CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhate para consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Elça Maria Alves Aquino e acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Adelvane Araújo Ferreira e acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Isabel Rodrigues dos Santos e acompanhante, para consulta no hospital de Mesejana. A paciente Francisca Aldeniza André da Silva e acompanhante, para consulta na Santa Casa. E a paciente Antônia Pereira de Oliveira e acompanhante, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Celetone Lourenço Alves, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Maria Aldebiza Silveira Carneiro, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Marcos Miguel da Costa Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Clara da Costa Silva, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Raimundo Natanael de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Elça Maria Alves Aquino, para realização de consulta no HGF - Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, objetivando transportar o Secretário da Saúde, Samuel Moreira Macêdo para participar da Reunião Ampliada de Secretários de Saúde , que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2023 no Auditório Fiocruz Ceará, Localizado na Rua São José, S/N, Precabura, Eusébio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Teresinha Dourado Farias com sua acompanhante, para realização de consulta no hospital da polícia. A paciente Maria do Socorro Souza da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na clínica 13 de maio. O paciente Cleidison Pereira Queiroz com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Joelma Dos Santos, para agendamento de exames no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente João Augusto Miranda Dourado e acompanhante, para consulta no Walter Cantidio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antônia Naiane Clarinho da Costa e acompanhate para consulta no Walter Cantidio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando retornar com servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda que participaram da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Maria da Silva Cardoso com sua acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Natalice Estevão da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Marcos Miguel da Costa Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Antônio Adrian da Silva Ferreira com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Francisco Emerson da Silva, para realização de consulta Hospital SARAH. A paciente Maria Aldebiza Silveira Carneiro, para realização de consulta na Santa Clínica. O paciente Jean Carlos Araújo Ferreira, para realização de consulta na Nossa Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para realização de no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 10 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Gorete Araújo de Souza e acompanhante, para consulta na UAPS Turbay. O paciente João Augusto Miranda Dourado e acompanhante, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira e acompanhante, para exame no HGF - Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social, que acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 08:30hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para consulta no HGF- Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Jamile Pedro dos Santos para consulta no Otomax Saúde. E a paciente Rute Helena Nogueira e acompanhante para consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Luis Otávio Nogueira de Almeida e acompanhante, para consulta no Albert Sabin. A paciente Raimunda Sandra Pereira, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. Luan Pereira da Costa, para consulta no Albert Sabin. A paciente Teresinha Dourado de Farias e acompanhante, para realização de consula no Hospital da Polícia. O paciente Francisco Vlade Pessoa da Silveira, para realização de consulta.

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 054, publicado no DOE ano VII | Nº 138, na página 03, no dia 24 de julho de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Amilton Bezerra de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no IJF - Instituto Dr. José Frota. A paciente Raimunda Sandra Pereira, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. O paciente Gabriel Fontenele Feitosa com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Vicente Carneiro da Silva, para realização de consulta na Nossa Clinica. O paciente Pedro Weslley Albuquerque de Matos com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital SARAH. A paciente Ana Orleia de Lima Cunha com seu acompanhante, para realização de no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Alerrandro Alves Dias com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social – Para entrega de Vouches (Vale Gás), que acontecerá no dia 27 de julho de 2023, das 09:00 ás 16:00hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele de Lima e acompanhante para consulta no Hospital Walter Cantídio. E o paciente Matheus Sousa de Sales e acompanhante para consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Albert Sabin.