CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Março de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS FRANCISCA HEMILY OLIVEIRA DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Objetivando participar do encontro Dia de São José – Entrega de Tratores e Anúncios de Investimentos para a Agricultura Familiar, que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, na Av. Melquiades Mourão, SN Parque de Exposições de Santa Quitéria.

Considerando participar do 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância: crianças no centro das políticas públicas dos territórios, que se realizará nos dias 24 e 25 de março de 2026, no Gran Arrey Hotel, Rua Jaime da Silveira, 433, São Cristóvão, Teresina - PI.

Considerando participar do Encontro Nacional da Rede URBAN95 - ano 2026, que se realizará no dia 23 de março de 2026, Hotel Mona, Avenida Homero Castelo Branco, 2755, Teresina - PI.

Considerando participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que se realizará no dia 30 de março de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

Considerando participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que se realizará no dia 30 de março de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do Encontro Regional do selo UNICEF, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, bairro Dionisio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do Encontro Regional do selo UNICEF, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, bairro Dionisio Torres, Fortaleza – CE.

Objetivando participar do 1º Seminário sobre Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI, que ocorrerá no dia 13 de março de 2026 na Av. Beira Mar, 848 – Praia de Iracema, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encontro Regional do Selo UNICEF , que acontecerá no dia 17 de Março de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, Bairro Dionisio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar do Fórum CECOM, que acontecerá no dia 10 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Beira Mar, localizada na Avenida Beira Mar, 3130, Praia do Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do Fórum CECOM, que acontecerá no dia 10 de março de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Beira Mar, localizada na Avenida Beira Mar, 3130, Praia do Meireles, Fortaleza – CE.

necessidade de viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro CONEXÃO CNM – Edição CE Fortaleza, nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av Washington Soares, 114, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Objetivando conduzir servidores municipais para participarem do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Objetivando tratar de assuntos referentes à execução do Programa Vale Gás Estadual e retirar vouchers de Vale Gás - Lote 2025.3, que acontecerá no dia 03 de março de 2026, na Secretaria de Proteção Social, situada à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Encontro Conexão CNM - Edição CE, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026, a partir das 08:00 hs, no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encontro Conexão CNM - Edição CE, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026, a partir das 08:00 hs, no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio - CE, para participar do Ato da Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo de acordo com a Instrução Normativa nº 04/2024, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2026, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, situado à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4508 - Centro - Eusébio.

Para participar de encontro de Prefeitos Cearenses para tratar de assuntos sobre pautas em tramitação no Congresso Nacional que geram impactos significativos nas finanças municipais, que acontecerá no dia 02 de março de 2026, no Auditório da Aprece, Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Março de 2026,a partir das 08:00 hs, na Escola do Sistema Único de Assistência Social – E-Suas, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza – CE.