ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º 32212005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ÀS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE URUOCA, INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CÍVICOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO APRENDIZADO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA DESTINAÇÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO A FIM DE MINIMIZAR O DÉFICIT DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MOVIMENTO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME E ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM GERAL E EM ESPECIAL, COM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.164, DE 30 DE MAIO DE 1993 E LEI ESTADUAL Nº. 13.556 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DESABASTECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA -PP/ DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO COMO ARENA DE VÔLEI JOÃO CARLOS SOUSA OLIVEIRA.

DENOMINA A ÁREA ESPORTIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO ESPORTIVO MOACIR MACHADO FILHO.

DENOMINA A ÁREA RECREATIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO RECREATIVO CÂNDIDO JOSÉ DE ALMADA BRAVO.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO QUADRA POLIESPORTIVA RANDEJÚS SILVEIRA CARNEIRO.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO ARENA JOÃO BATISTA MONÇÃO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA (PROMAISAÚOE), PARA DESTINAÇÃO E EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU