DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FLORENCIO FERNANDES, MÃE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, E NORA DA VICE PREFEITA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES MOREIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOÃO FARIAS, RUA SDO (CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO) E NAS LOCALIDADES BATATÃO DE BAIXO, BARREIROS, CASINHAS, BOA VISTA E CANTO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, D E 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONAIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE URUOCA –F.M.O., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONA DE PESSOAS JURÍDICAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA – F.M.D.R., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAçãO PECUNIÁRIA A TÍTULO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS AGRACIADOS PELO “PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E CUJA SIGLA SERÁ F.M.D.R.; E INSTITUI O CONSELHO DO F.M.D.R. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E CUJA SIGLA SERÁ F.M.O.; E INSTITUI O CONSELHO DO F.M.O. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 204/2017 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.

ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA O ARTIGO 1º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 205/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE ALMADA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 101, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 018/09, DE 26 DE MARÇO DE 2009.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA PRAÇA ANICETO ROCHA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.