| FALTAS | 001 | 2023 | 27/01/2023 | Faltas, Agente: Antonio Gean Pires Camilo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo | ANTONIO GEAN PIRES CAMILO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIFERENÇA SALARIAL | 002 | 2023 | 25/01/2023 | CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de Portaria para os fins a que se destina o valor devido; O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial para o (a) Servidor (a) para fins de valores devidos nos dias anteriores ao período laborativo. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR - R$ 505,00 | JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 23/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 23 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 23/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Elça Maria Alves com acompanhante, para consulta no Hospital HGF Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Manoel Cícero da Silva, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 23 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 024 | 2023 | 20/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Marcos Miguel da Costa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 20 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 20 DE JANEIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 19/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhnate, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 19 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 19/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 19 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| ADC. NOTURNO | 005 | 2023 | 19/01/2023 | Adc. Noturno, Agente: Dalbi Sousa de Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos | DALBI SOUSA DE MATOS - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 021 | 2023 | 18/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 18/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Emanoel de Oliveira Almada, José Manoel Militão Filho, José Pereira da Silva e José Torquarto de Souza com acompanhante, todos para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC instituto do Câncer do Ceará. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 019 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Raimunda Sandra de Oliveira, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. No dia 17 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 17 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| PLANTÕES MÉDICOS | 018 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidores | COLETIVA |
| PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. | 017 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidores | COLETIVA |
| FALTAS | 016 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado: | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 015 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. | COLETIVA |
| INSALUBRIDADE | 014 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 17/01/2023 | Designação de viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 34ª Reunião Extraordinária do CBC Coreaú, que acontecerá no dia 19 de janeiro, a partir das 8:30h, no Auditório do SISAR, localizado na Rua Escambo, 193 Dom Expedito, Sobral CE. | WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 16/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Wauanna Brenda Miranda com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 16/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 13/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta na Hospital Santa Casa. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 13 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 13/01/2023 | objetivando tratar de assuntos relacionados a demandas desta municipalidade, que acontecerá no dia 16 de Janeiro de 2023, no Palácio da Abolição em encontro com o Assessor Especial para Assuntos Federativos . | JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 11/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 11/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 11/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhnates, para consulta no Hospital SARAH. O paciente Augusto Gomes Dourado com acompanhante, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará. O paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Marlene Farias Gomes com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIFERENÇA SALARIAL | 001 | 2023 | 11/01/2023 | Diferença Salarial, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos | WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 09/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria de Jesus Rodrigues com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. Os paciente Raimundo Natanael de Sousa, Francisco de Assis Moreira da Silva e o Grijalba Moreira Silva com acompanhante, todos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 09 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 06/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin.No dia 06 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 05/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente João Pedro Oliveira Cavalcante com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Elça Maria Alves Aquino com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Ana Fontenele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. No dia 05 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 05 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| FALTAS | 001 | 2023 | 05/01/2023 | CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 04/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Kelly Araújo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza . No dia 04 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 04 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIFERENÇA SALARIAL | 002 | 2023 | 04/01/2023 | Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Gestão Pública | FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 04/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 06 de Janeiro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra Fortaleza CE. | FRANCISCO WELBER CARDOSO - DIRETOR DA JUNTA MILITAR |
| DIFERENÇA SALARIAL | 003 | 2023 | 03/01/2023 | CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; | CLENILDA MARIA ALMADA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 03/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Maria Cláudia de Oliveira Alves, para receber medicação no Hospital Albert Sabin. No dia 03 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 02/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP - Núcleo de tratamento e estimulação precoce. E a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para realizar exame no HEMOCE.. No dia 02 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 02 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 365 | 2022 | 27/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 364 | 2022 | 27/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Fontele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e o paciente Marcos Miguel da Costa Silva, ambos com acompanhante a para consulta no Hospital Albert Sabin. Os pacientes Lucas Ycaro Gomes Fontenele, Antônio Adrian da Silva Ferreira e José Lucas da Silva Ferreira, todos para consulta no Hospital SOPAI. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 363 | 2022 | 26/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| PLANTÕES MÉDICOS | 362 | 2022 | 26/12/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores | COLETIVA |
| PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. | 361 | 2022 | 26/12/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores | COLETIVA |
| FALTAS | 360 | 2022 | 26/12/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado: | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 359 | 2022 | 26/12/2022 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. | COLETIVA |
| INSALUBRIDADE | 358 | 2022 | 26/12/2022 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 357 | 2022 | 23/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, indo buscar o paciente Randerson Gomes de Sousa com acompanhante, que está de alta no Hospital de Messejana. No dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 356 | 2022 | 21/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Miguel Fonseca Bezerra de Araújo com acompanhantes, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antonio Albuquerque Filho. O paciente Antonio Olávio Fontenele Pereira e Ana Fontele Dourado, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Cleunice Cunha Lima com acompanhante, para consulta no para consulta no Hospital César Cals. A paciente Raimunda Saraiva Gomes, para consulta no Hospital de Messejana. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 21 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 355 | 2022 | 19/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 354 | 2022 | 19/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhantes, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no HEMOCE. O paciente Erick Gabriel da Silva Gonzaga com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Natanael de Sousa, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 353 | 2022 | 16/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco de Assis Moreira da Silva e o José Eldo Carneiro, ambos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Augusto Gomes Dourado com acompanhante, para consulta no ICC Instituto de Câncer do Ceará. A paciente Wauanna Brenda Miranda de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Gleidciane Gomes Vieira, para consulta na Via Clínica. No dia 16 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 352 | 2022 | 15/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Gabriel Fontenele Feitosa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 351 | 2022 | 15/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco Elvis de Souza Henrique com acompanhante, para realizar exame na Clínica Leiria de Andrade e a paciente Antonia Rozenir de Almada, para retirada de medicação na Secretária de Saúde. No dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 350 | 2022 | 14/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 349 | 2022 | 14/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhantes, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. O paciente Paulo Ricardo Souza da Silva e o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhante, ambos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Genival Pereira Aguiar e a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Wauanna Brenda Miranda de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Conceição Pereira Marques Moura e o Henrique Klauber Silveira Aguiar, ambos para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 348 | 2022 | 13/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do Encontro Estadual para Acompanhamento das Ações dos Planos Municipais. No endereço Avenida Beira Mar, Nº 2500, Bairro Meireles Fortaleza/CE. | ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - CHEFE NA CHEFIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA |
| DIÁRIA | 347 | 2022 | 13/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Kátia Maisa Silva Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 346 | 2022 | 12/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do Roteiro de visita ao Horto de plantas medicinais do Estado do Ceará. No endereço Avenida Washington Soares, N° 7605, Bairro Messejana/Fortaleza-CE. | KARLA AQUINO FONSECA - FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA |
| DIÁRIA | 345 | 2022 | 12/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 344 | 2022 | 08/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Flávio Fernandes Fontenele com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | INACIO DE PAULA ARAUJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 343 | 2022 | 08/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Francilene Pereira de Souza com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 342 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 341 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 035 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE. | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 034 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 033 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 032 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 340 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 339 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antônia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no Hospital IJF instituto Dr. José Frota. A paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Ana Orléia de Lima Cunha com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 031 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 030 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 338 | 2022 | 05/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 337 | 2022 | 05/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Thayla Ayala Moreira Cabral, Maria Eduarda Oliveira Mota e o Vladson Pereira dos Santos, todos com acompanhantes para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Souza e a paciente Francisca Aldeniza André da Silva Pinheiro com acompanhante, para consulta no Hospital Frotinha. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 336 | 2022 | 02/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dilma Albuquerque Siqueira e o Juverlandes Fernandes Chaves, ambos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Levir Alexandre Sampaio com acompanhantes, para consulta no Hospital SOPAI. O paciente Enzo Gabriel Cunha de Andrade com acompanhantes, para consulta na Santa Casa e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 02 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 335 | 2022 | 01/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Nonato Ferreira Filho com acompanhante, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 334 | 2022 | 01/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, indo buscar a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, que está de alta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 333 | 2022 | 01/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 332 | 2022 | 30/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Auristela Pereira de Souza com acompanhantes, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 331 | 2022 | 30/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhantes, para realizar exame no Hospital Walter Cantidio. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 330 | 2022 | 29/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para realizar exame no HGF Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Clínica Via Médica. No dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 329 | 2022 | 28/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Vitória Emilly Lima da Silva e o paciente Raimundo Natanael de Sousa, ambos com acompanhantes para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. Levando também o paciente Francisco das Chagas de Oliveira, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 328 | 2022 | 28/11/2022 | CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. | |
| DIÁRIA | 327 | 2022 | 25/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 25 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 326 | 2022 | 23/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciríaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 325 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria Heloísa da Silva de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 324 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhante, para consulta Hospital SARAH. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| PLANTÕES MÉDICOS | 323 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022. | COLETIVA |
| PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. | 322 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022 | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 321 | 2022 | 22/11/2022 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Novembro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. | COLETIVA |
| FALTAS | 320 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Novembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado: | COLETIVA |
| INSALUBRIDADE | 319 | 2022 | 22/11/2022 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 318 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Francisca Suely Moreira Pires e o paciente Martiniano Pessoa de Sampaio, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 317 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. E a paciente Cristiane Araújo de Lima com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 316 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco Sobral/CE. | ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE |
| DIÁRIA | 315 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco Sobral/CE. | KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTA - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| DIÁRIA | 314 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco Sobral/CE. | INES DE MARIA CARNEIRO CAETANO - DIRETORA NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| DIÁRIA | 313 | 2022 | 18/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO O PACIENTE ISMÊNIO ANDRADE DA SILVEIRA FILHO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH. E O PACIENTE GENIVAL PEREIRA AGUIAR, PARA EXAME NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 312 | 2022 | 18/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE DANIELLE FARIAS MOURÃO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN E O PACIENTE ANTÔNIO DA SILVA DIAS COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 311 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE FORTALEZA CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO TREINAMENTO ACESSO, CUIDADO E SEGURANÇA DOS PACIENTES COM DISTÚRBIO PULMONAR OBSTRUTIVO CRÔNICO. (DPOC). NO ENDEREÇO AVENIDA BEIRA MAR, N° 2600, BAIRRO MEIRELES/FORTALEZA-CE. | KARLA AQUINO FONSECA - FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA |
| DIÁRIA | 310 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO O PACIENTE BENEDITO RODRIGUES COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO NUTEP NÚCLEO DE TRATAMENTO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 309 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE ROSANGELA DE OLIVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO ICC INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. LEVANDO TAMBÉM A PACIENTE ANA NICOLLY MATOS FERNANDES E A NATALICE ESTEVÃO DA SILVA AMBAS COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN, O PACIENTE RAIMUNDO NONATO FILHO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. TRAZENDO DE VOLTA OS PACIENTES KALEB BRAYAN SALES RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTO E MARIA HELOISA DA SILVA DE OLIVEIRA QUE ESTÃO DE ALTA. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 029 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ENTREGA DE VOUCHES (VALE GÁS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA SPS NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 308 | 2022 | 16/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE SOBRAL CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA 4ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL. NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO JUNCO SOBRAL/CE. | ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE |
| DIÁRIA | 307 | 2022 | 16/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE SOBRAL CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA 4ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL. NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO JUNCO SOBRAL/CE. | INES DE MARIA CARNEIRO CAETANO - DIRETORA NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| DIÁRIA | 306 | 2022 | 16/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE KÁTIA MAISA SILVA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 305 | 2022 | 16/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO O PACIENTE KALEB BRAYAN SALES RODRIGUES COM ACOMPANHANTE E O PACIENTE ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS, AMBOS PARA CONSULTA NO HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. LEVANDO TAMBÉM A PACIENTE MARIA HELOÍSA DA SILVA DE OLIVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO INCOR CRIANÇA E A PACIENTE ANA ÉRICA DO NASCIMENTO SILVA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH. NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 304 | 2022 | 11/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NA ORTO CLÍNICA E O PACIENTE GIDEÃO SILVA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI. NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 028 | 2022 | 11/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA O III ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 2° MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO, NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 303 | 2022 | 10/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO OS PACIENTES FRANCISCO DAS CHAGAS VITALINO MOITA, ANA NICOLLY MATOS FERNANDES E A MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOTA, TODOS COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN. O PACIENTE JOSÉ LUCCA SOUSA DE PAULA COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH E A PACIENTE ANTÔNIA NAIANE CLARINDO DA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO. NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 143 | 2022 | 10/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE SOBRAL CE, PARA PARTICIPAR DA 60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH COREAÚ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA COGERH, LOCALIZADO NA AV. DOM JOSÉ, 120, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL CE. | ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 302 | 2022 | 09/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE MARIA CECÍLIA DA SILVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO, O PACIENTE LEIDIMAR ESMERINO SOUSA COSTA COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN E A PACIENTE RAIMUNDA SANDRA PEREIRA, PARA CONSULTA NO ICC INSTITUTO DE CÂNCER DO CEARÁ. NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2022 | 09/11/2022 | VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE SOBRAL -CE, PARA PARTICIPAR DA 60º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH- COREAÚ. | MILTON PROTA CUNHA - CHEFIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL |
| DIÁRIA | 027 | 2022 | 07/11/2022 | TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADASTRO ÚNICO V-7 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão Pública | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | ORLANDO LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | RENAN ROCHA AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | SAMUEL MOREIRA MACEDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | MARCELO FERREIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
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