CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Encontro Conexão CNM - Edição CE, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026, a partir das 08:00 hs, no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encontro Conexão CNM - Edição CE, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Março de 2026, a partir das 08:00 hs, no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio - CE, para participar do Ato da Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo de acordo com a Instrução Normativa nº 04/2024, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2026, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, situado à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4508 - Centro - Eusébio.

Para participar de encontro de Prefeitos Cearenses para tratar de assuntos sobre pautas em tramitação no Congresso Nacional que geram impactos significativos nas finanças municipais, que acontecerá no dia 02 de março de 2026, no Auditório da Aprece, Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Março de 2026,a partir das 08:00 hs, na Escola do Sistema Único de Assistência Social – E-Suas, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Março de 2026,a partir das 08:00 hs, na Escola do Sistema Único de Assistência Social – E-Suas, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza – CE.

Objetivando conduzir servidor municipal participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.

Objetivando participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.

Objetivando participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do evento “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE objetivando participar do evento “Transito e Educação: O Município na Gestão do Transito e do Transporte Escolar, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Avenida General Afonso Albuquerque de Lima, 130, bairro Cambeba, Fortaleza – Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE

Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de Nº 003, publicado no DOE ano X | Nº 032, na página 11, no dia 19 de Fevereiro de 2026, bem como sua retificação, publicada no DOE ano X, Nº 032, na página 11, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza - CE.

Objetivando participar do evento “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2026, das 08:00 às 16:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE

Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA – CE À CIDADE DE FORTALEZA – CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.

Objetivando conduzir servidor municipal para participar de reunião de interesse do Município com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, que ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026 na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

Objetivando participar de reunião de interesse do Município com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, que ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026 na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

Objetivando participar de reunião de interesse do Município com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, que ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026 na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do Ato da Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo de acordo com a Instrução Normativa nº 04/2024, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2026, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, situado à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4508 - Centro - Eusébio

Objetivando conduzir servidor municipal tratar de assuntos relacionados ao Município junto a APRECE, que será realizado no dia 27 de janeiro de 2026, localizado na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.

Considerando tratar de assuntos relacionados ao Município junto a APRECE, que será realizado no dia 27 de janeiro de 2026, localizado na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município junto à órgãos governamentais, que se realizará no dia 26 de janeiro de 2026.