antônia de Sousa, para realização de exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Paulo Ricardo Souza da Silva, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Henrique Gomes Pazetto e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Maria José de Oliveira e sua acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Antônia Rosineide de Almada da Costa, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Francisco Flaésio Carlos de Almada de Souza e sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Rozete da Costa De Morais e sua acompanhante, para realização de consulta no Centro Ortopédico. E o paciente Aparecido de Sousa Oliveira e sua acompanhante, IFJ - Instituto Doutor José Frota. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 275 2023 15/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar, para realizar consulta no Hospital Walter Cantidio. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 274 2023 15/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Francisca Alves Rocha Venancio e com seu acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Maria da Soledade Ciriaco e acompanhante, para realização de exame no Hemoce. A paciente Isabel Rodrigues dos Santos e acompanhante, para realização de consulta no Hospital de Messejana. A paciente Maria da Conceição Florêncio Chaves e acompanhante, para realização de consulta no Hospital da Policia. A paciente Benedita Bernardo dos Santos e seus acompanhantes, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Vicente Carneiro da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 273 2023 15/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leonardo Frota Araújo e acompanhante para consulta no IFJ - Instituto Doutor José Frota. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA 077 2023 15/09/2023 CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 074, publicado no DOE ano VII | Nº 171, nas páginas 03 e 04, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA 076 2023 15/09/2023 CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 073, publicado no DOE ano VII | Nº 171, na página 03, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA 075 2023 15/09/2023 CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 072, publicado no DOE ano VII | Nº 171, na página 03, no dia 14 de setembro de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 074 2023 14/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará”, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 073 2023 14/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará”, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará. ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO
DIÁRIA 072 2023 14/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do “Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará”, que será realizado no dia 19 de setembro de 2023, 8:00h às 17:00h, no Hotel Oásis, situado na Av. Beira-Mar, Fortaleza-Ceará. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 272 2023 13/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, para Participar do 1º Fórum de Gestão Pública: Edição Vale do Coreaú, no dia 14 de Setembro, na EEEP Gerardo Cristino , Rua José Walter Pinto, 818 – 970 – Alto São José, Coreaú – CE. MARIA TAMARA VASCONCELOS MOREIRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO
DIÁRIA 271 2023 13/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Dylan Mourão Soares Rodrigues e acompanhante, para consulta no Centro De Treinamento Professor Antônio De Albuquerque Sousa Filho e o paciente Raimundo Natanael de Sousa , para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 270 2023 12/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Ismenio Andrade da Silveira Filho e acompanhante para consulta no Albert Sabin. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 269 2023 12/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira e acompanhante, para realizar consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Maria José de Oliveira, para realizar consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Thiago da Silva de Paulo e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. O paciente Francisco Ravi Gomes Pires e acompanhantes, para realizar consulta no Albert Sabin. O paciente Raimundo Nonato Filho e acompanhante, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. E o paciente José Rafael da Silva, para realização de consulta na Santa Casa. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 268 2023 11/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 267 2023 11/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa e com seus acompanhantes, para realização de consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. O paciente Raimundo Natanael de Sousa e acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. Antônia Naiane Clarindo da Costa e acompanhante, para realização de consulta no Walter Cantidio. O paciente Alerrandro Alves Dias e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. E a paciente Graziane do Nascimento Félix, para consulta na Santa Casa. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 266 2023 06/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Antônio da Silva Dias e acompanhante para consulta na Santa Casa. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 265 2023 06/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Conceição Pereira Marques e acompanhante, para realizar consulta na Santa Casa. E a paciente Luana Eugênio de Oliveira e acompanhante, para realizar consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 264 2023 05/09/2023 indo buscar o paciente Leonardo Frota Araújo e sua acompanhante que recebeu alta no hospital IJF - Instituto Doutor José Frota. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 263 2023 05/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva e com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Amilton Bezerra de Sousa e com seu acompanhante, para consulta no IJF - Instituto Doutor José Frota. O paciente Nikolas Ryan Costa Souza e com seu acompanhante, para consulta no SOPAI - Sociedade De Assistência E Proteção À Infância De Fortaleza. A paciente Francisca Moura Cardoso, para realização de consulta na Santa Casa. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 262 2023 04/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Manoel Valetim Dias de Sousa, para realização de consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 261 2023 01/09/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Eduarda Oliveira Mota e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa e acompanhante, para realizar consulta no Labclínica. O paciente Isaac Torquato da Silva e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. A paciente Aurineuza Pereira da Silva, para realizar consulta na Nossa Clínica. A paciente Raimunda Pereira da Silva e acompanhante, para realizar consulta na Nossa Clínica. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 260 2023 31/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e acompanhante para consulta no Albert Sabin. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 259 2023 30/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Alerandro Alves Dias e acompanhente, para consulta no Albert Sabin. Levando o paciente Raimundo Antônio de Lima, para consulta no Hospital Walter Cantídio. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 258 2023 30/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar da oficina sobre a implantação das atividades de vacinação de alta qualidade e microplanejamento. Que acontecerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, no endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE. CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA
DIÁRIA 257 2023 29/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Clara Maria Da Silva Lima com seus acompanhantes, para realização de consulta no CAVIVER. A paciente Michele Lima da Silva com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Pedro Coelho da Silva, para realização de consulta no Hospital José Martiniano. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 071 2023 29/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda com objetivo de fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA
DIÁRIA 070 2023 29/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
FALTAS 069 2023 29/08/2023 CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 12 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 256 2023 28/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 255 2023 25/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE. ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIÁRIA 254 2023 25/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE. VANESSA MARTINS DE SOUZA - ENFERMEIRA
DIÁRIA 253 2023 25/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE. CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA
DIÁRIA 252 2023 25/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Mateus Sousa de Sales com seu acompanhante, para realização de consulta no Walter Cantidio. A paciente Teresinnha Dourado de Farias com seu acompanhante, para realização de consulta no Hospital da Polícia. E o paciente Francisco de Assis Moreira da Silva com seu acompanhante, para realização de consulta na Clínica Nossa Senhora Auxiliadora. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIFERENÇA SALARIAL 068 2023 25/08/2023 secretaria, de que trata o Art nº 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária a publicação de portaria para os fins a que destina o valor devido; O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial da Sra. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 002.836.053-24, ocupante do cargo do CONSELHEIRA TUTELAR, referente à quantia de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 251 2023 24/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 250 2023 24/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira a e acompanhente, para exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 243 2023 23/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes e acompanhante para consulta no hospital Leonardo da Vinci. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 242 2023 23/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leonardo Frota Araújo com seu acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Luan Peeira da Costa com seus acompanentes, para realiza realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para realização de consulta no Labclínica. O paciente Raimundo Natanel de Sousa, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Francisca Iracy Ferreira Lima com seu acompanhante, para realização de consulta no Hospital José Martiniano de Alencar. A paciente Francisca Oliveira da Silva, para realização de consulta no Hospital José Martiniano de Alencar. E o pacinete Francisco Idelburgues Vênancio, para realização de consulta na Clínica sim. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 241 2023 21/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leonardo Frota Araújo com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Manoel Valentim dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC . A paciente Aurilene Pinto da Costa com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Joel Pereira de Sousa, para realização de consulta no Via Clinica. O paciente Michele Lima da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. E o paciente Francisco Paulo Fernandes de Araújo, para realização de consulta Walter Cantido. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 240 2023 21/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 239 2023 18/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa e acompanhente, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
FALTAS 067 2023 18/08/2023 CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 18 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
ADC. NOTURNO 066 2023 18/08/2023 Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 COLETIVA
ADC. NOTURNO 066 2023 18/08/2023 CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 COLETIVA
DIÁRIA 238 2023 17/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival pereira Aguiar, para consulta no Walter Cantidio. E o paciente Kaleb Brayan Selo Rodrigues, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 17 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 17 DE AGOSTO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 237 2023 16/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Cardoso da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Kelly Araújo da Costa com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Aparecida da Silva, para consulta na Santa Casa. O paciente Vicente Carneiro da Silva, para realização de consulta na Nossa Clínica. No dia 16 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 16 DE AGOSTO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 236 2023 16/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Aylla Sophia Rodrigues Ferreira e acompanhantes para consulta no Centro de treinamento professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho. No dia 16 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 16 DE AGOSTO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 235 2023 14/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. No dia 14 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 14 DE AGOSTO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 234 2023 11/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula e acompanhente, para consulta no Hospital SARAH. No dia 11 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 11 DE AGOSTO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 233 2023 11/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de uma reunião de alinhamento das ações de imunização. No endereço da Escola de Saúde de Sobral Visconde de Sabóia, na sala Victor Valha, Sobral – CE. No dia 11 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 11 DE AGOSTO DE 2023. CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA
