DEFINE REGRAS COMPLEMENTARES E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013 PUBLICADA EM 25/06/2013 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2013 PUBLICADO EM 16/06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADATRAL DOS SERVIDORES LICENCIADOS PERTENCENTES AOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PERIODO DE MATRÍCULA ANO 2017 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 9.
REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃ AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ARÉAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULO ESCOLAR EM EVENTOS NO PERÍODO ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERVA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO OU AO FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA DE JESUS SOUZA, ESPOSA DO EX-VEREADOR SR. JOSÉ ALVES DE LIMA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FARIAS ROCHA, EX-VEREADORA MUNICIPAL.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 023, DE 25 NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA.
