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FALTAS: 016/2023 17/01/2023

17/01/2023

CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado:

Coletiva: CESAR OLIMPIO FERREIRA PEREIRA, FRANCISCO APARECIDO ALMADA, FRANCISCO HELIO MOREIRA FONTENELE, JEORLENE FONSECA MOREIRA, LUCIANA BARROS DE ALBUQUERQUE SOUSA, LUCIELMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, MARIA CELIA PEREIRA MOREIRA, MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADA, MARIA GIRLEUDA VIEIRA

ADC. NOTURNO: 015/2023 17/01/2023

17/01/2023

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

Coletiva: ANTONIO DE SALES FONTENELE, ANTONIO GECIO FONTENELE, DERLANDIO TOME RODRIGUES, EDIVALDO VIEIRA DA COSTA, FERNANDO DOURADO LIMA, FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHO, FRANCISCO EVALDO CANDIDO, IGOR FELIX SAMPAIO, INACIO RODRIGUES DE LIMA NETO, JOSE CARDOSO DE LIMA, LUIZ FRANCISCO FERREIRA, REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRA, RONALDO SOUZA DA SILVA

INSALUBRIDADE: 014/2023 17/01/2023

17/01/2023

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

Coletiva: ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA, ANTONIA BENEDITA MOREIRA, ANTONIA NETA DA SILVA, ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZA, ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINO, ANTONIO VALMIR PESSOA, AUREALICE SAMPAIO BARROS, CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECA, DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJO, EDIVALDO VIEIRA DA COSTA, EDNA VIEIRA ARAUJO, EVANILDO DE LIMA ALVES, EVILENE DE LIMA ALVES, FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADA, FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA, FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS, INACIO

DIÁRIA: 002/2023 17/01/2023

17/01/2023

Designação de viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 34ª Reunião Extraordinária do CBC – Coreaú, que acontecerá no dia 19 de janeiro, a partir das 8:30h, no Auditório do SISAR, localizado na Rua Escambo, 193 – Dom Expedito, Sobral – CE.

Agente: WANGERON SILVA ARAUJO

Cargo: CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS

EXONERAÇÃO: 023/2023 16/01/2023

16/01/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - VANEYLLA MARTINS

Agente: VANNEYLA MARTINS DE SOUZA

Cargo: DIRETOR(A) NA DIRETORIA DE ALMOXARIFADO

DIÁRIA: 013/2023 16/01/2023

16/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Wauanna Brenda Miranda com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 012/2023 16/01/2023

16/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: ARISTIDES PESSOA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 022/2023 13/01/2023

13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ÁVILA

Agente: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DIÁRIA: 011/2023 13/01/2023

13/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta na Hospital Santa Casa. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 13 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: ARISTIDES PESSOA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 003/2023 13/01/2023

13/01/2023

objetivando tratar de assuntos relacionados a demandas desta municipalidade, que acontecerá no dia 16 de Janeiro de 2023, no Palácio da Abolição em encontro com o Assessor Especial para Assuntos Federativos .

Agente: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

Cargo: PREFEITO

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 021/2023 12/01/2023

12/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO SERVIDORAS: FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDES

Agente: COLETIVA

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 020/2023 12/01/2023

12/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO E DESIGNAÇÃO DE NOVO PRESIDENTE - FRANCISCO MONTE NETO

Agente: FRANCISCO MONTE NETO

Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO

EXONERAÇÃO: 019/2023 11/01/2023

11/01/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES

Agente: FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES

Cargo: DIRETOR(A) DE FOLHA DE PAGAMENTO

DIÁRIA: 010/2023 11/01/2023

11/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: ANTONIO VALMIR PESSOA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 009/2023 11/01/2023

11/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: ARISTIDES PESSOA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 008/2023 11/01/2023

11/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhnates, para consulta no Hospital SARAH. O paciente Augusto Gomes Dourado com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará. O paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Marlene Farias Gomes com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: MARCELO BRAGA AGUIAR

Cargo: MOTORISTA

DIFERENÇA SALARIAL: 001/2023 11/01/2023

11/01/2023

Diferença Salarial, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

Agente: WANGERON SILVA ARAUJO

Cargo: CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS

RETORNO ÀS ATIVIDADES: 018/2023 10/01/2023

10/01/2023

DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA DALVÂNIA MARQUES SALES

Agente: DALVANIA MARQUES SALES

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

LICENÇA: 017/2023 10/01/2023

10/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR IZIDIO RODRIGUES MOREIRA

Agente: IZIDIO RODRIGUES MOREIRA

Cargo: PROFESSOR

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA: 016/2023 10/01/2023

10/01/2023

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA SANTIAGO

Agente: LEANDRO DA SILVA SANTIAGO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 007/2023 09/01/2023

09/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria de Jesus Rodrigues com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. Os paciente Raimundo Natanael de Sousa, Francisco de Assis Moreira da Silva e o Grijalba Moreira Silva com acompanhante, todos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 09 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: MARCELO BRAGA AGUIAR

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 015 /2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

Agente: EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

DIÁRIA: 006/2023 06/01/2023

06/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin.No dia 06 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 014/2023 05/01/2023

05/01/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

Agente: EDUARDO SARAIVA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 013/2023 05/01/2023

05/01/2023

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMA

Agente: INGRED ROCHA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

DIÁRIA: 005/2023 05/01/2023

05/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente João Pedro Oliveira Cavalcante com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Elça Maria Alves Aquino com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Ana Fontenele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. No dia 05 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 05 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: MARCELO BRAGA AGUIAR

Cargo: MOTORISTA

FALTAS: 001/2023 05/01/2023

05/01/2023

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS

Agente: LUANA ALMADA DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 004/2023 04/01/2023

04/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Kelly Araújo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza . No dia 04 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 04 DE JANEIRO DE 2023.

Agente: ARISTIDES PESSOA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIFERENÇA SALARIAL: 002/2023 04/01/2023

04/01/2023

Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Gestão Pública

Agente: FRANCISCA HERLANIA SILVA DE MESQUITA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 001/2023 04/01/2023

04/01/2023

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 06 de Janeiro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza – CE.

Agente: FRANCISCO WELBER CARDOSO

Cargo: DIRETOR DA JUNTA MILITAR

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