DIÁRIA 232 2023 10/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Henrique Gomes Pazetto com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O Manoel Valentim Dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Maria de Moreira de Sousa com sua acompanhante, para consulta no Walter Cantidio. O paciente Manoel Cicero da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital SARAH. O paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Walter Cantidio. No dia 10 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 10 DE AGOSTO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 231 2023 09/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Fonseca Moreira e acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Rosenir Martins de Almada, para receber medicações na Secretaria da Saúde do Estado. No dia 09 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 09 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 230 2023 09/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar a paciente Raimunda Ferreira Gomes e acompanhate após receber alta no hospital Leonardo da Vinci. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 229 2023 08/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhate para consulta no Albert Sabin. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 228 2023 08/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Elça Maria Alves Aquino e acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Adelvane Araújo Ferreira e acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Isabel Rodrigues dos Santos e acompanhante, para consulta no hospital de Mesejana. A paciente Francisca Aldeniza André da Silva e acompanhante, para consulta na Santa Casa. E a paciente Antônia Pereira de Oliveira e acompanhante, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 227 2023 07/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Celetone Lourenço Alves, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Maria Aldebiza Silveira Carneiro, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Marcos Miguel da Costa Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Clara da Costa Silva, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Raimundo Natanael de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Elça Maria Alves Aquino, para realização de consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 226 2023 04/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, objetivando transportar o Secretário da Saúde, Samuel Moreira Macêdo para participar da Reunião Ampliada de Secretários de Saúde , que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2023 no Auditório Fiocruz Ceará, Localizado na Rua São José, S/N, Precabura, Eusébio. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 065 2023 04/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 064 2023 04/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 225 2023 02/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Teresinha Dourado Farias com sua acompanhante, para realização de consulta no hospital da polícia. A paciente Maria do Socorro Souza da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na clínica 13 de maio. O paciente Cleidison Pereira Queiroz com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Joelma Dos Santos, para agendamento de exames no Albert Sabin. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 224 2023 02/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente João Augusto Miranda Dourado e acompanhante, para consulta no Walter Cantidio. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 223 2023 02/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Naiane Clarinho da Costa e acompanhate para consulta no Walter Cantidio. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 063 2023 01/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 062 2023 01/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE. FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
DIÁRIA 061 2023 01/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 060 2023 01/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando retornar com servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda que participaram da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 059 2023 01/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE. FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 058 2023 01/08/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 222 2023 31/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Maria da Silva Cardoso com sua acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Natalice Estevão da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Marcos Miguel da Costa Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Antônio Adrian da Silva Ferreira com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Francisco Emerson da Silva, para realização de consulta Hospital SARAH. A paciente Maria Aldebiza Silveira Carneiro, para realização de consulta na Santa Clínica. O paciente Jean Carlos Araújo Ferreira, para realização de consulta na Nossa Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para realização de no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 221 2023 31/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
FALTAS 057 2023 31/07/2023 CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 10 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 220 2023 28/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Gorete Araújo de Souza e acompanhante, para consulta na UAPS Turbay. O paciente João Augusto Miranda Dourado e acompanhante, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 219 2023 28/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira e acompanhante, para exame no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 056 2023 28/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social, que acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 08:30hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 217 2023 26/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para consulta no HGF- Hospital Geral de Fortaleza. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 215 2023 26/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Jamile Pedro dos Santos para consulta no Otomax Saúde. E a paciente Rute Helena Nogueira e acompanhante para consulta na Santa Casa. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 214 2023 26/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Luis Otávio Nogueira de Almeida e acompanhante, para consulta no Albert Sabin. A paciente Raimunda Sandra Pereira, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. Luan Pereira da Costa, para consulta no Albert Sabin. A paciente Teresinha Dourado de Farias e acompanhante, para realização de consula no Hospital da Polícia. O paciente Francisco Vlade Pessoa da Silveira, para realização de consulta. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA 055 2023 26/07/2023 CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 054, publicado no DOE ano VII | Nº 138, na página 03, no dia 24 de julho de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 213 2023 25/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Amilton Bezerra de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no IJF - Instituto Dr. José Frota. A paciente Raimunda Sandra Pereira, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. O paciente Gabriel Fontenele Feitosa com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Vicente Carneiro da Silva, para realização de consulta na Nossa Clinica. O paciente Pedro Weslley Albuquerque de Matos com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital SARAH. A paciente Ana Orleia de Lima Cunha com seu acompanhante, para realização de no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Alerrandro Alves Dias com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 212 2023 25/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 054 2023 24/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social – Para entrega de Vouches (Vale Gás), que acontecerá no dia 27 de julho de 2023, das 09:00 ás 16:00hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 211 2023 21/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele de Lima e acompanhante para consulta no Hospital Walter Cantídio. E o paciente Matheus Sousa de Sales e acompanhante para consulta na Santa Casa. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 210 2023 21/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Albert Sabin. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 209 2023 20/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. E a paciente Maria Eduarda Oliveira Mota e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
FALTAS 053 2023 20/07/2023 CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 20 FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 203 2023 19/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Francisca Cesário de Matos Fernandes com sua acompanhante, para realização de consulta na Clinica Nossa Senhora Auxiliadora. O paciente José Fonseca Moreira com sua acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Leonardo Dourado Caetano, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Vicente Carneiro da Silva, para realização de consulta na Nossa Clinica. E o paciente Augusto Gomes Dourado com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 052 2023 19/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a entrega de dados pelos conselhos municipais, candidatos, mesários e veículos que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 28 de julho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 051 2023 19/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando fazer a entrega de dados pelos conselhos municipais, candidatos, mesários e veículos que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 28 de julho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 202 2023 17/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 201 2023 17/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital de Messejana. O paciente Genival Pereira Aguiar, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. O paciente Adryan Caio dos Santos Pereira com sua acompanhante, para realização de consulta no IJF - Instituto Dr. José Frota. A paciente Umbelina Sales Fontenele Ferreira, para realização de consulta na Santa Clinica. E a paciente Liziane da Silva Cabral, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
ADC. NOTURNO 050 2023 17/07/2023 Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Julho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 COLETIVA
DIÁRIA 200 2023 14/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa com sua acompanhante, para realização de exames no LABCLINICA. A paciente Francisca Elizangela Caetano Coelho, para realização de consulta no Hospital Leiria De Andrade. O paciente Francisco De Assis Moreira Da Silva, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Clara Maria Da Silva Lima com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital de Olhos Caviver. E o paciente João Augusto Miranda Dourado com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 199 2023 13/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Celestone Lourenço Alves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Maria Eduarda Oliveira Mota com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 13 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JULHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 198 2023 13/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco Valnisio da Silveira, para consulta no HEMOCE. As pacientes Ana Nicolly Matos Fernandes e Ana Louíse Félix Lima, amabas com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH e o paciente Evanildo de Lima Alves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 13 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JULHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 197 2023 11/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 11 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JULHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 196 2023 11/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Josué Paiva Martins com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho. No dia 11 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JULHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 049 2023 11/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE. FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
DIÁRIA 048 2023 11/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 047 2023 11/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 195 2023 07/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 07 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 07 DE JULHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 194 2023 07/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o pacinete Amilton Bezerra de Sousa com acompanhante, para realizar cirurgia no Hospital Santa Casa. No dia 07 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 07 DE JULHO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 193 2023 06/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Rosenir Martins de Almada da Costa, para buscar Medicação na Secretaria da Saúde do Ceará. No dia 06 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JULHO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 192 2023 06/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para realizar exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 06 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JULHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 191 2023 03/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 03 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 03 DE JULHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 190 2023 03/07/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Heloísa da Silva de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana e a paciente Aldeniza André da Silva Pinheiro, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 03 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 03 DE JULHO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 189 2023 29/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Adryan Caio dos Santos Pereira com acompanhante, transferido do Hospital Regional Norte para o IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 29 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 29 DE JUNHO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 188 2023 28/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Juverlandes Fernanes Chaves, para realizar exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Claucides Farias de Albuquerque com acompanhante, para realizar exame na Omimagem. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 187 2023 28/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito rodrigues com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 186 2023 28/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. A paciente Teresinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital da Polícia. O paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A pacinet Cleunice Cunha Lima com aocmpanhante, para consulta no Hospital Dr. Cesar Cals e a paciente Maria Crislânia Araújo Vieira com acompanhante, para consulta no Hospital dos Olhos Leiria de Andrade. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 185 2023 27/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Crislania Araújo Vieira com acompanhante, para consulta no Hospital Leiria de Andrade. No dia 27 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 27 DE JUNHO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 184 2023 26/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JUNHO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 183 2023 26/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Marcos Miguel da Costa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JUNHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 035 2023 23/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Alocação do Açúde Angicos, que acontecerá dia 23 de junho de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, localizado na rua do Hospital, Distrito de Coreaú- Ce. EVERALDO BATISTA LIMA - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
DIÁRIA 034 2023 23/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Alocação do Açúde Angicos, que acontecerá dia 23 de junho de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, localizado na rua do Hospital, Distrito de Coreaú- Ce. WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
DIÁRIA 182 2023 21/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na Clinica SIM e a paciente Antonia Danisele Silva Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Instituto Praxis. No dia 21 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 21 DE JUNHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
FALTAS 181 2023 21/06/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Junho de 2023 COLETIVA
CONCESSÃO 180 2023 21/06/2023 Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022. COLETIVA
DIÁRIA 179 2023 20/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Vincente Carneiro da Silva, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 20 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 20 DE JUNHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
PLANTÕES MÉDICOS 178 2023 20/06/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Junho de 2023 COLETIVA
PLANTÕES MÉDICOS 178 2023 20/06/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Junho de 2023 COLETIVA
PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. 177 2023 20/06/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Junho de 2023 COLETIVA
ADC. NOTURNO 176 2023 20/06/2023 CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. COLETIVA
DIFERENÇA SALARIAL 175 2023 20/06/2023 CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Pagar diferença salarial ao Sr. FRANCISCO ELEDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº 037.330.283-50, ocupante no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente à quantia de R$ 260,40 (Duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), para fins de valores devidos referente a Insalubridade do mês de Maio de 2023. FRANCISCO ELEDILSON R. DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
INSALUBRIDADE 174 2023 20/06/2023 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. COLETIVA
FALTAS 045 2023 20/06/2023 O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO CARLOS MONTEIRO EZEQUIEL AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 03 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANTONIO CARLOS MONTEIRO EZEQUIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA/VIAGEM 034 2023 20/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Alocação do Açúde Angicos, que acontecerá dia 23 de junho de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, localizado na rua do Hospital, Distrito de Coreaú- Ce. WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
DIÁRIA 173 2023 19/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 19 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JUNHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 172 2023 19/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente João Augusto Miranda Dourado com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio, a paciente Teresinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital da Polícia, o paciente Alerrandro Alves Dias com acompanhante, para cosnulta no Hospital Albert Sabin e o paciente João Francisco Soares Aquino com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 19 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JUNHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 044 2023 19/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 043 2023 19/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE.
DIÁRIA 042 2023 19/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
ADC. NOTURNO 041 2023 19/06/2023 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
DIÁRIA 171 2023 16/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Alerrandro Alves Dias e Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos para consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente Clara Maria da Silva Lima com acompanhantes, para consulta no Instituto CAVIVER e a paciente Ana Liz Alves da Silva com acompanhante, para consulta na Clínica SIM. No dia 16 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JUNHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 170 2023 15/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, que estão retornando de consulta em São Paulo. No dia 15 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 15 DE JUNHO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 169 2023 15/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Leidimar Esmerino Sousa Costa e Jade Sophie Almada da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin, o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e os pacientes Maria de Jesus Silveira e Manoel Jerônimo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 15 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 15 DE JUNHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 040 2023 15/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE MICAELLA DE OLIVEIRA - VISITADOR(A)
DIÁRIA 039 2023 15/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 038 2023 15/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 168 2023 14/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, e o paciente Henrique Klauber Silveira Aguiar com acompanhante, para consulta no Hospital Leiria de Andrade. No dia 14 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 14 DE JUNHO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 167 2023 14/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Alerrandro Alves Dias e Luan Pereira da Costa, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin, o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhantes, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Vicente Carneiro da Silva, para consulta na Via Clínica. No dia 14 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 14 DE JUNHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 037 2023 13/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Lançamento do Pacto pelo Ceará sem Fome e Lançamento do Cartão Alimentação: Ceará sem Fome ,que acontecerá no dia 16 de junho de 2023, a partir de 08:30 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 166 2023 12/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Oficina de Construção do Itinerário de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa comTranstorno Mental em Conflito com a Lei. No endereço Avenida Antônio Justa, N° 3161 – Meireles, Fortaleza/CE. CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA
DIÁRIA 165 2023 12/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Oficina de Construção do Itinerário de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa comTranstorno Mental em Conflito com a Lei. No endereço Avenida Antônio Justa, N° 3161 – Meireles, Fortaleza/CE. DAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRES - PSICOLOGA
DIÁRIA 164 2023 12/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Oficina de Construção do Itinerário de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa comTranstorno Mental em Conflito com a Lei. No endereço Avenida Antônio Justa, N° 3161 – Meireles, Fortaleza/CE. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 163 2023 12/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 12 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 12 DE JUNHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 162 2023 12/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Cícero Coelho Gomes, para consulta no Hospital Walter Cantidio, o paciente Gabriel Fontenele Feitosa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin, o paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhantes, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antonio de Albuquerque Sousa Filho e o paciente Alberto Jefferson Vieira Ribeiro com acompanhantes, para consulta no Hospital Leiria de Andrade. No dia 12 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 12 DE JUNHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 161 2023 07/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Pedro Eneas Rodrigues, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota e a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no Centro Médico da Família. No dia 07 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 07 DE JUNHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 160 2023 06/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratatamento e Estimulação Precoce. No dia 06 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JUNHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 159 2023 06/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 06 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JUNHO DE 2023. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 158 2023 06/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente Aparecido de Sousa Oliveira com acompanhante, para consulta no IJF – Intituto Dr. José Frota. No dia 06 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JUNHO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 036 2023 06/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Lançamento do Pacto pelo Ceará sem Fome e Lançamento do Cartão Alimentação: Ceará sem Fome ,que acontecerá no dia 16 de junho de 2023, a partir de 08:30 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA/VIAGEM 006 2023 06/06/2023 Diária/viagem, Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO
DIÁRIA 157 2023 02/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, para participar de uma reunião da CIB e COSEMS. No dia 02 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 02 DE JUNHO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 156 2023 02/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 02 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 02 DE JUNHO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 155 2023 01/06/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os paciente Thiago da Silva de Paulo e Henrique Gomes Pazetto, ambos com acomapnhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Augusto Miranda Dourado e a paciente Laísa Ranielle Barbosa da Silva Torres com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 01 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 01 DE JUNHO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 154 2023 31/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Raimundo Natanael de Sousa e o Francisco de Assis Moreira da Silva, ambos para realizar exames no HEMOCE e o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 31 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 31 DE MAIO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 152 2023 30/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Ana Orléia de Lima Cunha com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 30 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 30 DE MAIO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 151 2023 30/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhantes, para consulta no Instituto CAVIVER. A paciente Maria Gisely Carneiro Dias com acompanhante, para consulta no Hospital Batista. A paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota e o paciente Alberto Jefferson Vieira Ribeiro com acompanhante, para consulta no Hospital dos olhos Leiria de Andrade. No dia 30 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 30 DE MAIO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 150 2023 29/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulção Precoce. No dia 29 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 29 DE MAIO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 149 2023 29/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a Conselheira da Saúde a senhora Benedita Magalhães de Oliveira para participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá no Centro de Eventos do Estado do Ceará. No dia 29 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 29 DE MAIO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 035 2023 29/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando tratar de assuntos relacionados a Prestação de Contas do Projeto “Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas”, que acontecerá no dia 02 de junho de 2023, na Sede da Secretaria de Proteção Social - SPS, Localizada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora – Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 148 2023 26/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 26 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 26 DE MAIO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 146 2023 25/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para consulta na Clínica Otos. No dia 25 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 25 DE MAIO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 145 2023 25/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar do “I Seminário Regional de Redução da Mortalidade Materna”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE. ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIÁRIA 144 2023 25/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar do “I Seminário Regional de Redução da Mortalidade Materna”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE. CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA
DIÁRIA 143 2023 24/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Naiane Clarindo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Pedro Enéas Rodrigues, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 24 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 24 DE MAIO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA/VIAGEM 005 2023 24/05/2023 Diária/viagem, Agente: Amanda Araujo dos Santos Cunha Fonseca, Cargo: Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo AMANDA ARAUJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA - DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
DIÁRIA/VIAGEM 004 2023 24/05/2023 Diária/viagem, Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO
INSALUBRIDADE 139 2023 23/05/2023 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. COLETIVA
