INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES CONFERIDOS ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA E ET EXTRA INDEVIDAMENTE CONFERIDA AOS ADVOGADOS QUE ATUAM REPRESENTANDO O ENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 0024309-20.2004.4.05.8100 (AÇÃO ORDINÁRIA) E Nº 0808775-46.2017.4.05.8100 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), EM FACE DE NÃO HAVER SUA EFETIVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N°.8.666/93.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2013 E CRIA O LIVRO DE OCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE E REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, A FIM DE ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÕES DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 004/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃ MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMETO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM TODO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2019.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMENTO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS SEM TODO ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DEVERES LEGAIS DE JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO INFORMAR A CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL O GOZO DE QUALQUER ESPÉCIE DE LICENÇA E MUDANÇAS RELATIVAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N°.217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, MÃE DA EX-PRIMEIRA DAMA LEDA MARIA PAIVA AQUINO.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PERIODO E A OFERTA DE MATRÍCUA ANO LETIVO 2019 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE TRATA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE URUOCA
