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Lista de Portarias Foram encontrados 2077 registros

DIÁRIA: 079/2026 21/05/2026 · Agente: Silvania dos Santos Queiroz · Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da capacitação Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância, que acontecerá no dia 02 de junho de 2026, das 08h30 às 16h, no Plenário desta Corte de Contas, localizada na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, Fortaleza CE.Acessar DIÁRIA: 078/2026 21/05/2026 · Agente: Flavia Soares Cunha da Mota · Cargo: Professora · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Reunião Técnica e Formativa, Rotas de Equidade: Formação em Prática de Ensino para a Equidade na Educação Básica, que acontecerá nos dias 26 e 27 de maio de 2026, no Iracema Travel Hotel, localizada na Avenida Almirante Barroso, 734, Praia de Iracema, Fortaleza CE.Acessar DIÁRIA: 077/2026 21/05/2026 · Agente: Francisco Adriano Bernardo Albuquerque · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Reunião Técnica e Formativa, Rotas de Equidade: Formação em Prática de Ensino para a Equidade na Educação Básica, que acontecerá nos dias 26 e 27 de maio de 2026, no Iracema Travel Hotel, localizada na Avenida Almirante Barroso, 734, Praia de Iracema, Fortaleza CE.Acessar DIÁRIA: 076/2026 21/05/2026 · Agente: Karlos Kardênio Aquino Fonseca · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Tianguá -CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE, que acontecerá no dia 26 de maio de 2026, no período das 08h00 às 15h00, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizada na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1736, Tianguá-Ce.Acessar DIÁRIA: 075/2026 21/05/2026 · Agente: Rubens dos Santos Tome · Cargo: Professor · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Tianguá -CE, que irá participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE, que acontecerá no dia 26 de maio de 2026, no período das 08h00 às 15h00, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizada na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1736, Tianguá-Ce.Acessar DIÁRIA: 074/2026 21/05/2026 · Agente: Francisca Elizeuda Vieira de Sousa · Cargo: Professora · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Tianguá -CE, que irá participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE, que acontecerá no dia 26 de maio de 2026, no período das 08h00 às 15h00, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizada na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1736, Tianguá-Ce.Acessar DIÁRIA: 073/2026 21/05/2026 · Agente: Tomaz de Paulo Felix Camilo Filho · Cargo: Diretor de Almoxarifado · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.Acessar ADC. NOTURNO: 051/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Maio ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar DIÁRIA: 192/2026 20/05/2026 · Agente: Francisco Aleffe dos Santos · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús- CE, objetivando levar a paciente A.A.C para realizar consulta no Centro de Atendimento ao Câncer - CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 191/2026 20/05/2026 · Agente: Erico Fonseca da Silva · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes P.S.O.S, I.B.G.P, D.L.D.F e A.A.M.R ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, a paciente F.V.L para realizar consulta na Clínica Sim e o paciente J.L.P.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhantes, que ocorrerá no dia 20 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 080/2026 20/05/2026 · Agente: Jose Fontele Batista Filho · Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) · Objetivando participar do FÓRUM CEART DE ARTESÃOS, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, na Pousada Kiriri, Morro Alegre Zona Rural.Acessar DIÁRIA: 079/2026 20/05/2026 · Agente: Francisco Leonardo Araujo Silva · Cargo: Diretor de Emissão de Documentos · Objetivando participar de capacitação em atendimentos necessários para emissão de Carteira de Identidade Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na Coordenadoria de Identificação Humana, situada na Avenida da Universidade, 3265, Benfica, Fortaleza - CE.Acessar DIÁRIA: 078/2026 20/05/2026 · Agente: Amilcar Fonseca Cunha Filho · Cargo: Diretor da Junta Militar · Objetivando participar de capacitação em atendimentos necessários para emissão de Carteira de Identidade Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na Coordenadoria de Identificação Humana, situada na Avenida da Universidade, 3265, Benfica, Fortaleza - CE.Acessar DIÁRIA: 076/2026 20/05/2026 · Agente: Juliana Fonseca Cunha Camilo · Cargo: Secretário(a) · Objetivando participar da I Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, na Academia do Professor Darcy Ribeiro, situada na Rua Dona Leopoldina, 907, Centro Fortaleza - CE.Acessar FALTAS: 050/2026 20/05/2026 · Agente: Raquel Carvalho da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Maio de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 05 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar DIÁRIA: 190/2026 19/05/2026 · Agente: Marcelo Braga Aguiar · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.C.P.D.C para realizar consulta na Clínica Cardioce com acompanhante, o paciente D.P.D.M para realizar consulta no HUC com acompanhante, o paciente J.F.C para realizar consulta no HGF, a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhantes, o paciente F.V.P.S para realizar consulta no Hospital Hapi Vida e o paciente J.D.D.L para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 189/2026 19/05/2026 · Agente: Lucas Felisberto Batista · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.J.G.S para realizar consulta na clínica CRF com acompanhante, o paciente J.A.S para realizar consulta no Hospital Santa Casa com acompanhante, a paciente W.B.M para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 049/2026 19/05/2026 · Agente: Benicio Florencio Lopes · Cargo: Motorista · Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 e 13, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 044/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 12 E 13, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contráriasAcessar REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 048/2026 19/05/2026 · Agente: Pricila Almeida da Silva · Cargo: Assistente Social · Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias à servidora PRICILA ALMEIDA DA SILVA, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 043/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.Acessar REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 047/2026 19/05/2026 · Agente: Pedro Fonseca Gomes Junior · Cargo: Entrevistador · Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 042/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, páginas 11 e 12, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.Acessar REVOGAÇÃO DE DIÁRIA: 046/2026 19/05/2026 · Agente: Abelk Jose Lima Cunha · Cargo: Gerente da Gestão do Cadastro Único · Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 11, circulada no dia 12 de maio de 2026. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assitência Social, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017. CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF; CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições; CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor ABELK JOSÉ LIMA CUNHA, que se encontra em publicidade; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDEST nº 041/2026 de 12 de maio de 2026, no DOM-UR Edição nº 082/2026, página 11, circulada no dia 12 de maio de 2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.Acessar DIÁRIA: 188/2026 18/05/2026 · Agente: Erico Fonseca da Silva · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes A.A.D e J.I.A.C ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante, os pacientes F.F.A e M.A.O ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhantes, o paciente L.F.A.L para realizar consulta na Santa Casa, a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, a paciente L.E.S.C para realizar consulta no HUC com acompanhante e o paciente F.V.P.S para realizar consulta no Antônio Prudente que ocorrerá no dia 18 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 187/2026 18/05/2026 · Agente: Jose Pedro dos Santos · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes F.O.B.A e N.C.C.A ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 186/2026 18/05/2026 · Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente A.M.F para realizar consulta no HGF, o paciente B.R.S para realizar consulta no HUTEP com acompanhante e a paciente S.M.O.S para realizar consulta no Sarah com acompanhante, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 185/2026 15/05/2026 · Agente: Lucas Felisberto Batista · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente E.S.R para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e a paciente A.E.G.V para realizar consulta no HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 184/2026 15/05/2026 · Agente: Francisco Jose Pessoa Rodrigues · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente E.S.M para realizar consulta no IPC com acompanhante, o paciente J.F.S para realizar consulta no Hospital do Coração e o paciente J.M.G para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 075/2026 15/05/2026 · Agente: Raul Conrado Fernandes Moreira · Cargo: Vice-prefeito · Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.Acessar DIÁRIA: 074/2026 15/05/2026 · Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino · Cargo: Prefeito · Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.Acessar DIÁRIA: 183/2026 14/05/2026 · Agente: Erico Fonseca da Silva · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente H.G.P para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente F.F.A e J.P.O.S ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC e a paciente M.J.F.V para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.Acessar DIÁRIA: 072/2026 14/05/2026 · Agente: Manoel Moura Gomes · Cargo: Motorista · CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.Acessar

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