DIÁRIA 138 2023 23/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará e o paciente Luiz Carlos Nogueira de Almeida, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 23 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 23 DE MAIO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 137 2023 22/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 135 2023 22/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Luiz Carlos Nogueira de Almeida e a Antonia Rosiene de Almada Costa com acompanhantes, ambos para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Maria do Socorro Fernandes Fontenele do Nascimento com acompanhante, para consulta na Clínica Aclimagem e o paciente Aparecido de Sousa Oliveira, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 034 2023 22/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. MICAELLA DE OLIVEIRA - VISITADOR(A)
DIÁRIA 033 2023 22/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 032 2023 22/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA/VIAGEM 003 2023 22/05/2023 Diária/viagem, Agente: Amanda Araujo dos Santos Cunha Fonseca, Cargo: Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo AMANDA ARAUJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA - DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
DIÁRIA 134 2023 19/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 19 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 19 DE MAIO DE 2023. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 133 2023 19/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para realizar exame no HEMOCE. No dia 19 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 19 DE MAIO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 132 2023 18/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar de um encontro do Selo UNICEF sobre “O Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”. No endereço, Rua Barbosa de Freitas, Nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 131 2023 18/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar os pacientes Genival Pereira Aguiar e Raimundo Antônio de Lima, que estão de alta no Hospital Walter Cantidio. No dia 18 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 18 DE MAIO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 130 2023 18/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Luciana de Lima Gomes com acompanhante, para consulta no GEEON. E o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 18 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 18 DE MAIO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 031 2023 18/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza – CE, das 08:30 as 16:00hs. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 030 2023 18/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza – CE, das 08:30 as 16:00hs. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
ADC. NOTURNO 029 2023 18/05/2023 CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 COLETIVA
DIÁRIA 129 2023 17/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 17 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MAIO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 128 2023 17/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Genival Pereira Aguiar e Raimundo Antônio de Lima, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 17 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MAIO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 127 2023 12/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gabriel Fontenele Feitosa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 12 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 12 DE MAIO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 126 2023 12/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando as pacientes Adelvane Araújo Pereira e Maria José de oliveira com acompanhante, ambas para consulta no Hospital SARAH. No dia 12 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 12 DE MAIO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 125 2023 11/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Jade Safhie Almada da Silva com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Benedita Bernando dos Santos com acompanhantes, para consulta no ICC – Instituto do Cancêr do Ceará. No dia 11 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 11 DE MAIO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 124 2023 10/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Celetone Lourenço Alves e a paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto de Câncer do Ceará. A paciente Terezinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital da Policia. O paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e a paciente Rosenir Martins Almada, para receber medicação da Secretaria da Saúde do Ceará. No dia 10 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 10 DE MAIO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 123 2023 09/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 09 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 09 DE MAIO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 122 2023 08/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 08 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 08 DE MAIO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 121 2023 08/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratatemnto e Estimulação Precoce, e a paciente Maria Elisa Alves com acompanhante para consulta no Hospital Dona Libânia. No dia 08 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 08 DE MAIO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 120 2023 05/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Clara Maria da Silva Lima com acompanhantes, para consulta no Instituto CAVIVER. O paciente Francisco Ravi Gomes Pires com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Maria Elinete Teixeira de Assis, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 05 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 05 DE MAIO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 119 2023 04/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Raimundo Nonato Filho e a Cristiane araújo de Lima, ambos com acompanhantes para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 04 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 04 DE MAIO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 118 2023 04/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante,para consulta no GEEON – Grupo de educação e Estudos Oncológicos e o paciente Alberto Jefferson Vieira Ribeiro com acompanhante, para consulta no Hospital Olhos Leiria de Andrade. No dia 04 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 04 DE MAIO DE 2023. JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 028 2023 04/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE. JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 027 2023 04/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIÁRIA 026 2023 04/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 117 2023 03/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Terezinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Francisco Fabio Sampaio de Souza, para consulta na Via Clínica. No dia 03 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MAIO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 116 2023 03/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Valnisio da Silveira, para realizar exame no HEMOCE e as pacientes Maria da Conceição Gomes Sá e a Francisca Elizângela Coelho, ambas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 03 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MAIO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 025 2023 03/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza – CE JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 024 2023 03/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE CRAS
DIÁRIA 023 2023 03/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE TAIS COSTA SOARES - DIRETORA DE CRAS
DIÁRIA 022 2023 03/05/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIFERENÇA SALARIAL 115 2023 27/04/2023 CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CHARLENE MARQUES DA COSTA - ENFERMEIRA
DIÁRIA 114 2023 27/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes com acompanhante, consulta no Hospital Leonardo da Vinci e o paciente Alerrandro Alves Dias com acompanhante, para realizar exame no Hospital Albert Sabin. No dia 27 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 27 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
FALTAS 021 2023 27/04/2023 CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2023 do servidor abaixo: Pedro Fonseca Gomes Junior - 01 falta PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR - ENTREVISTADOR
DIÁRIA 113 2023 26/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para realizar cirurgia na Clínica Otos. No dia 26 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 26 DE ABRIL DE 2023. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 112 2023 26/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente David Levy Cardoso com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho e o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 26 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 111 2023 25/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre “Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE. ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIÁRIA 110 2023 25/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre “Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE. CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA
DIÁRIA 109 2023 25/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre “Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE. KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTA - CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
DIÁRIA 108 2023 25/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente João Paulo Fernandes Araújo, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 25 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 25 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 107 2023 24/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 24 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 106 2023 24/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Paulo Ricardo Souza da Silva, Grijalba Moreira Silva e Elça Maria Alves Aquino, todos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Michele Lima da Silva com acompanhantes, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 24 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
PLANTÕES MÉDICOS 105 2023 24/04/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Abril de 2023 COLETIVA
PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. 104 2023 24/04/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Abril de 2023. COLETIVA
FALTAS 103 2023 24/04/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Abril de 2023. COLETIVA
ADC. NOTURNO 102 2023 24/04/2023 Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Abril, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca. COLETIVA
INSALUBRIDADE 101 2023 24/04/2023 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. COLETIVA
DIÁRIA 100 2023 20/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o Secretário Municipal de Saúde Samuel Moreira Macedo, para participar do XX Congresso COSEMS-CE. No dia 20 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 20 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 099 2023 20/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Emerson da Silva, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Maria Moreira de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. O paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Benedita Antonia da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 20 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 20 DE ABRIL DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 020 2023 19/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza – CE. PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR - ENTREVISTADOR
DIÁRIA 098 2023 18/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 18 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 18 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
ADC. NOTURNO 019 2023 18/04/2023 CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 COLETIVA
DIÁRIA 018 2023 18/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza – CE MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 017 2023 18/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza – CE MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO - ENTREVISTADORA
DIÁRIA 096 2023 17/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando as pacientes Conceição Pereira Marques Moura, Michele Lima da Silva, Benedita Antonia da Costa e Ana Alice da Costa, todas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. E o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 17 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 17 DE ABRIL DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 095 2023 14/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 14 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 14 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 094 2023 14/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de uma Reunião para alinhar os processos de trabalho relacionados à Vigilância em Saúde e de Imunização. No endereço Av. John Sanford, N°1320 - Junco, Sobral – CE. ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIÁRIA 093 2023 14/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de uma Reunião para alinhar os processos de trabalho relacionados à Vigilância em Saúde e de Imunização. No endereço Av. John Sanford, N°1320 - Junco, Sobral – CE. CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA
DIÁRIA 092 2023 13/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Francisco Lino da Costa Aguiar, a Maria Eduarda Oliveira Mota e a Kelly Araújo da Costa, todos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. Levando também o paciente José Torquarto de Souza com acompanhante, para realizar exame no Hospital Santa Casa. No dia 13 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 13 DE ABRIL DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 091 2023 11/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, objetivando participar de um Curso pelo TCEDUC sobre “Gestão de Recursos Humanos”. Rua Tancredo Neves, N° 818-970 - Bairro Dom Benedito, Coreaú/CE. MARIA TAMARA VASCONCELOS MOREIRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO
DIÁRIA 090 2023 11/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú – CE, objetivando participar de um Curso pelo TCEDUC sobre “Gestão de Recursos Humanos”. Rua Tancredo Neves, N° 818-970 - Bairro Dom Benedito, Coreaú/CE. JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SEMSA
