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Lista de decretos Foram encontrados 392 registros

DECRETO: 041/2021 15/06/2021

15/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2021 11/06/2021

11/06/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 .

DECRETO: 038/2021 01/06/2021

01/06/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2021 25/05/2021

25/05/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 315, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 25/05/2021

25/05/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 313, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2021 17/05/2021

17/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2021 07/05/2021

07/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 05/05/2021

05/05/2021

ANULA, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, A SELAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL N°. 001/2021-AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECRETO: 033/2021 04/05/2021

04/05/2021

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 032/2021 03/05/2021

03/05/2021

MANTÉM NO MUNICÍPIO DE URUOCA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2021 02/05/2021

02/05/2021

DISPÕE DE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, EX-SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA E ATUAL SUB-SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

DECRETO: 030/2021 26/04/2021

26/04/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 029/2021 26/04/2021

26/04/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICIPIO DE URUOCA

DECRETO: 027/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE DECRETATAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO E EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

DECRETO: 026/2021 12/04/2021

12/04/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 08/04/2021

08/04/2021

REGULAMENTA O ART. 12. DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 024/2021 05/04/2021

05/04/2021

SUSPENDE O EDITAL Nº001/2021 - AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRUGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 023/2021 05/04/2021

05/04/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2021 01/04/2021

01/04/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2021 31/03/2021

31/03/2021

ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2021 23/03/2021

23/03/2021

ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 019/2021 23/03/2021

23/03/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 06 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 018/2021 17/03/2021

17/03/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2021 10/03/2021

10/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 016/2021 08/03/2021

08/03/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO: 015/2021 08/03/2021

08/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 014/2021 05/03/2021

05/03/2021

REESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2021 01/03/2021

01/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO: 012/2021 18/02/2021

18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19

DECRETO: 011/2021 10/02/2021

10/02/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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