CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Jornada Pedagógica de 2026, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente F.O.B.A para realizar consulta no HGF com acompanhante e o paciente B.R.S para realizar consulta no Hospital NUTEP com acompanhante, no que ocorrerá no dia 12 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.D.M, J.C.N e J.R.P.O ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect com acompanhantes, a paciente V.M.R para realizar consulta na Clínica São Camilo Curandares com acompanhante e paciente M.J.S.P para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 12 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Hospital Peter Pan com acompanhantes, no que ocorrerá no dia 09 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.M.O para realizar consulta no Hospital São Camilo Curandares com acompanhante, a paciente M.E.C.S para realizar consulta na Clínica LabClinic com acompanhante, os pacientes P.S.O.S, P.A.F.M e E.S.S ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes e o paciente J.C.P.C para consulta no Hospital da UNIMED com acompanhante, que ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.A.S.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, no que ocorrerá no dia 08 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente A.A.M.R para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente M.Z.D.O para realizar consulta na Clínica São Carlos com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no HGF e o paciente F.L.L para realizar consulta no INSS com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, o paciente J.M.S para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente L.C.P para realizar consulta na Clínica Leiria de Andrade com acompanhante, a paciente R.Q.R para realizar consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente M.M.C para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.C.S para realizar consulta no Hospital Sarah com acompanhante e a paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, no que ocorrerá no dia 07 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.00

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: os pacientes A.A.D e W.F.A.C ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, a paciente M.L.S para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, os pacientes J.F.C, R.N.S e L.B.S.S ambos para realizarem consultas no HGF, o paciente M.S.O para realizar consulta no IJF, a paciente R.S.R para consulta na Clínica ITMC, a paciente M.J.B.S para realizar consulta na Clínica Dr. Jurandir Picanço com acompanhante, os pacientes A.A.P e M.K.A.O ambos para realizarem consultas no Hospital Sarah com acompanhante e o paciente D.S.M para realizar consulta na HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, no que ocorrerá no dia 06 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: os pacientes L.P.C e I.B.G.P ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente R.L.F para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente K.V.S para realizar consulta na Clínica Leiria de Andrade com acompanhante e o paciente S.T.C para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 06 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.E.C.S para realizar consulta no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 30 DE DEZEMBRO de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes M.D.M e J.C.N ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect com acompanhante, que ocorrerá no dia 29 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.G.V para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará com acompanhante e a paciente M.E.C.S para realizar consulta no Laboratório Labclinic com acompanhante, no que ocorrerá no dia 26 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente J.A.S para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhantes, o paciente M.S.O para realizar consulta no IJF com acompanhante e a paciente J.F.M para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 23 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: o paciente B.R.S para consulta no Hospital NUTEP com acompanhante, a paciente C.A.L para realizar consulta no Walter Cantídio com acompanhante e a paciente M.S.I.C para realizar consulta na Clínica Dr. Gerd Schreen, que ocorrerá no dia 22 DE DEZEMBRO de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente I.C.A.C para realizar consulta na Maternidade Escola Assis com acompanhante, os pacientes J.A.L, M.S.L, M.D.M e J.C.N ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect, a paciente M.E.S.A para realizar consulta no IJF com acompanhante, o paciente C.L.V.S para realizar consulta no HGF e os pacientes A.A.F.F e C.E.F.F ambos para realizarem consultas no Albert Sabin, no que ocorrerá no dia 22 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhantes, que ocorrerá no dia 19 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: os pacientes R.N.S e M.A.B ambos para consultas no HGF, a paciente M.M.S para realizar consulta no Walter Cantídio com acompanhante, a paciente I.R.S para realizar consulta no Hospital Dr. Carlos com acompanhante e o paciente P.D.S.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 18 DE DEZEMBRO de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes F.A.C e M.E.C.S ambos para realizarem consultas no Hospital de Messejana com acompanhantes, o paciente R.N.S para consulta no HGF, o paciente J.W.S.S para realizar consulta no HEMOCE com acompanhante e o paciente K.V.S para consulta na Santa Casa com acompanhante, no que ocorrerá no dia 17 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: os pacientes A.O.L.C e J.R.V ambos para consultas no HGF, com acompanhante, o paciente B.I.L para realizar consulta no Walter Cantídio, o paciente M.S.O para consulta no IJF com acompanhante, o paciente M.V.D para realizar consulta no Haroldo Juaçaba com acompanhante e o paciente K.V.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 16 DE DEZEMBRO de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Dezembro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente L.C.P para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e a paciente M.E.N.C para realizar consulta no Hospital do Coração com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente A.G.C.C para realizar consulta no Hospital do Coração com acompanhante, os pacientes M.S.C e R.N.S ambos para consultas no HGF com acompanhantes, o paciente C.C.G para realizar consulta no Walter Cantídio, o paciente P.S.O para consulta no Albert Sabin, a paciente V.M.R para consulta no São Camilo Curandares, a paciente D.A.S para consulta na Clínica Harmony Premium, os pacientes M.C.R.M, M.D.M, J.C.N, F.A.S, A.A.A.S e F.L.L ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect, no que ocorrerá no dia 15 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.E.C.S para realizar consulta na LABCLINIC com acompanhante, os paciente G.P.A e M.L.S ambos para realizarem consultas no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, o paciente J.W.M.L.S para realizar consulta na Clínica Oliveira Pinto com acompanhante e a paciente F.C.V para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Peter Pan com acompanhantes, que ocorrerá no dia 12 de Dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: os pacientes F.M.C, F.A.M.S, E.M.A.A e F.A.P ambos para consultas no HGF, com acompanhante, o paciente L.C.P para consulta no Leiria de Andrade com acompanhante, a paciente E.F.C para realizar consulta na Clínica da Memória, a paciente M.A.S para realizar consulta no Walter Cantídio, os pacientes B.O.D, B.E.P.G ambos para consultas no Albert Sabin e a paciente A.A.E.S para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 11 DE DEZEMBRO de 2025, de 07:30 às 17:00 h.