ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 163/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA A CELEBRAçãO DE CONVêNIO, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, REVOGA DISPOSITIVOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS/2021 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART.18, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02,

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018 DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE CAMPANÁRIO, COMO EDIFÍCIO-SEDE RAIMUNDO FONTELE GOMES, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL OBJETIVANDO O REPASSE DOS VALORES DO PRECATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO DE PROTEÇÃO FACIAL PRODUZIDA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIOAL DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OURTAS PROVIDÊNCIAS.