REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA DE JESUS SOUZA, ESPOSA DO EX-VEREADOR SR. JOSÉ ALVES DE LIMA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FARIAS ROCHA, EX-VEREADORA MUNICIPAL.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 023, DE 25 NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NEMAT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS BNDES/PMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE DEUTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.
DEFINE ROTINAS DE TRABALHO E OBRIGA O SEU REGULAR CUMPRIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, EM SINTONIA COM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COTAÇÃO DE PREÇOS REFENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ATO PREPARATÓRIO DAS LICITAÇÕES E PARA O ADIAMENTO DE CONTRATOS.
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DEFINE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.2.0, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.
