| DIÁRIA | 143 | 2023 | 24/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Naiane Clarindo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Pedro Enéas Rodrigues, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 24 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 24 DE MAIO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA/VIAGEM | 005 | 2023 | 24/05/2023 | Diária/viagem, Agente: Amanda Araujo dos Santos Cunha Fonseca, Cargo: Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo | AMANDA ARAUJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA - DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
| DIÁRIA/VIAGEM | 004 | 2023 | 24/05/2023 | Diária/viagem, Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo | TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| INSALUBRIDADE | 139 | 2023 | 23/05/2023 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 138 | 2023 | 23/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará e o paciente Luiz Carlos Nogueira de Almeida, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 23 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 23 DE MAIO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 137 | 2023 | 22/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco Guilherme Batista de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023. | JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 135 | 2023 | 22/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Luiz Carlos Nogueira de Almeida e a Antonia Rosiene de Almada Costa com acompanhantes, ambos para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Maria do Socorro Fernandes Fontenele do Nascimento com acompanhante, para consulta na Clínica Aclimagem e o paciente Aparecido de Sousa Oliveira, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 034 | 2023 | 22/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | MICAELLA DE OLIVEIRA - VISITADOR(A) |
| DIÁRIA | 033 | 2023 | 22/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 032 | 2023 | 22/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Treinamento das Comissões Especiais, do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 26 de maio de 2023, das 08:00 as 13:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA/VIAGEM | 003 | 2023 | 22/05/2023 | Diária/viagem, Agente: Amanda Araujo dos Santos Cunha Fonseca, Cargo: Diretora da Biblioteca Pública Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo | AMANDA ARAUJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA - DIRETORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 134 | 2023 | 19/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 19 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 19 DE MAIO DE 2023. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 133 | 2023 | 19/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para realizar exame no HEMOCE. No dia 19 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 19 DE MAIO DE 2023. | JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 132 | 2023 | 18/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar de um encontro do Selo UNICEF sobre O Resultado Sistêmico 6 Proteção Social. No endereço, Rua Barbosa de Freitas, Nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza CE. | ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 131 | 2023 | 18/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, indo buscar os pacientes Genival Pereira Aguiar e Raimundo Antônio de Lima, que estão de alta no Hospital Walter Cantidio. No dia 18 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 18 DE MAIO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 130 | 2023 | 18/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Luciana de Lima Gomes com acompanhante, para consulta no GEEON. E o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 18 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 18 DE MAIO DE 2023. | JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 031 | 2023 | 18/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza CE, das 08:30 as 16:00hs. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 18/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social, na Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situado à Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Sala B, 3º andar, Fortaleza CE, das 08:30 as 16:00hs. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| ADC. NOTURNO | 029 | 2023 | 18/05/2023 | CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 129 | 2023 | 17/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 17 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MAIO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 128 | 2023 | 17/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Genival Pereira Aguiar e Raimundo Antônio de Lima, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 17 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MAIO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 127 | 2023 | 12/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Gabriel Fontenele Feitosa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 12 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 12 DE MAIO DE 2023. | JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 126 | 2023 | 12/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando as pacientes Adelvane Araújo Pereira e Maria José de oliveira com acompanhante, ambas para consulta no Hospital SARAH. No dia 12 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 12 DE MAIO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 11/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Jade Safhie Almada da Silva com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Benedita Bernando dos Santos com acompanhantes, para consulta no ICC Instituto do Cancêr do Ceará. No dia 11 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 11 DE MAIO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 10/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Celetone Lourenço Alves e a paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC Instituto de Câncer do Ceará. A paciente Terezinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital da Policia. O paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e a paciente Rosenir Martins Almada, para receber medicação da Secretaria da Saúde do Ceará. No dia 10 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 10 DE MAIO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 09/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 09 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 09 DE MAIO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 122 | 2023 | 08/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 08 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 08 DE MAIO DE 2023. | JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 121 | 2023 | 08/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante para consulta no NUTEP Núcleo de Tratatemnto e Estimulação Precoce, e a paciente Maria Elisa Alves com acompanhante para consulta no Hospital Dona Libânia. No dia 08 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 08 DE MAIO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 120 | 2023 | 05/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Rosangela de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Clara Maria da Silva Lima com acompanhantes, para consulta no Instituto CAVIVER. O paciente Francisco Ravi Gomes Pires com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Maria Elinete Teixeira de Assis, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 05 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 05 DE MAIO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 119 | 2023 | 04/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Raimundo Nonato Filho e a Cristiane araújo de Lima, ambos com acompanhantes para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 04 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 04 DE MAIO DE 2023. | FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 118 | 2023 | 04/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante,para consulta no GEEON Grupo de educação e Estudos Oncológicos e o paciente Alberto Jefferson Vieira Ribeiro com acompanhante, para consulta no Hospital Olhos Leiria de Andrade. No dia 04 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 04 DE MAIO DE 2023. | JEAN CARLOS ARAÚJO FERREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 04/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE. | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 04/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE | VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 04/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Reunião sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, de 08:30 as 14:00hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PCJ, situado à Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 117 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Terezinha Dourado de Farias com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Francisco Fabio Sampaio de Souza, para consulta na Via Clínica. No dia 03 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MAIO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 116 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco Valnisio da Silveira, para realizar exame no HEMOCE e as pacientes Maria da Conceição Gomes Sá e a Francisca Elizângela Coelho, ambas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 03 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MAIO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza CE | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 024 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. | ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE | TAIS COSTA SOARES - DIRETORA DE CRAS |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 03/05/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, de 08:00 as 12:00hs, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, situado à Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIFERENÇA SALARIAL | 115 | 2023 | 27/04/2023 | CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; A Secretária Adjunta Municipal Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: | CHARLENE MARQUES DA COSTA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 114 | 2023 | 27/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Raimunda Ferreira Gomes com acompanhante, consulta no Hospital Leonardo da Vinci e o paciente Alerrandro Alves Dias com acompanhante, para realizar exame no Hospital Albert Sabin. No dia 27 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 27 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| FALTAS | 021 | 2023 | 27/04/2023 | CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2023 do servidor abaixo: Pedro Fonseca Gomes Junior - 01 falta | PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR - ENTREVISTADOR |
| DIÁRIA | 113 | 2023 | 26/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para realizar cirurgia na Clínica Otos. No dia 26 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 26 DE ABRIL DE 2023. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 112 | 2023 | 26/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente David Levy Cardoso com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho e o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, no Hospital Albert Sabin. No dia 26 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 26 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 111 | 2023 | 25/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral CE. | ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 25/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral CE. | CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 109 | 2023 | 25/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando participar de um encontro Educacional sobre Abril Verde: Vigilância do Acidente de Trabalho. No endereço Avenida John Sanford, Nº 1320, Bairro Junco, Sobral CE. | KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTA - CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE |
| DIÁRIA | 108 | 2023 | 25/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente João Paulo Fernandes Araújo, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 25 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 25 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 24/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 24 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 24/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Paulo Ricardo Souza da Silva, Grijalba Moreira Silva e Elça Maria Alves Aquino, todos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Michele Lima da Silva com acompanhantes, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 24 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| PLANTÕES MÉDICOS | 105 | 2023 | 24/04/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Abril de 2023 | COLETIVA |
| PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. | 104 | 2023 | 24/04/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Abril de 2023. | COLETIVA |
| FALTAS | 103 | 2023 | 24/04/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Abril de 2023. | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 102 | 2023 | 24/04/2023 | Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Abril, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca. | COLETIVA |
| INSALUBRIDADE | 101 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 100 | 2023 | 20/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o Secretário Municipal de Saúde Samuel Moreira Macedo, para participar do XX Congresso COSEMS-CE. No dia 20 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 20 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 099 | 2023 | 20/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco Emerson da Silva, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Maria Moreira de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. O paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Benedita Antonia da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 20 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 20 DE ABRIL DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 19/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza CE. | PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR - ENTREVISTADOR |