DIÁRIA 089 2023 10/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratatamento e Estimulação Precoce. No dia 10 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 088 2023 10/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco de Assis Moreira da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Emanuel Victor de Sousa Moreira com aconmpanhantes, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota e a paciente Vitoria Emilly da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 10 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 087 2023 05/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Milene da Silva Moura com acompanhante, para consulta no Instituto dos Cegos, a paciente Conceição Pereira Marques com acompanhante, para realizar exame no Hospital Santa Casa e o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 05 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 05 DE ABRIL DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 086 2023 04/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 04 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 04 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 085 2023 04/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 04 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 04 DE ABRIL DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 084 2023 03/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 03 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 03 DE ABRIL DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 083 2023 03/04/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando as pacientes Benedita Bernando dos Santos e a Neuza da Silveira Passos Ribeiro, ambas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. As pacientes Maria Leonardo Cardoso e Maria de Jesus Leonardo Cardoso com acompanhante, ambas para consulta na Policlína Dr. Luiz. A paciente Maria Jesus Rodrigues e o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM. No dia 03 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 03 DE ABRIL DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 082 2023 30/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Patrícia de Oliveira Faustino com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. O paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no Centro de Saúde da Família. No dia 30 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 30 DE MARÇO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 081 2023 29/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Evilane Sousa de Matos com acompanhante, para consulta no IPC – Instituto de Prevenção ao Câncer. A pacientre Francisca Cesário de Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Francisca Aldeniza André da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa e o paciente Frnaicso Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM. No dia 29 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 29 DE MARÇO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA 016 2023 27/03/2023 CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 013, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 04, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA 015 2023 27/03/2023 CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 012, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 03, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. ANA IVINA PEREIRA FROTA - PSICOLOGA
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA 014 2023 27/03/2023 CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 010, publicado no DOE ano VII | Nº 057, na página 03, no dia 23 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA
DIÁRIA 013 2023 24/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA
DIÁRIA 012 2023 24/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. ANA IVINA PEREIRA FROTA - PSICOLOGA
DIÁRIA 011 2023 24/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIÁRIA 010 2023 23/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA
DIÁRIA 009 2023 23/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO
DIÁRIA 075 2023 17/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Vivian Maria dos Santos Moreira com acompanhantes, para consulta no Instituto Mão Amiga. A pacienteWauanna Brenda Miranda de Sousa e o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente elça Maria Alves Aquino, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na clínica SIM. No dia 17 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MARÇO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 074 2023 15/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar e a paciente Antonia Naiane Clarindo da Costa com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Milene da Silva Moura, para consulta no Instituto dos Cegos. O paciente Alerrandro Alves Dias com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente Francisco Emerson da Silva, para consulta no Hospital SARAH. No dia 15 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 15 DE MARÇO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 073 2023 13/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no IJF – Instiuto Dr. José Frota. A paciente Karla Wyirianna Sousa Pio, para consulta na Clínica SIM e a paciente Maria Gisely Carneiro Dias com acompanhante, para consulta no Hospital Batista. No dia 13 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 13 DE MARÇO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 072 2023 10/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 10 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 10 DE MARÇO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA/VIAGEM 012 2023 08/03/2023 Diária/viagem, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS
DIÁRIA 012 2023 08/03/2023 Considerando a necessidade de viagem/ deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza -CE, para participar do Curso CFEM E VAF ICMS IMPACTOS NAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERENCIA PARA OS MUNICIPIOS MINERADORES E AFETADOS PELA MINERAÇÃO, que acontecerá dia 10 de março de 2023, no - LC CORPORATE GREEN TOWER – Av. Barão de Studart, 300 – Meireles Fortaleza – CE. WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS
DIÁRIA 071 2023 07/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Sandra Pereira, para consulta no ICC – Instituto de Câncer do Ceará. No dia 07 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 07 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 070 2023 06/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente benedito Rodrigues coma companhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce e a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Walter Cantídio. No dia 06 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 06 DE MARÇO DE 2023. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 069 2023 06/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhantes, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Benedita Evilânia Ferreira da Silva Teles com acompanhante, para consulta na Santa Clínica e a paciente Lauany Moura Sampaio com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 06 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 06 DE MARÇO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 067 2023 03/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva e a paciente Elça Maria Alves Aquino com acompanhante, ambos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 03 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MARÇO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 066 2023 03/03/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Tatiane Oliveira de Maria e a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, ambas para cosnulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Edileusa oliveira Sales, para consulta no Hospital Walter cantídio e a paciente Luanny Moura Sampaio, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 03 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MARÇO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 065 2023 28/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 064 2023 27/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 063 2023 27/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Evilane Sousa de Matos com acompanhante, para consulta no IPC – Instituto de Prevenção ao Câncer. O paciente Francisco de Assis Moreira da Silva, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante, para consulta no GEEON – Grupo de Educação e Estudos Oncológicos e a paciente Francisca Aldeniza André da Silva, para consulta no Hospital Frotinha da Paragaba. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
PLANTÕES MÉDICOS 062 2023 27/02/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados: COLETIVA
PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. 061 2023 27/02/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária Municipal da Saúde, Maria Clara de Lima Saraiva no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados: COLETIVA
DIFERENÇA SALARIAL 060 2023 27/02/2023 CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; COLETIVA
FALTAS 059 2023 27/02/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado: COLETIVA
ADC. NOTURNO 058 2023 27/02/2023 CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. COLETIVA
ADC. NOTURNO 057 2023 27/02/2023 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. COLETIVA
INSALUBRIDADE 057 2023 27/02/2023 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. COLETIVA
DIÁRIA 056 2023 24/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para consulta na Clínica Otos. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 055 2023 24/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital albert Sabin. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 054 2023 24/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando as paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa e Maria de Fátima Ciriaco de Sousa com acompanhante, ambas para consulta na Clínica LaboClínica. O paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM e a paciente Maria Gisely Carneiro Dias com acompanhante, para cirurgia no Hospital Batista. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 053 2023 23/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana e a paciente Raimunda Ferreira Gomes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 136 2023 22/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratatamento e Estimulação Precoce e a paciente Cristiane Araújo de Lima com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 008 2023 20/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na Av. Bezerra de Menezes ,1820, São Gerardo, Fortaleza – CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 007 2023 20/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na Av. Bezerra de Menezes ,1820, São Gerardo, Fortaleza - CE. ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO
DIÁRIA 052 2023 17/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Valnisio da Silveira, para realizar exame no Hospital Walter Cantidio. No dia 17 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 051 2023 16/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhantes, para consulta no Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. E as pacientes Maria Moreira de Sousa e Edileusa Oliveira Sales, ambas para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA/VIAGEM 011 2023 16/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce. MILTON PROTA CUNHA - CHEFIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL
DIÁRIA 011 2023 16/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce. MILTON PROTA CUNHA - CHEFIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL
DIÁRIA/VIAGEM 010 2023 16/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce. WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS
DIÁRIA 050 2023 15/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Cancer do Ceará e o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta na Santa Casa. No dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 049 2023 14/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital albert Sabin. No dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 048 2023 14/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Sandra Pereira, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Maria Heloisa da Silva de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 047 2023 13/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 046 2023 13/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 059 2023 09/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - DEODORO DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO - CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO
LICENÇA 058 2023 09/02/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA JEORLENE FONSECA MOREIRA JEORLENE FONSECA MOREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 045 2023 09/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 044 2023 09/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Elça Maria Alves Aquino, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E a paciente Melis da Silva Rodrigues com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho. No dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 008 2023 09/02/2023 Viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do evento de entrega de Tratores, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA - ASSESSOR
DIÁRIA 006 2023 09/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE. MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA
DIÁRIA 005 2023 09/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE. ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA - ASSESSOR
DIÁRIA/VIAGEM 002 2023 09/02/2023 Diária/viagem, Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES - ASSESSOR
DIÁRIA 043 2023 08/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria de Fátima Ciriaco de Sousa com acompanhante, para consulta na Labclinic. A paciente Abigail Rodrigues Ferreira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. O paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e os pacientes Leidimar Esmerino Sousa Costa e Ana Nicolly Matos Fernandes, ambos com acompanhantes para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 08 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 057 2023 07/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ITALA ANDRADE ITALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO - PROFESSOR-COORDENADOR
DIÁRIA 042 2023 07/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar de um encontro do Selo UNICEF “Sobre as atividades que serão desenvolvidas no ano de 2023”. No endereço, Rua Barbosa de Freitas, Nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - CHEFE NA CHEFIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DIÁRIA 041 2023 07/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Iauany Moura Sampaio com acompanhante, para consulta no Hospital Waldemar de Alcântara e a paciente Maria Moreira de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 007 2023 07/02/2023 Viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do evento de entrega de Tratores, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará.
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 056 2023 06/02/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR FRANCISCA CRELANIA FRANCISCA CRELANIA ALVES LIMA - PROFESSOR-COORDENADOR
LICENÇA 055 2023 06/02/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES - PROFESSOR
LICENÇA 054 2023 06/02/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRACY KELLY SILVA CAMILO GRACY KELLY SILVA CAMILO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 040 2023 06/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 039 2023 06/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Paulo Ricardo Souza da Silva e a Francisca Crelania Alves de Lima, ambos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Francisca Aldeniza André da Silva com acompanhante, para consulta na Policlínica Dr. João Pompeu e os pacientes Ismênio Andrade da Silva Filho e Ivis Maria Vieira Andrade Silveira, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital SOPAI. No dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 004 2023 06/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro de Planejamento Anual dos Agentes de Desenvolvimento da Região Norte que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 13:00hs, no Buffet Domus ,Varzea Grande, Sobral - CE. ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 003 2023 06/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Encontro de Planejamento Anual dos Agentes de Desenvolvimento da Região Norte que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 13:00hs, no Buffet Domus ,Varzea Grande, Sobral - CE. NATHALIA PEREIRA MONTE - CHEFE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
DIÁRIA 038 2023 03/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 03 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 053 2023 02/02/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO INTERINO DE CARGO EM COMISSÃO - VITORIA VIANA VITORIA VIANA CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO
DIÁRIA 037 2023 02/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana, as pacientes Maria Cardoso da Silva e Luana Eugênio de Oliveira, ambas com acompanhantes e para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Maria Moreira de Sousa, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 02 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 036 2023 01/02/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Naiane Clarindo com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Valdenir dos Santos Queiroz com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 035 2023 31/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Sandra de Oliveira para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará, o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Ana Orléia de Lima Cunha, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 31 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 31 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 052 2023 30/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO KAREN EVELIN KAREN EVELIN FROTA LIMA - DIRETOR DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 051 2023 30/01/2023 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 034 2023 30/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Luiz Otavio Ricardo Moreira e o Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio, o paciente Sidcley Araújo dos Santos, para consulta no IJF – Insituto Dr. José Frota e a paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 30 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 30 DE JANEIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 033 2023 30/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP- Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 30 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 30 DE JANEIRO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 050 2023 27/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO ELEDILSON RODRIGUES FRANCISCO ELEDILSON R. DO NASCIMENTO - DIRETOR DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
LICENÇA 049 2023 27/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR
CONCESSÃO 032 2023 27/01/2023 Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
DIÁRIA 031 2023 27/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco de Assis Moreira da Silva com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 27 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE JANEIRO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 030 2023 27/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Eloá Lopes de Paulo com acompanhante e a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, ambas para consulta n Hospital Albert Sabin o No dia 26 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
FALTAS 006 2023 27/01/2023 Faltas, Agente: Leandro da Silva Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos LEANDRO DA SILVA SANTIAGO - MOTORISTA
FALTAS 001 2023 27/01/2023 Faltas, Agente: Antonio Gean Pires Camilo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo ANTONIO GEAN PIRES CAMILO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CESSÃO 048 2023 26/01/2023 CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA ALMADA DE SOUZA LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO NATALINA 047 2023 26/01/2023 DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES ANIVERSARIANTES NO MÊS DE JANEIRO COLETIVA
DIÁRIA 029 2023 25/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Pedro Weslley Albuquerque de Matos com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 25 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIFERENÇA SALARIAL 002 2023 25/01/2023 CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de Portaria para os fins a que se destina o valor devido; O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial para o (a) Servidor (a) para fins de valores devidos nos dias anteriores ao período laborativo. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR - R$ 505,00 JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 028 2023 24/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 24 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE JANEIRO DE 2023. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 027 2023 24/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Arthur Gabriel Eugênio Mariano com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 24 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE JANEIRO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 046 2023 23/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - VITORIA VIANA VITORIA VIANA CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 045 2023 23/01/2023 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 COLETIVA
NOMEAÇÃO 044 2023 23/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - ELIZEUDA FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA - GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR
DIÁRIA 026 2023 23/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 23 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 025 2023 23/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Elça Maria Alves com acompanhante, para consulta no Hospital HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Manoel Cícero da Silva, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 23 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 043 2023 20/01/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº. 374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. FRANCISCO AVILA DE M OLIVEIRA - GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR
DIÁRIA 024 2023 20/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Marcos Miguel da Costa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 20 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 20 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
LICENÇA 042 2023 19/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 041 2023 19/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CICERA OLIVEIRA AGUIAR CICERA OLIVEIRA AGUIAR - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA 040 2023 19/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR OTAVIO SALES PEREIRA OTAVIO SALES PEREIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR
LICENÇA 039 2023 19/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMA SOLIANE ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR
LICENÇA 038 2023 19/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DA COSTA ELIANE OLIVEIRA DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 023 2023 19/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhnate, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 19 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JANEIRO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 022 2023 19/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 19 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
ADC. NOTURNO 005 2023 19/01/2023 Adc. Noturno, Agente: Dalbi Sousa de Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos DALBI SOUSA DE MATOS - VIGILANTE
LICENÇA 037 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA - AUXILIAR DE PROFESSOR
LICENÇA 036 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEVANE CUNHA MOREIRA BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO - AUXILIAR DE PROFESSOR
LICENÇA 035 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR
LICENÇA 034 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SIMONE TEIXEIRA DA SILVA SIMONE TEIXEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR
LICENÇA 033 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA LEILA MARIA MATOS FONSECA LEILA MARIA MATOS FONSECA - AUXILIAR DE PROFESSOR
LICENÇA 032 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR VALDINA MOREIRA BATISTA VALDINA MOREIRA BATISTA - PROFESSOR
LICENÇA 031 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MIRIENE FERREIRA DE LIMA MIRIENE FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 030 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSÊCA FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 029 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE PROFESSOR
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 028 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRAZIELLY FONSECA SILVA GRAZIELLY FONSECA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RETORNO ÀS ATIVIDADES 027 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ELEDILSON PESSOA FRANCISCO ELEDILSON PESSOA - PROFESSOR
LICENÇA 026 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MARIA MOREIRA MAGALHÃES MARIA MOREIRA MAGALHAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 025 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA OZANA SARAIVA DE SOUSA OZANA SARAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE PROFESSOR
LICENÇA 024 2023 18/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA EDNA MARQUES CHAVES EDNA MARQUES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 021 2023 18/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 020 2023 18/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Emanoel de Oliveira Almada, José Manoel Militão Filho, José Pereira da Silva e José Torquarto de Souza com acompanhante, todos para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – instituto do Câncer do Ceará. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 019 2023 17/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Sandra de Oliveira, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. No dia 17 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 17 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
PLANTÕES MÉDICOS 018 2023 17/01/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidores COLETIVA
PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. 017 2023 17/01/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidores COLETIVA
FALTAS 016 2023 17/01/2023 CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado: COLETIVA
ADC. NOTURNO 015 2023 17/01/2023 CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. COLETIVA
INSALUBRIDADE 014 2023 17/01/2023 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. COLETIVA
DIÁRIA 002 2023 17/01/2023 Designação de viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 34ª Reunião Extraordinária do CBC – Coreaú, que acontecerá no dia 19 de janeiro, a partir das 8:30h, no Auditório do SISAR, localizado na Rua Escambo, 193 – Dom Expedito, Sobral – CE. WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS
EXONERAÇÃO 023 2023 16/01/2023 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - VANEYLLA MARTINS VANNEYLA MARTINS DE SOUZA - DIRETOR(A) NA DIRETORIA DE ALMOXARIFADO
