Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO I. PRIMEIRO MEMBRO: CLOVIS CUNHA LIMA FILHO II. SEGUNDO MEMBRO: ANTÔNIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: I. PRIMEIRO MEMBRO: MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA II. SEGUNDO MEMBRO: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN III. TERCEIRO MEMBRO: KLEANE SILVA ARAÚJO IV. SUPLENTE: VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários TFRM, revoga disposições em contrário e dá outras providências.
Altera a Lei n° 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estruturação de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Pública do Poder Executivo de Uruoca, revoga leis e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Músicos de Uruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade de Canto das Pedras, Município de Uruoca, como Areninha Iranildo Mourão Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade da Baliza, Município de Uruoca, como Areninha João Pereira de Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal da localidade do Bom Sucesso, Município de Uruoca, como Areninha Antônio Saturno e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Formação em Saúde Pública do Município de Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na redação do caput do artigo 14 da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1988, de que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca.