| DIÁRIA | 098 | 2023 | 18/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 18 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 18 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| ADC. NOTURNO | 019 | 2023 | 18/04/2023 | CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 018 | 2023 | 18/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza CE | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 017 | 2023 | 18/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza CE | MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO - ENTREVISTADORA |
| DIÁRIA | 096 | 2023 | 17/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando as pacientes Conceição Pereira Marques Moura, Michele Lima da Silva, Benedita Antonia da Costa e Ana Alice da Costa, todas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. E o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 17 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 17 DE ABRIL DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 095 | 2023 | 14/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 14 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 14 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 094 | 2023 | 14/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando participar de uma Reunião para alinhar os processos de trabalho relacionados à Vigilância em Saúde e de Imunização. No endereço Av. John Sanford, N°1320 - Junco, Sobral CE. | ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| DIÁRIA | 093 | 2023 | 14/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando participar de uma Reunião para alinhar os processos de trabalho relacionados à Vigilância em Saúde e de Imunização. No endereço Av. John Sanford, N°1320 - Junco, Sobral CE. | CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 092 | 2023 | 13/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Francisco Lino da Costa Aguiar, a Maria Eduarda Oliveira Mota e a Kelly Araújo da Costa, todos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. Levando também o paciente José Torquarto de Souza com acompanhante, para realizar exame no Hospital Santa Casa. No dia 13 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 13 DE ABRIL DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 091 | 2023 | 11/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Coreaú CE, objetivando participar de um Curso pelo TCEDUC sobre Gestão de Recursos Humanos. Rua Tancredo Neves, N° 818-970 - Bairro Dom Benedito, Coreaú/CE. | MARIA TAMARA VASCONCELOS MOREIRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 090 | 2023 | 11/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Coreaú CE, objetivando participar de um Curso pelo TCEDUC sobre Gestão de Recursos Humanos. Rua Tancredo Neves, N° 818-970 - Bairro Dom Benedito, Coreaú/CE. | JAMILE SANTOS DE SIQUEIRA - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SEMSA |
| DIÁRIA | 089 | 2023 | 10/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratatamento e Estimulação Precoce. No dia 10 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 088 | 2023 | 10/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. O paciente Francisco de Assis Moreira da Silva, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Emanuel Victor de Sousa Moreira com aconmpanhantes, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota e a paciente Vitoria Emilly da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 10 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 087 | 2023 | 05/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Milene da Silva Moura com acompanhante, para consulta no Instituto dos Cegos, a paciente Conceição Pereira Marques com acompanhante, para realizar exame no Hospital Santa Casa e o paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 05 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 05 DE ABRIL DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 086 | 2023 | 04/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 04 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 04 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 085 | 2023 | 04/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 04 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 04 DE ABRIL DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 084 | 2023 | 03/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 03 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 03 DE ABRIL DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 083 | 2023 | 03/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando as pacientes Benedita Bernando dos Santos e a Neuza da Silveira Passos Ribeiro, ambas com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. As pacientes Maria Leonardo Cardoso e Maria de Jesus Leonardo Cardoso com acompanhante, ambas para consulta na Policlína Dr. Luiz. A paciente Maria Jesus Rodrigues e o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM. No dia 03 DE ABRIL DE 2023 e retornando no dia 03 DE ABRIL DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 082 | 2023 | 30/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Patrícia de Oliveira Faustino com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. O paciente Genival Pereira Aguiar, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no Centro de Saúde da Família. No dia 30 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 30 DE MARÇO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 081 | 2023 | 29/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Evilane Sousa de Matos com acompanhante, para consulta no IPC Instituto de Prevenção ao Câncer. A pacientre Francisca Cesário de Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Francisca Aldeniza André da Silva com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa e o paciente Frnaicso Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM. No dia 29 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 29 DE MARÇO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 016 | 2023 | 27/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 013, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 04, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 015 | 2023 | 27/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 012, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 03, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. | ANA IVINA PEREIRA FROTA - PSICOLOGA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 014 | 2023 | 27/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 010, publicado no DOE ano VII | Nº 057, na página 03, no dia 23 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE. | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 24/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 24/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | ANA IVINA PEREIRA FROTA - PSICOLOGA |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 24/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 23/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 23/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. | ABELK JOSE LIMA CUNHA - CHEFE NA CHEFIA DA GESTÃO DO CADÚNICO |
