CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Maria da Silva Cardoso com sua acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Natalice Estevão da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Marcos Miguel da Costa Silva com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Antônio Adrian da Silva Ferreira com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Francisco Emerson da Silva, para realização de consulta Hospital SARAH. A paciente Maria Aldebiza Silveira Carneiro, para realização de consulta na Santa Clínica. O paciente Jean Carlos Araújo Ferreira, para realização de consulta na Nossa Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para realização de no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 10 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Gorete Araújo de Souza e acompanhante, para consulta na UAPS Turbay. O paciente João Augusto Miranda Dourado e acompanhante, para realização de consulta no ICC- Instituto do Câncer do Ceará

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira e acompanhante, para exame no HGF - Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social, que acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 08:30hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para consulta no HGF- Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Jamile Pedro dos Santos para consulta no Otomax Saúde. E a paciente Rute Helena Nogueira e acompanhante para consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Luis Otávio Nogueira de Almeida e acompanhante, para consulta no Albert Sabin. A paciente Raimunda Sandra Pereira, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. Luan Pereira da Costa, para consulta no Albert Sabin. A paciente Teresinha Dourado de Farias e acompanhante, para realização de consula no Hospital da Polícia. O paciente Francisco Vlade Pessoa da Silveira, para realização de consulta.

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 054, publicado no DOE ano VII | Nº 138, na página 03, no dia 24 de julho de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Amilton Bezerra de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no IJF - Instituto Dr. José Frota. A paciente Raimunda Sandra Pereira, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. O paciente Gabriel Fontenele Feitosa com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. O paciente Vicente Carneiro da Silva, para realização de consulta na Nossa Clinica. O paciente Pedro Weslley Albuquerque de Matos com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital SARAH. A paciente Ana Orleia de Lima Cunha com seu acompanhante, para realização de no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Alerrandro Alves Dias com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social – Para entrega de Vouches (Vale Gás), que acontecerá no dia 27 de julho de 2023, das 09:00 ás 16:00hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele de Lima e acompanhante para consulta no Hospital Walter Cantídio. E o paciente Matheus Sousa de Sales e acompanhante para consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira e acompanhante para consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. E a paciente Maria Eduarda Oliveira Mota e acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 20 FALTAS

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Francisca Cesário de Matos Fernandes com sua acompanhante, para realização de consulta na Clinica Nossa Senhora Auxiliadora. O paciente José Fonseca Moreira com sua acompanhante, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Leonardo Dourado Caetano, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Vicente Carneiro da Silva, para realização de consulta na Nossa Clinica. E o paciente Augusto Gomes Dourado com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a entrega de dados pelos conselhos municipais, candidatos, mesários e veículos que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 28 de julho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando fazer a entrega de dados pelos conselhos municipais, candidatos, mesários e veículos que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 28 de julho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital de Messejana. O paciente Genival Pereira Aguiar, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio. O paciente Adryan Caio dos Santos Pereira com sua acompanhante, para realização de consulta no IJF - Instituto Dr. José Frota. A paciente Umbelina Sales Fontenele Ferreira, para realização de consulta na Santa Clinica. E a paciente Liziane da Silva Cabral, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio.

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Julho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa com sua acompanhante, para realização de exames no LABCLINICA. A paciente Francisca Elizangela Caetano Coelho, para realização de consulta no Hospital Leiria De Andrade. O paciente Francisco De Assis Moreira Da Silva, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Clara Maria Da Silva Lima com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital de Olhos Caviver. E o paciente João Augusto Miranda Dourado com sua acompanhante, para realização de consulta no Hospital Walter Cantídio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Celestone Lourenço Alves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Maria Eduarda Oliveira Mota com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 13 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JULHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco Valnisio da Silveira, para consulta no HEMOCE. As pacientes Ana Nicolly Matos Fernandes e Ana Louíse Félix Lima, amabas com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH e o paciente Evanildo de Lima Alves, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 13 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JULHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 11 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JULHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Josué Paiva Martins com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho. No dia 11 DE JULHO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JULHO DE 2023.