Designar o Servidor Francisco Monte Neto para exercer a gestão de Fundo Municipal,conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, que acontecerá no dia 19 de Dezembro de 2024, de 08h às 17h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3º Mostra das Experiências Exitosas que se realizará nos dias 17 e 18 de Dezembro de 2024, de 08:00 hs ás 17:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizada na Avenida Beira Mar - Meireles, nº 2500, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para particpar do II Seminário Governança Empreendedora, com foco no empreendedorismo e desenvolvimento, que será realizado no dia 10 de Dezembro de 2024, a partir das 08:30 horas, no Hotel Mareiro, localizado na Avenida Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Cerimônia de encerramento e entrega dos troféus aos municípios do Ceará certificados na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, que será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Cerimônia de encerramento e entrega dos troféus aos municípios do Ceará certificados na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, que será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Cerimônia de encerramento e entrega dos troféus aos municípios do Ceará certificados na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, que será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Fortaleza/CE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Cerimônia de encerramento e entrega dos troféus aos municípios do Ceará certificados na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, que será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Fortaleza/CE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Cerimônia de encerramento e entrega dos troféus aos municípios do Ceará certificados na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, que será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Cerimônia de encerramento e entrega dos troféus aos municípios do Ceará certificados na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, que será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av.Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Fortaleza/CE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual de revisão dos planos temáticos da infância e adolescência, que será realizado no dia 05 de Dezembro de 2024, das 08:00 hs às 13:00 hs, no Auditório da Escola de Gestão do SUAS, situado à Rua Jaime Benévolo, 21 , Centro, Fortaleza-Ce.
Participação da 5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente EMERGÊNCIA CLIMÁTICA O Desafio da Transformação Ecológica.
Diária/viagem, Agente: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que acontecerá nos dias 12 e 13 de Novembro de 2024, das 08:00 hs às 17:00 hs, será realizada no Serviço Social da Indústria - Sesi, localizado Av. Dr. Arimateia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, Sobral-Ce.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Outubro ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos relacionados ao Programa Ceará sem Fome, que será realizado no dia 18 de Outubro de 2024, a partir das 08:00 horas, na Secretaria da Proteção Social (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Setembro ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 126 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Encontro Macrorregional para Revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, das 08:30 hs às 16:30 hs, na CODED-CED - Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - R. Iolanda P. C. Barreto, 317 - Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral - CE.
