ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA O ARTIGO 1º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 204/2017 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE ALMADA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 101, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 018/09, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA PRAÇA ANICETO ROCHA, DO MUNICIPIO DE URUOCA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO FUNC
INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- SIGILO NAS INFORMAÇÕES
DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DE URUOCA EDIFíCIO EX-PREFEITO JOAQUIM RODOLFO PESSOA
DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA EDIFÍCIO MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162, DA LEI Nº 164/93, DE 30 DE MAIO DE 1993 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 340/06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PERÍODO DE MATRICULA ANO 2018 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
CRIAR NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GERARDO PEREIRA ALVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
