INSTITUI A COMENDA “FILHOS DE VALOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado:

CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária Municipal da Saúde, Maria Clara de Lima Saraiva no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:

CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados:

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce.

MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA

MAJORA O PISO SALARIO MINIMO

Diária/viagem, Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA JEORLENE FONSECA MOREIRA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - DEODORO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ITALA ANDRADE

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRACY KELLY SILVA CAMILO

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR FRANCISCA CRELANIA

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO INTERINO DE CARGO EM COMISSÃO - VITORIA VIANA

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO KAREN EVELIN

Faltas, Agente: Antonio Gean Pires Camilo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo

Faltas, Agente: Leandro da Silva Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO