CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Juverlandes Fernanes Chaves, para realizar exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Claucides Farias de Albuquerque com acompanhante, para realizar exame na Omimagem. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito rodrigues com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. A paciente Teresinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital da Polícia. O paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A pacinet Cleunice Cunha Lima com aocmpanhante, para consulta no Hospital Dr. Cesar Cals e a paciente Maria Crislânia Araújo Vieira com acompanhante, para consulta no Hospital dos Olhos Leiria de Andrade. No dia 28 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Crislania Araújo Vieira com acompanhante, para consulta no Hospital Leiria de Andrade. No dia 27 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 27 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Marcos Miguel da Costa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Alocação do Açúde Angicos, que acontecerá dia 23 de junho de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, localizado na rua do Hospital, Distrito de Coreaú- Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Alocação do Açúde Angicos, que acontecerá dia 23 de junho de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, localizado na rua do Hospital, Distrito de Coreaú- Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na Clinica SIM e a paciente Antonia Danisele Silva Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Instituto Praxis. No dia 21 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 21 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Junho de 2023

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Vincente Carneiro da Silva, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 20 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 20 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Junho de 2023

CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Junho de 2023

CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Junho de 2023

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Pagar diferença salarial ao Sr. FRANCISCO ELEDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº 037.330.283-50, ocupante no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente à quantia de R$ 260,40 (Duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), para fins de valores devidos referente a Insalubridade do mês de Maio de 2023.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO CARLOS MONTEIRO EZEQUIEL AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 03 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Alocação do Açúde Angicos, que acontecerá dia 23 de junho de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, localizado na rua do Hospital, Distrito de Coreaú- Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 19 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente João Augusto Miranda Dourado com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio, a paciente Teresinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital da Polícia, o paciente Alerrandro Alves Dias com acompanhante, para cosnulta no Hospital Albert Sabin e o paciente João Francisco Soares Aquino com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 19 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Alerrandro Alves Dias e Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos para consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente Clara Maria da Silva Lima com acompanhantes, para consulta no Instituto CAVIVER e a paciente Ana Liz Alves da Silva com acompanhante, para consulta na Clínica SIM. No dia 16 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, indo buscar a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, que estão retornando de consulta em São Paulo. No dia 15 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 15 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Leidimar Esmerino Sousa Costa e Jade Sophie Almada da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin, o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e os pacientes Maria de Jesus Silveira e Manoel Jerônimo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 15 DE JUNHO DE 2023 e retornando no dia 15 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE