REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DEJULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS PERTENCENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA.
DECRETO LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO FIRMADO COM A EMPRESA J. TORQUATO NETO ME E REGULAMENTADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1406, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, PARA FINS DE REGISTRO PÚBLICO, A OBRA PÚBLICA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES CONFERIDOS ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA E ET EXTRA INDEVIDAMENTE CONFERIDA AOS ADVOGADOS QUE ATUAM REPRESENTANDO O ENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 0024309-20.2004.4.05.8100 (AÇÃO ORDINÁRIA) E Nº 0808775-46.2017.4.05.8100 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), EM FACE DE NÃO HAVER SUA EFETIVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N°.8.666/93.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2013 E CRIA O LIVRO DE OCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE E REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, A FIM DE ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÕES DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 004/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃ MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMETO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM TODO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2019.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMENTO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS SEM TODO ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DEVERES LEGAIS DE JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO INFORMAR A CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL O GOZO DE QUALQUER ESPÉCIE DE LICENÇA E MUDANÇAS RELATIVAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N°.217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, MÃE DA EX-PRIMEIRA DAMA LEDA MARIA PAIVA AQUINO.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PERIODO E A OFERTA DE MATRÍCUA ANO LETIVO 2019 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
