Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 038/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 18/03/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
Cargo: PREFEITO
Secretaria: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
Detalhamento da portaria
Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de março de 2026, com previsão de retorno no dia 25 de março de 2026. Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil), totalizando R$ 1.000,00 (mil) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento. Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Informações da diária
Orgão\Empresa: CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL – CICB, BRASÍLIA – DF.
Cidade: BRASILIA
Estado: DF
Início da viagem
24/03/2026
fim da viagem
25/03/2026
Data Quitação
25/03/2026
Valor unitário
R$ 1.000,00
Quantidade
1
Valor total
R$ 1.000,00

* PRFEITO (LEI MUNICIPAL Nº 468/2025, ART. 6º)

Justificativa
Objetivando participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, que ocorrerá no dia 24 de março de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, Brasília – DF.
Histórico
Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de março de 2026, com previsão de retorno no dia 25 de março de 2026. Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil), totalizando R$ 1.000,00 (mil) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento. Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
   
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