| DIÁRIA | 075 | 2023 | 17/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Vivian Maria dos Santos Moreira com acompanhantes, para consulta no Instituto Mão Amiga. A pacienteWauanna Brenda Miranda de Sousa e o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente elça Maria Alves Aquino, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza e o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na clínica SIM. No dia 17 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 17 DE MARÇO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 074 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Genival Pereira Aguiar e a paciente Antonia Naiane Clarindo da Costa com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Milene da Silva Moura, para consulta no Instituto dos Cegos. O paciente Alerrandro Alves Dias com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente Francisco Emerson da Silva, para consulta no Hospital SARAH. No dia 15 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 15 DE MARÇO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 073 | 2023 | 13/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no IJF Instiuto Dr. José Frota. A paciente Karla Wyirianna Sousa Pio, para consulta na Clínica SIM e a paciente Maria Gisely Carneiro Dias com acompanhante, para consulta no Hospital Batista. No dia 13 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 13 DE MARÇO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 072 | 2023 | 10/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 10 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 10 DE MARÇO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA/VIAGEM | 012 | 2023 | 08/03/2023 | Diária/viagem, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos | WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 08/03/2023 | Considerando a necessidade de viagem/ deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza -CE, para participar do Curso CFEM E VAF ICMS IMPACTOS NAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERENCIA PARA OS MUNICIPIOS MINERADORES E AFETADOS PELA MINERAÇÃO, que acontecerá dia 10 de março de 2023, no - LC CORPORATE GREEN TOWER Av. Barão de Studart, 300 Meireles Fortaleza CE. | WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS |
| DIÁRIA | 071 | 2023 | 07/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Raimunda Sandra Pereira, para consulta no ICC Instituto de Câncer do Ceará. No dia 07 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 07 DE MARÇO DE 2023. | FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 070 | 2023 | 06/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente benedito Rodrigues coma companhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce e a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Walter Cantídio. No dia 06 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 06 DE MARÇO DE 2023. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 069 | 2023 | 06/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhantes, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Benedita Evilânia Ferreira da Silva Teles com acompanhante, para consulta na Santa Clínica e a paciente Lauany Moura Sampaio com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 06 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 06 DE MARÇO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 067 | 2023 | 03/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva e a paciente Elça Maria Alves Aquino com acompanhante, ambos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 03 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MARÇO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 066 | 2023 | 03/03/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Tatiane Oliveira de Maria e a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, ambas para cosnulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Edileusa oliveira Sales, para consulta no Hospital Walter cantídio e a paciente Luanny Moura Sampaio, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 03 DE MARÇO DE 2023 e retornando no dia 03 DE MARÇO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 065 | 2023 | 28/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 064 | 2023 | 27/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 063 | 2023 | 27/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Evilane Sousa de Matos com acompanhante, para consulta no IPC Instituto de Prevenção ao Câncer. O paciente Francisco de Assis Moreira da Silva, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante, para consulta no GEEON Grupo de Educação e Estudos Oncológicos e a paciente Francisca Aldeniza André da Silva, para consulta no Hospital Frotinha da Paragaba. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| PLANTÕES MÉDICOS | 062 | 2023 | 27/02/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados: | COLETIVA |
| PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. | 061 | 2023 | 27/02/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária Municipal da Saúde, Maria Clara de Lima Saraiva no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2023 aos servidores abaixo discriminados: | COLETIVA |
| DIFERENÇA SALARIAL | 060 | 2023 | 27/02/2023 | CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; | COLETIVA |
| FALTAS | 059 | 2023 | 27/02/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretária MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado: | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 058 | 2023 | 27/02/2023 | CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. | COLETIVA |
| INSALUBRIDADE | 057 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 057 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 056 | 2023 | 24/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Gael Vidal Félix com acompanhante, para consulta na Clínica Otos. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 055 | 2023 | 24/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital albert Sabin. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 054 | 2023 | 24/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando as paciente Maria Edilania Ciriaco de Sousa e Maria de Fátima Ciriaco de Sousa com acompanhante, ambas para consulta na Clínica LaboClínica. O paciente Francisco Idelburgues Venancio, para consulta na Clínica SIM e a paciente Maria Gisely Carneiro Dias com acompanhante, para cirurgia no Hospital Batista. No dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 053 | 2023 | 23/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana e a paciente Raimunda Ferreira Gomes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci. No dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 136 | 2023 | 22/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratatamento e Estimulação Precoce e a paciente Cristiane Araújo de Lima com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 22 DE MAIO DE 2023 e retornando no dia 22 DE MAIO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 20/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na Av. Bezerra de Menezes ,1820, São Gerardo, Fortaleza CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 20/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na Av. Bezerra de Menezes ,1820, São Gerardo, Fortaleza - CE. | ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 052 | 2023 | 17/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco Valnisio da Silveira, para realizar exame no Hospital Walter Cantidio. No dia 17 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 051 | 2023 | 16/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhantes, para consulta no Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. E as pacientes Maria Moreira de Sousa e Edileusa Oliveira Sales, ambas para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 16/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce. | MILTON PROTA CUNHA - CHEFIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL |
| DIÁRIA/VIAGEM | 011 | 2023 | 16/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce. | MILTON PROTA CUNHA - CHEFIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL |
| DIÁRIA/VIAGEM | 010 | 2023 | 16/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Coreaú -CE, para participar da Reunião de Encerramento do Açúde Angicos, que acontecerá dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 9:00hs, na Delegacia Sindical de Araquém, Distrito de Coreaú- Ce. | WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS |
| DIÁRIA | 050 | 2023 | 15/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC Instituto do Cancer do Ceará e o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta na Santa Casa. No dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 049 | 2023 | 14/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital albert Sabin. No dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 048 | 2023 | 14/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Raimunda Sandra Pereira, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Maria Heloisa da Silva de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 047 | 2023 | 13/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 046 | 2023 | 13/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2023 | 09/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - DEODORO | DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO - CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO |
| LICENÇA | 058 | 2023 | 09/02/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA JEORLENE FONSECA MOREIRA | JEORLENE FONSECA MOREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 045 | 2023 | 09/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Tamires Pereira Alves com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 044 | 2023 | 09/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Elça Maria Alves Aquino, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. E a paciente Melis da Silva Rodrigues com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho. No dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 09/02/2023 | Viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do evento de entrega de Tratores, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. | ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 09/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE. | MANOEL DOS SANTOS PEDRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 09/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE. | ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA - ASSESSOR |
| DIÁRIA/VIAGEM | 002 | 2023 | 09/02/2023 | Diária/viagem, Agente: Talita Kelly Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo | TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 043 | 2023 | 08/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria de Fátima Ciriaco de Sousa com acompanhante, para consulta na Labclinic. A paciente Abigail Rodrigues Ferreira com acompanhante, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará. O paciente José Miguel Silva Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e os pacientes Leidimar Esmerino Sousa Costa e Ana Nicolly Matos Fernandes, ambos com acompanhantes para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 08 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ITALA ANDRADE | ITALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO - PROFESSOR-COORDENADOR |
| DIÁRIA | 042 | 2023 | 07/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar de um encontro do Selo UNICEF Sobre as atividades que serão desenvolvidas no ano de 2023. No endereço, Rua Barbosa de Freitas, Nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza CE. | ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - CHEFE NA CHEFIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA |
| DIÁRIA | 041 | 2023 | 07/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Iauany Moura Sampaio com acompanhante, para consulta no Hospital Waldemar de Alcântara e a paciente Maria Moreira de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do evento de entrega de Tratores, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará. | |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 056 | 2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR FRANCISCA CRELANIA | FRANCISCA CRELANIA ALVES LIMA - PROFESSOR-COORDENADOR |
| LICENÇA | 055 | 2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES | ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES - PROFESSOR |
| LICENÇA | 054 | 2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRACY KELLY SILVA CAMILO | GRACY KELLY SILVA CAMILO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 040 | 2023 | 06/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 039 | 2023 | 06/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Paulo Ricardo Souza da Silva e a Francisca Crelania Alves de Lima, ambos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Francisca Aldeniza André da Silva com acompanhante, para consulta na Policlínica Dr. João Pompeu e os pacientes Ismênio Andrade da Silva Filho e Ivis Maria Vieira Andrade Silveira, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital SOPAI. No dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 06/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro de Planejamento Anual dos Agentes de Desenvolvimento da Região Norte que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 13:00hs, no Buffet Domus ,Varzea Grande, Sobral - CE. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 06/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Encontro de Planejamento Anual dos Agentes de Desenvolvimento da Região Norte que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 13:00hs, no Buffet Domus ,Varzea Grande, Sobral - CE. | NATHALIA PEREIRA MONTE - CHEFE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 038 | 2023 | 03/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 03 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 053 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO INTERINO DE CARGO EM COMISSÃO - VITORIA VIANA | VITORIA VIANA CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 037 | 2023 | 02/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana, as pacientes Maria Cardoso da Silva e Luana Eugênio de Oliveira, ambas com acompanhantes e para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Maria Moreira de Sousa, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 02 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 036 | 2023 | 01/02/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Naiane Clarindo com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e a paciente Valdenir dos Santos Queiroz com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 e retornando no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 035 | 2023 | 31/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Sandra de Oliveira para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará, o paciente Luan Pereira da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Ana Orléia de Lima Cunha, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 31 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 31 DE JANEIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO KAREN EVELIN | KAREN EVELIN FROTA LIMA - DIRETOR DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
| INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS | 051 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA | MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 034 | 2023 | 30/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Luiz Otavio Ricardo Moreira e o Leidimar Esmerino Sousa Costa, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio, o paciente Sidcley Araújo dos Santos, para consulta no IJF Insituto Dr. José Frota e a paciente Benedita do Nascimento Ciriaco, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 30 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 30 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 033 | 2023 | 30/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP- Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 30 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 30 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO ELEDILSON RODRIGUES | FRANCISCO ELEDILSON R. DO NASCIMENTO - DIRETOR DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
| LICENÇA | 049 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO | CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 032 | 2023 | 27/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022. | |
| DIÁRIA | 031 | 2023 | 27/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco de Assis Moreira da Silva com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 27 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 27 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 27/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Eloá Lopes de Paulo com acompanhante e a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, ambas para consulta n Hospital Albert Sabin o No dia 26 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 26 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| FALTAS | 006 | 2023 | 27/01/2023 | Faltas, Agente: Leandro da Silva Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos | LEANDRO DA SILVA SANTIAGO - MOTORISTA |
| FALTAS | 001 | 2023 | 27/01/2023 | Faltas, Agente: Antonio Gean Pires Camilo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo | ANTONIO GEAN PIRES CAMILO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 048 | 2023 | 26/01/2023 | CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA ALMADA DE SOUZA | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO NATALINA | 047 | 2023 | 26/01/2023 | DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES ANIVERSARIANTES NO MÊS DE JANEIRO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 029 | 2023 | 25/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Pedro Weslley Albuquerque de Matos com acompanhante, para consulta no Hospital SARAH. No dia 25 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 25 DE JANEIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIFERENÇA SALARIAL | 002 | 2023 | 25/01/2023 | CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de Portaria para os fins a que se destina o valor devido; O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial para o (a) Servidor (a) para fins de valores devidos nos dias anteriores ao período laborativo. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR - R$ 505,00 | JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 24/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 24 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE JANEIRO DE 2023. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 24/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Arthur Gabriel Eugênio Mariano com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 24 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 24 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - VITORIA VIANA | VITORIA VIANA CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 045 | 2023 | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2023 | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - ELIZEUDA | FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA - GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 23/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 23 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 23/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Elça Maria Alves com acompanhante, para consulta no Hospital HGF Hospital Geral de Fortaleza. E o paciente Manoel Cícero da Silva, para consulta no Hospital Walter Cantídio. No dia 23 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 23 DE JANEIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 043 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº. 374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. | FRANCISCO AVILA DE M OLIVEIRA - GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR |
| DIÁRIA | 024 | 2023 | 20/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Marcos Miguel da Costa com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 20 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 20 DE JANEIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| LICENÇA | 042 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO | FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 041 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CICERA OLIVEIRA AGUIAR | CICERA OLIVEIRA AGUIAR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 040 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR OTAVIO SALES PEREIRA | OTAVIO SALES PEREIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 039 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMA | SOLIANE ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 038 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DA COSTA | ELIANE OLIVEIRA DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 19/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhnate, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 19 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 19/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 19 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 19 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| ADC. NOTURNO | 005 | 2023 | 19/01/2023 | Adc. Noturno, Agente: Dalbi Sousa de Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos | DALBI SOUSA DE MATOS - VIGILANTE |