DIÁRIA 013 2023 16/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Wauanna Brenda Miranda com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 012 2023 16/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 022 2023 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ÁVILA FRANCISCO AVILA DE M OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DIÁRIA 011 2023 13/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta na Hospital Santa Casa. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 13 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 003 2023 13/01/2023 objetivando tratar de assuntos relacionados a demandas desta municipalidade, que acontecerá no dia 16 de Janeiro de 2023, no Palácio da Abolição em encontro com o Assessor Especial para Assuntos Federativos . JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - PREFEITO
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 021 2023 12/01/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO SERVIDORAS: FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDES COLETIVA
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 020 2023 12/01/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO E DESIGNAÇÃO DE NOVO PRESIDENTE - FRANCISCO MONTE NETO FRANCISCO MONTE NETO - ASSESSOR LEGISLATIVO
EXONERAÇÃO 019 2023 11/01/2023 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES - DIRETOR(A) DE FOLHA DE PAGAMENTO
DIÁRIA 010 2023 11/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 009 2023 11/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 008 2023 11/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhnates, para consulta no Hospital SARAH. O paciente Augusto Gomes Dourado com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. O paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Marlene Farias Gomes com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIFERENÇA SALARIAL 001 2023 11/01/2023 Diferença Salarial, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS
RETORNO ÀS ATIVIDADES 018 2023 10/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA DALVÂNIA MARQUES SALES DALVANIA MARQUES SALES - SECRETÁRIA ESCOLAR
LICENÇA 017 2023 10/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR IZIDIO RODRIGUES MOREIRA IZIDIO RODRIGUES MOREIRA - PROFESSOR
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 016 2023 10/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA SANTIAGO LEANDRO DA SILVA SANTIAGO - MOTORISTA
DIÁRIA 007 2023 09/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria de Jesus Rodrigues com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. Os paciente Raimundo Natanael de Sousa, Francisco de Assis Moreira da Silva e o Grijalba Moreira Silva com acompanhante, todos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 09 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE JANEIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 015 2023 06/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO EDUARDO SARAIVA RIBEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL
DIÁRIA 006 2023 06/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin.No dia 06 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JANEIRO DE 2023. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 014 2023 05/01/2023 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO EDUARDO SARAIVA RIBEIRO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 013 2023 05/01/2023 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMA INGRED ROCHA DE LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL
DIÁRIA 005 2023 05/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente João Pedro Oliveira Cavalcante com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Elça Maria Alves Aquino com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Ana Fontenele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. No dia 05 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 05 DE JANEIRO DE 2023. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
FALTAS 001 2023 05/01/2023 CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 004 2023 04/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Kelly Araújo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza . No dia 04 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 04 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIFERENÇA SALARIAL 002 2023 04/01/2023 Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Gestão Pública FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 001 2023 04/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 06 de Janeiro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE. FRANCISCO WELBER CARDOSO - DIRETOR DA JUNTA MILITAR
ADC. NOTURNO 012 2023 03/01/2023 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE - AUXILIAR DE PROFESSOR
DIFERENÇA SALARIAL 003 2023 03/01/2023 CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; CLENILDA MARIA ALMADA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
DIÁRIA 002 2023 03/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Maria Cláudia de Oliveira Alves, para receber medicação no Hospital Albert Sabin. No dia 03 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 011 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES: TACIARA SARAIVA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA E EVERALDO BATISTA LIMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBINTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. COLETIVA
RETORNO ÀS ATIVIDADES 010 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE CICERA OLIVEIRA AGUIAR CICERA OLIVEIRA AGUIAR - AGENTE ADMINISTRATIVO
RETORNO ÀS ATIVIDADES 009 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SOLIANE ALVES DE LIMA SOLIANE ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR
RETORNO ÀS ATIVIDADES 008 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE MARIA MOREIRA MAGALHÃES MARIA MOREIRA MAGALHAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RETORNO ÀS ATIVIDADES 007 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE OZANA SARAIVA DE SOUSA OZANA SARAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE PROFESSOR
RETORNO ÀS ATIVIDADES 006 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA - AUXILIAR DE PROFESSOR
RETORNO ÀS ATIVIDADES 005 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SIMONE TEIXEIRA DA SILVA SIMONE TEIXEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR
RETORNO ÀS ATIVIDADES 004 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEVANE CUNHA MOEIRA BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO - AUXILIAR DE PROFESSOR
RETORNO ÀS ATIVIDADES 003 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE ELBA ALVES DA SILVA ELBA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR
RETORNO ÀS ATIVIDADES 002 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE EDNA MARQUES CHAVES EDNA MARQUES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RETORNO ÀS ATIVIDADES 001 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE LEILA MARIA MATOS LEILA MARIA MATOS FONSECA - AUXILIAR DE PROFESSOR
DIÁRIA 001 2023 02/01/2023 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP - Núcleo de tratamento e estimulação precoce. E a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para realizar exame no HEMOCE.. No dia 02 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 02 DE JANEIRO DE 2023. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 365 2022 27/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 364 2022 27/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Fontele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e o paciente Marcos Miguel da Costa Silva, ambos com acompanhante a para consulta no Hospital Albert Sabin. Os pacientes Lucas Ycaro Gomes Fontenele, Antônio Adrian da Silva Ferreira e José Lucas da Silva Ferreira, todos para consulta no Hospital SOPAI. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 363 2022 26/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
PLANTÕES MÉDICOS 362 2022 26/12/2022 CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores COLETIVA
PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. 361 2022 26/12/2022 CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores COLETIVA
FALTAS 360 2022 26/12/2022 CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado: COLETIVA
ADC. NOTURNO 359 2022 26/12/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. COLETIVA
INSALUBRIDADE 358 2022 26/12/2022 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. COLETIVA
DIÁRIA 357 2022 23/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar o paciente Randerson Gomes de Sousa com acompanhante, que está de alta no Hospital de Messejana. No dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 356 2022 21/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Miguel Fonseca Bezerra de Araújo com acompanhantes, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antonio Albuquerque Filho. O paciente Antonio Olávio Fontenele Pereira e Ana Fontele Dourado, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Cleunice Cunha Lima com acompanhante, para consulta no para consulta no Hospital César Cals. A paciente Raimunda Saraiva Gomes, para consulta no Hospital de Messejana. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 21 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 355 2022 19/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 354 2022 19/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhantes, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no HEMOCE. O paciente Erick Gabriel da Silva Gonzaga com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Natanael de Sousa, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 353 2022 16/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco de Assis Moreira da Silva e o José Eldo Carneiro, ambos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Augusto Gomes Dourado com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto de Câncer do Ceará. A paciente Wauanna Brenda Miranda de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Gleidciane Gomes Vieira, para consulta na Via Clínica. No dia 16 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 352 2022 15/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gabriel Fontenele Feitosa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 351 2022 15/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Elvis de Souza Henrique com acompanhante, para realizar exame na Clínica Leiria de Andrade e a paciente Antonia Rozenir de Almada, para retirada de medicação na Secretária de Saúde. No dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 350 2022 14/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 349 2022 14/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhantes, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. O paciente Paulo Ricardo Souza da Silva e o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhante, ambos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Genival Pereira Aguiar e a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Wauanna Brenda Miranda de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Conceição Pereira Marques Moura e o Henrique Klauber Silveira Aguiar, ambos para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 348 2022 13/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar do Encontro Estadual para Acompanhamento das Ações dos Planos Municipais. No endereço Avenida Beira Mar, Nº 2500, Bairro Meireles– Fortaleza/CE. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - CHEFE NA CHEFIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DIÁRIA 347 2022 13/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Kátia Maisa Silva Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 346 2022 12/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar do Roteiro de visita ao Horto de plantas medicinais do Estado do Ceará. No endereço Avenida Washington Soares, N° 7605, Bairro Messejana/Fortaleza-CE. KARLA AQUINO FONSECA - FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA
DIÁRIA 345 2022 12/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 344 2022 08/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Flávio Fernandes Fontenele com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022. INACIO DE PAULA ARAUJO - MOTORISTA
DIÁRIA 343 2022 08/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Francilene Pereira de Souza com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 342 2022 07/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 341 2022 07/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 035 2022 07/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE. FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
