21/05/2024
Dispõe alteração da Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, com a retirada do município de Uruoca do CPSMS, extingue a Lei nº 34/09, revoga a Lei Municipal nº 400/23, e dá outras providências.
