REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº355 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 005/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 325, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS §§ 2º E 3º, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 353, DE 11 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 004/2022-ASSESP, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E INCLUÍ O FERIADO DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLEYDSON GOMES ARAÚJO, ALUNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PRORROGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 005/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI - MUNICIPAL NO. 332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL NO. 003, DE 24 DEJANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO. 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA , COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