DIÁRIA 034 2022 07/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE; FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
DIÁRIA 033 2022 07/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 032 2022 07/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE; JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 340 2022 06/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 339 2022 06/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no Hospital IJF – instituto Dr. José Frota. A paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Ana Orléia de Lima Cunha com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 031 2022 06/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE. ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 030 2022 06/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE; ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 338 2022 05/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 337 2022 05/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Thayla Ayala Moreira Cabral, Maria Eduarda Oliveira Mota e o Vladson Pereira dos Santos, todos com acompanhantes para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Souza e a paciente Francisca Aldeniza André da Silva Pinheiro com acompanhante, para consulta no Hospital Frotinha. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 336 2022 02/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dilma Albuquerque Siqueira e o Juverlandes Fernandes Chaves, ambos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Levir Alexandre Sampaio com acompanhantes, para consulta no Hospital SOPAI. O paciente Enzo Gabriel Cunha de Andrade com acompanhantes, para consulta na Santa Casa e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 02 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 335 2022 01/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Ferreira Filho com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 334 2022 01/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, que está de alta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 333 2022 01/12/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA
DIÁRIA 332 2022 30/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Auristela Pereira de Souza com acompanhantes, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 331 2022 30/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhantes, para realizar exame no Hospital Walter Cantidio. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 330 2022 29/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para realizar exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Clínica Via Médica. No dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 329 2022 28/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Vitória Emilly Lima da Silva e o paciente Raimundo Natanael de Sousa, ambos com acompanhantes para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. Levando também o paciente Francisco das Chagas de Oliveira, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA 328 2022 28/11/2022 CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.
DIÁRIA 327 2022 25/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 25 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2022. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 326 2022 23/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciríaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 325 2022 22/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Heloísa da Silva de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 324 2022 22/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhante, para consulta Hospital SARAH. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
PLANTÕES MÉDICOS 323 2022 22/11/2022 CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022. COLETIVA
PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. 322 2022 22/11/2022 CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022 COLETIVA
ADC. NOTURNO 321 2022 22/11/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Novembro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. COLETIVA
FALTAS 320 2022 22/11/2022 CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Novembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado: COLETIVA
INSALUBRIDADE 319 2022 22/11/2022 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. COLETIVA
DIÁRIA 318 2022 21/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Francisca Suely Moreira Pires e o paciente Martiniano Pessoa de Sampaio, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022. FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 317 2022 21/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. E a paciente Cristiane Araújo de Lima com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 316 2022 21/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco – Sobral/CE. ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
DIÁRIA 315 2022 21/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco – Sobral/CE. KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTA - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIÁRIA 314 2022 21/11/2022 CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco – Sobral/CE. INES DE MARIA CARNEIRO CAETANO - DIRETORA NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DIÁRIA 313 2022 18/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO O PACIENTE ISMÊNIO ANDRADE DA SILVEIRA FILHO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH. E O PACIENTE GENIVAL PEREIRA AGUIAR, PARA EXAME NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 312 2022 18/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO A PACIENTE DANIELLE FARIAS MOURÃO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN E O PACIENTE ANTÔNIO DA SILVA DIAS COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA
DIÁRIA 311 2022 17/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA – CE À CIDADE DE FORTALEZA – CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO TREINAMENTO ACESSO, CUIDADO E SEGURANÇA DOS PACIENTES COM DISTÚRBIO PULMONAR OBSTRUTIVO CRÔNICO. (DPOC). NO ENDEREÇO AVENIDA BEIRA MAR, N° 2600, BAIRRO MEIRELES/FORTALEZA-CE. KARLA AQUINO FONSECA - FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA
DIÁRIA 310 2022 17/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO O PACIENTE BENEDITO RODRIGUES COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO NUTEP – NÚCLEO DE TRATAMENTO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 309 2022 17/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO A PACIENTE ROSANGELA DE OLIVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO ICC – INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. LEVANDO TAMBÉM A PACIENTE ANA NICOLLY MATOS FERNANDES E A NATALICE ESTEVÃO DA SILVA AMBAS COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN, O PACIENTE RAIMUNDO NONATO FILHO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. TRAZENDO DE VOLTA OS PACIENTES KALEB BRAYAN SALES RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTO E MARIA HELOISA DA SILVA DE OLIVEIRA QUE ESTÃO DE ALTA. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 029 2022 17/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL – PARA ENTREGA DE VOUCHES (VALE – GÁS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA SPS NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ. ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 308 2022 16/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA – CE À CIDADE DE SOBRAL – CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA 4ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL. NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO JUNCO – SOBRAL/CE. ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE
DIÁRIA 307 2022 16/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA – CE À CIDADE DE SOBRAL – CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA 4ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL. NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO JUNCO – SOBRAL/CE. INES DE MARIA CARNEIRO CAETANO - DIRETORA NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DIÁRIA 306 2022 16/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO A PACIENTE KÁTIA MAISA SILVA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 305 2022 16/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO O PACIENTE KALEB BRAYAN SALES RODRIGUES COM ACOMPANHANTE E O PACIENTE ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS, AMBOS PARA CONSULTA NO HGF – HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. LEVANDO TAMBÉM A PACIENTE MARIA HELOÍSA DA SILVA DE OLIVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO INCOR CRIANÇA E A PACIENTE ANA ÉRICA DO NASCIMENTO SILVA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH. NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 304 2022 11/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO A PACIENTE MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NA ORTO CLÍNICA E O PACIENTE GIDEÃO SILVA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI. NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA
DIÁRIA 028 2022 11/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA O III ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 2° MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO, NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES NA CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ. ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA
DIÁRIA 303 2022 10/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO OS PACIENTES FRANCISCO DAS CHAGAS VITALINO MOITA, ANA NICOLLY MATOS FERNANDES E A MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOTA, TODOS COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN. O PACIENTE JOSÉ LUCCA SOUSA DE PAULA COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH E A PACIENTE ANTÔNIA NAIANE CLARINDO DA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO. NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 143 2022 10/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA – CE À CIDADE DE SOBRAL CE, PARA PARTICIPAR DA 60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH – COREAÚ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA COGERH, LOCALIZADO NA AV. DOM JOSÉ, 120, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL – CE. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 302 2022 09/11/2022 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA – CE, LEVANDO A PACIENTE MARIA CECÍLIA DA SILVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO, O PACIENTE LEIDIMAR ESMERINO SOUSA COSTA COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN E A PACIENTE RAIMUNDA SANDRA PEREIRA, PARA CONSULTA NO ICC – INSTITUTO DE CÂNCER DO CEARÁ. NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022. MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA
DIÁRIA 012 2022 09/11/2022 VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE SOBRAL -CE, PARA PARTICIPAR DA 60º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH- COREAÚ. MILTON PROTA CUNHA - CHEFIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL
DIÁRIA 027 2022 07/11/2022 TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADASTRO ÚNICO V-7 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ. ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 259 2022 03/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 240 2022 03/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - SECRETÁRIO ADJUNTO
NOMEAÇÃO 228 2022 01/11/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão Pública COLETIVA
NOMEAÇÃO 207 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. ORLANDO LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 206 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 205 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. RENAN ROCHA AQUINO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 204 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 203 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. SAMUEL MOREIRA MACEDO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 202 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 201 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 200 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. MARCELO FERREIRA GOMES - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 21/02/2024 às 06:19:05