CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Ana Orléia de Lima Cunha com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 30 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 30 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhantes, para consulta no Instituto CAVIVER. A paciente Maria Gisely Carneiro Dias com acompanhante, para consulta no Hospital Batista. A paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota e o paciente Alberto Jefferson Vieira Ribeiro com acompanhante, para consulta no Hospital dos olhos Leiria de Andrade. No dia 30 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 30 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulção Precoce. No dia 29 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 29 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a Conselheira da Saúde a senhora Benedita Magalhães de Oliveira para participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá no Centro de Eventos do Estado do Ceará. No dia 29 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 29 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando tratar de assuntos relacionados a Prestação de Contas do Projeto “Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas”, que acontecerá no dia 02 de junho de 2023, na Sede da Secretaria de Proteção Social - SPS, Localizada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora – Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 26 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 26 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para consulta na Clínica Otos. No dia 25 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 25 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar do “I Seminário Regional de Redução da Mortalidade Materna”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar do “I Seminário Regional de Redução da Mortalidade Materna”. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Antonia Naiane Clarindo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Pedro Enéas Rodrigues, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 24 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 24 DE MAIO DE 2023.

Diária/viagem, Agente: Amanda Araujo dos Santos Cunha Fonseca, Cargo: Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo

Diária/viagem, Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC – Instituto do Câncer do Ceará e o paciente Luiz Carlos Nogueira de Almeida, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 23 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 23 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Luiz Carlos Nogueira de Almeida e a Antonia Rosiene de Almada Costa com acompanhantes, ambos para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Maria do Socorro Fernandes Fontenele do Nascimento com acompanhante, para consulta na Clínica Aclimagem e o paciente Aparecido de Sousa Oliveira, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

Diária/viagem, Agente: Amanda Araujo dos Santos Cunha Fonseca, Cargo: Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 19 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 19 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para realizar exame no HEMOCE. No dia 19 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 19 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar de um encontro do Selo UNICEF sobre “O Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social”. No endereço, Rua Barbosa de Freitas, Nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar os pacientes Genival Pereira Aguiar e Raimundo Antônio de Lima, que estão de alta no Hospital Walter Cantidio. No dia 18 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 18 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Luciana de Lima Gomes com acompanhante, para consulta no GEEON. E o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 18 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 18 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza – CE, das 08:30 as 16:00hs.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza – CE, das 08:30 as 16:00hs.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 17 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MAIO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Genival Pereira Aguiar e Raimundo Antônio de Lima, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF – Instituto Dr. José Frota. No dia 17 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MAIO DE 2023.