DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO ELEDILSON RODRIGUES
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES ANIVERSARIANTES NO MÊS DE JANEIRO
CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA ALMADA DE SOUZA
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de Portaria para os fins a que se destina o valor devido; O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial para o (a) Servidor (a) para fins de valores devidos nos dias anteriores ao período laborativo. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR - R$ 505,00
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - ELIZEUDA
DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - VITORIA VIANA
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº. 374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Adc. Noturno, Agente: Dalbi Sousa de Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DA COSTA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR OTAVIO SALES PEREIRA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CICERA OLIVEIRA AGUIAR
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA EDNA MARQUES CHAVES
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA OZANA SARAIVA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MARIA MOREIRA MAGALHÃES
DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ELEDILSON PESSOA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRAZIELLY FONSECA SILVA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSÊCA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MIRIENE FERREIRA DE LIMA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR VALDINA MOREIRA BATISTA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA LEILA MARIA MATOS FONSECA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SIMONE TEIXEIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEVANE CUNHA MOREIRA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
