CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do evento de imersão: “Uma Viagem Pedagógica pela Coleção Cores do Mundo”, que acontecerá no dia 10 de abril de 2026, no período das 07:00 às 16:30 hs, no Hotel Praia Centro, localizada na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana, com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC, e a paciente F.A.S.A para realizar consulta no Hospital Dr. Oswaldo Cruz, com acompanhante, o paciente M.A.S para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, com acompanhante e o paciente A. M.N para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a servidora Camila de Oliveira Damasceno para participar de evento na Universidade Christus – Campus Parque Ecológico, rua João Adolfo Gurgel, 133- Cocó, Fortaleza-CE, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do 2º Ciclo das Oficinas de qualificação para implementação do implante contraceptivo na Atenção Primária à Saúde 2026, na Universidade Christus – Campus Parque Ecológico, rua João Adolfo Gurgel, 133- Cocó, Fortaleza-CE, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, de 08:00 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: Os pacientes A.A.P, A.O.L.C, R.N.S e M.V.S.M ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, o paciente M.V.D.S para realizar consulta no Hospital São Carlos Medicina Nuclear com acompanhante, a paciente V.M.S para realizar consulta na clínica NOHC, a paciente J.A.S.C para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci e o paciente A.E.N.S para realizar consulta no Instituto DR. José Frota com acompanhante, que ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente T.S.M para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante e o paciente F.A.M.S para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente L.S.L para realizar consulta na Clínica SIM, o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF, a paciente M.A.O.S para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, a paciente M.S.L para realizar consulta na Clínica Visão Connect com acompanhante e a paciente M.A.M.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente T.F.S para realizar consulta no Hospital SARAH com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente F.A.M.S para realizar consulta no HGF e a paciente M.V.O.S para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.

Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes D.P.M e A.A.M.R ambos para realizarem consultas no Hospital Universitário do Ceará com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no Hospital de Messejana e a paciente M.F.C.C para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 01 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município junto à órgãos governamentais, que se realizará no dia 01 de abril de 2026.

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Objetivando participar do I Fórum com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, na 4ª CRED, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar do I Fórum Cecom com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, no período das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório da Crede 4, localizada na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim-Ce.

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do Ato de assinatura do termo de entrega de ações destinadas ao fortalecimento das ações nos municípios, que acontecerá no dia 30 de março de 2026, na CODEVASF, Avenida Deputado Paulino Rocha, 281, Cajazeiras – Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar do Ato de assinatura do termo de entrega de ações destinadas ao fortalecimento das ações nos municípios, que acontecerá no dia 30 de março de 2026, na CODEVASF, Avenida Deputado Paulino Rocha, 281, Cajazeiras – Fortaleza – CE.

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no dia 27 de março de 2026 no Hotel Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, Meireles, 2500, Fortaleza – CE

Objetivando participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no dia 27 de março de 2026 no Hotel Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, Meireles, 2500, Fortaleza – CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Objetivando participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, que ocorrerá no dia 24 de março de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, Brasília – DF.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Março ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.