CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Conceição Pereira Marques e acompanhante, para realizar consulta na Santa Casa. E a paciente Luana Eugênio de Oliveira e acompanhante, para realizar consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

indo buscar o paciente Leonardo Frota Araújo e sua acompanhante que recebeu alta no hospital IJF - Instituto Doutor José Frota.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva e com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Amilton Bezerra de Sousa e com seu acompanhante, para consulta no IJF - Instituto Doutor José Frota. O paciente Nikolas Ryan Costa Souza e com seu acompanhante, para consulta no SOPAI - Sociedade De Assistência E Proteção À Infância De Fortaleza. A paciente Francisca Moura Cardoso, para realização de consulta na Santa Casa.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Michele Lima da Silva com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Manoel Valetim Dias de Sousa, para realização de consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Eduarda Oliveira Mota e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa e acompanhante, para realizar consulta no Labclínica. O paciente Isaac Torquato da Silva e acompanhante, para realizar consulta no Albert Sabin. A paciente Aurineuza Pereira da Silva, para realizar consulta na Nossa Clínica. A paciente Raimunda Pereira da Silva e acompanhante, para realizar consulta na Nossa Clínica.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e acompanhante para consulta no Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Alerandro Alves Dias e acompanhente, para consulta no Albert Sabin. Levando o paciente Raimundo Antônio de Lima, para consulta no Hospital Walter Cantídio.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar da oficina sobre a implantação das atividades de vacinação de alta qualidade e microplanejamento. Que acontecerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, no endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Clara Maria Da Silva Lima com seus acompanhantes, para realização de consulta no CAVIVER. A paciente Michele Lima da Silva com seus acompanhantes, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Pedro Coelho da Silva, para realização de consulta no Hospital José Martiniano.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda com objetivo de fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos conselhos municipais do Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, das 08:00 ás 14:00 hs na Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 12 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar de um treinamento sobre ¨Vigilância, Tratamento e Manejo Clínico da Leishmaniose Visceral e Tegumentar¨. Que acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte ( HRN), Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Mateus Sousa de Sales com seu acompanhante, para realização de consulta no Walter Cantidio. A paciente Teresinnha Dourado de Farias com seu acompanhante, para realização de consulta no Hospital da Polícia. E o paciente Francisco de Assis Moreira da Silva com seu acompanhante, para realização de consulta na Clínica Nossa Senhora Auxiliadora.

secretaria, de que trata o Art nº 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária a publicação de portaria para os fins a que destina o valor devido; O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial da Sra. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 002.836.053-24, ocupante do cargo do CONSELHEIRA TUTELAR, referente à quantia de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Adelvane Araújo Pereira a e acompanhente, para exame no HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes e acompanhante para consulta no hospital Leonardo da Vinci.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leonardo Frota Araújo com seu acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Luan Peeira da Costa com seus acompanentes, para realiza realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para realização de consulta no Labclínica. O paciente Raimundo Natanel de Sousa, para realização de consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Francisca Iracy Ferreira Lima com seu acompanhante, para realização de consulta no Hospital José Martiniano de Alencar. A paciente Francisca Oliveira da Silva, para realização de consulta no Hospital José Martiniano de Alencar. E o pacinete Francisco Idelburgues Vênancio, para realização de consulta na Clínica sim.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Leonardo Frota Araújo com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Manoel Valentim dias de Sousa com sua acompanhante, para realização de consulta no ICC . A paciente Aurilene Pinto da Costa com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. O paciente Joel Pereira de Sousa, para realização de consulta no Via Clinica. O paciente Michele Lima da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. E o paciente Francisco Paulo Fernandes de Araújo, para realização de consulta Walter Cantido.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP - Núcleo De Tratamento E Estimulação Precoce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Manoel Valentim Dias de Sousa e acompanhente, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 18 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Genival pereira Aguiar, para consulta no Walter Cantidio. E o paciente Kaleb Brayan Selo Rodrigues, para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza. No dia 17 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 17 DE AGOSTO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Maria Cardoso da Silva com sua acompanhante, para realização de consulta na Santa Casa. A paciente Kelly Araújo da Costa com sua acompanhante, para realização de consulta no Albert Sabin. A paciente Maria Aparecida da Silva, para consulta na Santa Casa. O paciente Vicente Carneiro da Silva, para realização de consulta na Nossa Clínica. No dia 16 DE AGOSTO DE 2023 e retornando no dia 16 DE AGOSTO DE 2023.