Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores

CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA EM CONSÓRCIO PÚBLICO,, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LEI COMPLEMENTAR 030 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 206, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Novembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Novembro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022

CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão Pública

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022.