DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOÃO FARIAS, RUA SDO (CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO) E NAS LOCALIDADES BATATÃO DE BAIXO, BARREIROS, CASINHAS, BOA VISTA E CANTO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA.
REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, D E 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE URUOCA.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONAIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE URUOCA F.M.O., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONA DE PESSOAS JURÍDICAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA F.M.D.R., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE ALMADA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA PRAÇA ANICETO ROCHA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO FUNC
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PERÍODO DE MATRICULA ANO 2018 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GERARDO PEREIRA ALVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO ARAÚJO DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES CHAVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
