REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO ARAÚJO DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES CHAVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, A CONCESSÃO DO PROGRAMA FUNCIONARIO DESTAQUE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA ARÉA NA MATRÍCULA 47, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE URUOCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AOS FEIRANTES E AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
REGULAMENTA A EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS NA CONFERÊNCIA DE PREÇOS E ORÇAMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS AFINS, NAS AQUISIÇÕES COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA. FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE JUNHO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FELIX DE SOUSA, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A I° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
