Dispõe sobre estabelecimento de regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Uruoca ativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira, instituído pela Lei Municipal nº. 439/2024 e dá outras providências.
Reconhece a área e a posse de imóvel público municipal, para fins de regularização patrimonial pública e administrativa.
Dispõe sobre a Convocação para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Uruoca, no âmbito da 6ª conferência nacional das cidades e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação ao item disposto no Anexo I do Decreto Municipal nº 032/2017, de 30 de julho de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia D de Atenção à Saúde do Servidor Público Municipal, instituído no âmbito do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e a imposição de rotinas para a concessão de férias dos servidores públicos municipais, segunda a Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores de Uruoca-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras disposições.
Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos no Decreto Municipal nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre as competências e composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Uruoca.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Uruoca, do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências.
Estabelece normas de uso e institui novo modelo de Crachá de Identificação Funcional, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento público dos Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração o artigo 1º e do inciso X do artigo 4º do Decreto Municipal nº 011/2024 de 18 de abril de 2024.
Institui o Calendário Escolar Especial para o Ano de 2025 da EEF Murilo Aguiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Institui o Calendário Escolar Especial para o Ano de 2025 da EEF Murilo Aguiar e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento do Aluno do Ensino Municipal, JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE MONTE.
Dispõe sobre a regulamentação ao uso de trator pertencente à Prefeitura Municipal de Uruoca, sob administração da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de atos processuais administrativos e institui o programa Conecta+ Uruoca no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública direta e indireta do Município de Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação ao artigo 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, referente ao pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
Institui o Calendário Escolar para o Ano de 2025 e dá outras providências.
Institui o período e a oferta de Matrícula ano letivo 2025, nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação ao parcelamento de débitos da Lei Municipal nº 322/2005- Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde do quadro suplementar do Estado e do quadro funcional do Município de Uruoca, bem como a parcela extra aos Agentes de Combate as Endemias do quadro funcional do Município de Uruoca, exercício de 2024.
Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento do Professor do Ensino Municipal, GEOVANIO MOREIRA ALVES.
Aprova o quadro da programação financeira, em quotas bimestrais, do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o quadro de detalhamento da despesa orçamentária e do cronograma de desembolso do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
