Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 460 registros Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 11:33:11

DECRETO: 011/2013 17/04/2013

O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

DECRETO: 009/2013 21/03/2013

O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

DECRETO: 008/2013 18/03/2013

O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

DECRETO: 007/2013 05/03/2013

REGULAMENTA E IMPÕE ROTINAS A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEGUNDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.

DECRETO: 006/2013 04/02/2013

DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 005/2013 21/01/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

DECRETO: 004/2013 07/01/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

DECRETO: 003/2013 04/01/2013

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.

DECRETO: 002/2013 04/01/2013

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.

DECRETO: 001/2013 03/01/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.

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