ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - DEODORO
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA JEORLENE FONSECA MOREIRA
Diária/viagem, Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ITALA ANDRADE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR FRANCISCA CRELANIA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRACY KELLY SILVA CAMILO
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO INTERINO DE CARGO EM COMISSÃO - VITORIA VIANA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO KAREN EVELIN
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO ELEDILSON RODRIGUES
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
Faltas, Agente: Leandro da Silva Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Faltas, Agente: Antonio Gean Pires Camilo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA ALMADA DE SOUZA
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES ANIVERSARIANTES NO MÊS DE JANEIRO
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de Portaria para os fins a que se destina o valor devido; O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial para o (a) Servidor (a) para fins de valores devidos nos dias anteriores ao período laborativo. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR - R$ 505,00
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - VITORIA VIANA
DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - ELIZEUDA
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº. 374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CICERA OLIVEIRA AGUIAR
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR OTAVIO SALES PEREIRA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMA