CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Acaraú – CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local – com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 – Monsenhor Edson - Acaraú – CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Acaraú – CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local – com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 – Monsenhor Edson - Acaraú – CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Acaraú – CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local – com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 – Monsenhor Edson - Acaraú – CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os paciente P.R.S.S e a paciente M.E.C.S para consulta no HGF e acompanhante, e os pacientes J.S.A.S e D.L.D.F para consulta no Albert Sabin e acompanhantes, e o paciente M.Z.S para consulta na Santa Casa, e o paciente G.P.A para consulta no Walter Cantidio, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente G.P.A. para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, o paciente F.C.N. para consulta no Hospital da Mulher, o paciente J.C.A.F. e a paciente S.M.F.V para consulta na Santa Casa, a paciente C.S e o paciente A.A.P para consulta no HGF e acompanhantes, que ocorrerá dia 28 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada de Nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar – GVD e Cuidados para Desenvolvimento da Criança – CDC do PIS/CF, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Junho de 2025, no período de 08:00 as 17:00 hs, na Casa da Mulher Cearense de Sobral, situado na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, S/N, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente L.R.F.M para consulta no Hospital Sarah Kubitschek e acompanhante, e a paciente M.E.L.S para consulta no Walter Cantidio, que ocorrerá no dia 27 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.A.P para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente D.L.D.F para consulta no HGF, a paciente V.S.C para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, a paciente L.E.S.C e o paciente M.S.S para consulta no Hospital Geral Cesar Cals e acompanhantes, que ocorrerá no dia 27 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta no Nutep - UFC e acompanhante, e os pacientes A.A.D e I.B.G.P para consulta no Albert Sabin e acompanhantes, que ocorrerá no dia 26 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei 9.970/00) com a temática: ‘‘Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos,Pactuações e Fronteiras da Atuação’’, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:30 hs, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto – OAB -CE, situado na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei 9.970/00) com a temática: ‘‘Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos,Pactuações e Fronteiras da Atuação’’, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:30 hs, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto – OAB -CE, situado na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei 9.970/00) com a temática: ‘‘Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos,Pactuações e Fronteiras da Atuação’’, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:30 hs, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto – OAB -CE, situado na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar o paciente F.C.M e a paciente A.I.N para consulta no Hospital Regional de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú e acompanhantes, que ocorrerá no dia 23 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente G.D.L para consulta na Óticas Mais Brasil e acompanhante, a paciente F.A.A para consulta no Haroldo Juaçaba, a paciente A.N.M.F para consulta no Albert Sabin e acompanhante, e a paciente M.F.G para consulta no Fernandes Távora, que ocorrerá no dia 23 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente, o paciente F.L.H.A para consulta no Hospital do Coração, a paciente D.G.D para consulta no Sopai Hospital Infantil e acompanhante, o paciente A.A.D , a paciente I.B.G.P para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente M.R.B.N para Perícia no INSS e acompanhante, a paciente I.C.A para consulta na Maternidade Escola, e o paciente M.S.S para consulta Hospital Cesar Cals, que ocorrerá dia 22 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente D.M.C para consulta na Policlinica Dr. José Correia e acompanhante, o paciente A.J.S.S para consulta na Clínica Sim, o paciente F.G.A para consulta no Haroldo Juaçaba, e a paciente R.Q.R para consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 21 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 20 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração, o paciente K.B.S.R para consulta no HGF e acompanhante, o paciente I.S.A para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente A.J.A.P para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, e a M.R.B.N para perícia no INSS e acompanhante, que ocorrerá dia 20 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Maio ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Maio de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 1,5 FALTAS THALITA DIAS NUNES ASSISTENTE SOCIAL 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta no Nutep – UFC e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.C para consulta no HGF e acompanhante, o paciente B.I.L para consulta no Walter Cantidio acompanhante, e o paciente M.V.D.S para consulta no ICC e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.L.S e paciente M.L.S para consulta no Hospital Walter Cantidio e acompanhante, o paciente S.T.C.S e o paciente S.C.S para consulta no Hospital Frotinha de Messejana e acompanhante, o pacientes J.E.S.F para consulta no Hospital Oto Aldeota, a paciente V.G.C no Hospital Leonardo da Vinci, o paciente K.F.S para consulta no Hospital Santa Casa, que ocorrerá no dia 16 de Junho de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a pacientes J.F.M para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.J.S.S para consulta na Clínica Sim e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.Q.R para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente E.M.A.A para consulta no HGF e acompanhante, e a paciente M.E.C.S para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.H.S.O, a paciente I.R.S para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, a paciente A.G.C.C para consulta no Hospital do Coração, a paciente M.C.B.O para consulta na Santa Casa e acompanhante, a paciente M.E.C.S, a paciente M.S.M para consulta no HGF e acompanhante, o paciente A.A.D, a paciente M.V.F.A.C para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente M.M.S para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, e o paciente P.W.A.M para consulta no Hospital Sarah Kubitschek e acompanhante, que ocorrerá dia 14 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 20 de Maio de 2025,no período de 08:00 as 17:00 hs, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820 , São Gerardo, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do PAA-Leite, que acontecerá no dia 20 de Maio de 2025,no período de 08:00 as 17:00 hs, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820 , São Gerardo, Fortaleza-Ce