ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2021, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PELO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19.
DECRETO: REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL PÚBLICO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERA DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC CONFORME DETERMINA O § 4º, DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVI
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO DA COSTA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19.
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO VALDEMIR DA SILVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
ALTERA O ART.3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA OBJETIVANDO REPASSAR OS VALORES DO PRECATÓRIO
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA CHAGAS ARAGÃO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OLAVO ALMEIDA DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSILDA ARAÚJO FERNANDES.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ALUNO DA ESCOLA E.F. DONA ALCÍDIA SALES.
INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.
