CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 20 de Maio de 2025,no período de 08:00 as 17:00 hs, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820 , São Gerardo, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a pacientes M.E.L.S para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.A.M.S para consulta no Hemoce e acompanhante, a paciente M.S.M, a paciente J.F.C, a paciente A.A.P para consulta no HGF e acompanhante, o paciente M.T.M.C para consulta na Santa Casa, e o paciente F.D.A.C para consulta Leiria de Andrade e acompanhante, que ocorrerá no dia 13 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta na Nutep e acompanhante, a paciente M.M.M para consulta no HGF e acompanhante, e o paciente P.R.S.S. para consulta na Santa Casa, que ocorrerá dia 12 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.F.M e acompanhante para consulta no Haroldo Juaçaba, e o paciente G.P.A para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a pacientes V.L.M.S para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e acompanhantes, que ocorrerá no dia 09 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o profissional a participar de Reunião Ampliada do COSEMS - CE, que acontecerá no dia 09 de Maio de 2025, de 08:30h ás 17:00 h no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza Ce
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.F.C para consulta no Hospital José A. Martiniano e acompanhante, a paciente M.E.O.M e acompanhante, o paciente I.Q.R e acompanhante, o paciente B.O.F, a paciente M.B.O.F e acompanhante para consulta no Albert Sabin, o paciente A.M.N para consulta no HGF e acompanhante, a paciente M.E.C.S para consulta no Hospital de Messejana, o paciente M.A.P.M e a paciente T.K.F.R para consulta na Santa Casa, a paciente T.D.F para consulta no CAPS Anastácio Magalhães e acompanhante, a paciente F.A.A.C para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 09 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A e acompanhante para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 08 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de uma Reunião Ampliada do COSEMS - CE, que acontecerá no dia 09 de Maio de 2025, de 08:30h ás 17:00 h no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza Ce.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente G.B.F para consulta no IJF, a paciente T.D.F para consulta no Geoon e acompanhante, o paciente F.M.S. para consulta no Hospital dos Olhos, e o paciente A.A.D para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá dia 08 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente E.M.C para consulta no Geoon e acompanhante, a paciente J.A.C e o paciente F.D.C para consulta no Leiria de Andrade e acompanhante, a paciente M.E.C.S, a paciente M.S.M, a paciente F.E.C.C para consulta no Hospital HGF e acompanhantes, o paciente J.R.V para consulta no ICC, o paciente F.H.P.C para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e acompanhante, a paciente W.B.M.S e o paciente J.R.M.S para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 07 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do "Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar Um compromisso permanente", o evento será realizado no dia 13 de Maio de 2025, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do "Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar Um compromisso permanente", o evento será realizado no dia 13 de Maio de 2025, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes S.M.O.S e o M.C.S para consulta no Sarah Kubitschek e acompanhantes, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S e acompanhante para consulta na UFC, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.E.L.S para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, e o paciente A.I.S.S para consulta na Clínica Sim e acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A e acompanhante para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar do Encontro Descentralizado do COEGEMAS-CE 2025 Região do Litoral Norte, o evento será realizado dia 09 de Maio de 2025, das 08:00 hs às 13:00 hs, a ser realizado no NIT - Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema-CE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro Descentralizado do COEGEMAS-CE 2025 Região do Litoral Norte, o evento será realizado no dia 09 de Maio de 2025, das 08:00 hs às 13:00 hs, a ser realizado no NIT - Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema-Ce.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente V.S.C e a paciente M.I.L.S para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhantes, a paciente F.A.S.A e a paciente F.V.C.F para consulta na Santa Casa e acompanhante, que ocorrerá no dia 05 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente L.R.F.M para consulta no Hospital Sarah Kubitschek e acompanhante, e o paciente B.R.S para consulta na Nutep UFC e acompanhante, que ocorrerá no dia 05 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente D.L.D.F e a paciente D.F.M para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhantes, o paciente F.O.P para consulta no Hospital Santa Casa e acompanhante, a paciente A.A.F para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, que ocorrerá no dia 05 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Ana Paula Albuquerque Nogueira, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS THALITA DIAS NUNES ASSISTENTE SOCIAL 03 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que se realizará nos dias 29 e 30 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, a ser realizado no Meridional Convenções Center, Av. Santos Dumont, 779- Centro, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro do FNAS pelo Brasil Etapa Ceará, que se realizará no dia 28 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema (entrada pela Rua João Cordeiro Fábrica de Eventos), Fortaleza Ceará.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que se realizará nos dias 29 e 30 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, a ser realizado no Meridional Convenções Center, Av. Santos Dumont, 779- Centro, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro do FNAS pelo Brasil Etapa Ceará, que se realizará no dia 28 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema (entrada pela Rua João Cordeiro Fábrica de Eventos), Fortaleza Ceará.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Ana Paula Albuquerque Nogueira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Varjota - CE, objetivando participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Política de Assistência Social, que se realizará nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, no Centro de Convenções Elezion Camelo de Souza, localizado na Avenida Professora Edith Castro, 185 - Acampamento Dnocs, Varjota Ceará.