| LICENÇA | 037 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA | BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 036 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEVANE CUNHA MOREIRA | BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 035 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA | REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 034 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SIMONE TEIXEIRA DA SILVA | SIMONE TEIXEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 033 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA LEILA MARIA MATOS FONSECA | LEILA MARIA MATOS FONSECA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 032 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR VALDINA MOREIRA BATISTA | VALDINA MOREIRA BATISTA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 031 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MIRIENE FERREIRA DE LIMA | MIRIENE FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA | 030 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSÊCA | FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA | 029 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE | FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA | 028 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRAZIELLY FONSECA SILVA | GRAZIELLY FONSECA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 027 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ELEDILSON PESSOA | FRANCISCO ELEDILSON PESSOA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 026 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MARIA MOREIRA MAGALHÃES | MARIA MOREIRA MAGALHAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 025 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA OZANA SARAIVA DE SOUSA | OZANA SARAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA | 024 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA EDNA MARQUES CHAVES | EDNA MARQUES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 021 | 2023 | 18/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 18/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Emanoel de Oliveira Almada, José Manoel Militão Filho, José Pereira da Silva e José Torquarto de Souza com acompanhante, todos para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no ICC instituto do Câncer do Ceará. No dia 18 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 18 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 019 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Raimunda Sandra de Oliveira, para consulta no ICC - Instituto do Câncer do Ceará. No dia 17 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 17 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| PLANTÕES MÉDICOS | 018 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidores | COLETIVA |
| PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. | 017 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2023 aos servidores | COLETIVA |
| FALTAS | 016 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2023 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2023 dos servidores abaixo discriminado: | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 015 | 2023 | 17/01/2023 | CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. | COLETIVA |
| INSALUBRIDADE | 014 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 17/01/2023 | Designação de viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 34ª Reunião Extraordinária do CBC Coreaú, que acontecerá no dia 19 de janeiro, a partir das 8:30h, no Auditório do SISAR, localizado na Rua Escambo, 193 Dom Expedito, Sobral CE. | WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2023 | 16/01/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - VANEYLLA MARTINS | VANNEYLA MARTINS DE SOUZA - DIRETOR(A) NA DIRETORIA DE ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 16/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Wauanna Brenda Miranda com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 16/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 16 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 16 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ÁVILA | FRANCISCO AVILA DE M OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 13/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta na Hospital Santa Casa. E a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 13 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 13 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 13/01/2023 | objetivando tratar de assuntos relacionados a demandas desta municipalidade, que acontecerá no dia 16 de Janeiro de 2023, no Palácio da Abolição em encontro com o Assessor Especial para Assuntos Federativos . | JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - PREFEITO |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 021 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO SERVIDORAS: FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES, MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDES | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 020 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO E DESIGNAÇÃO DE NOVO PRESIDENTE - FRANCISCO MONTE NETO | FRANCISCO MONTE NETO - ASSESSOR LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2023 | 11/01/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES | FRANCISCA CARLIANA XAVIER GOMES - DIRETOR(A) DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 11/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 11/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 11/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhnates, para consulta no Hospital SARAH. O paciente Augusto Gomes Dourado com acompanhante, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará. O paciente Juverlandes Fernandes Chaves, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Marlene Farias Gomes com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 11 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 11 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIFERENÇA SALARIAL | 001 | 2023 | 11/01/2023 | Diferença Salarial, Agente: Wangeron Silva Araujo, Cargo: Chefia de Gestão e Apoio Aos Sistemas de Abastecimento de Águas Rurais, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos | WANGERON SILVA ARAUJO - CHEFIA DE GESTÃO E APOIO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS RURAIS |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 018 | 2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR E REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR DESISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA DALVÂNIA MARQUES SALES | DALVANIA MARQUES SALES - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| LICENÇA | 017 | 2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR IZIDIO RODRIGUES MOREIRA | IZIDIO RODRIGUES MOREIRA - PROFESSOR |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA | 016 | 2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA SANTIAGO | LEANDRO DA SILVA SANTIAGO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 09/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria de Jesus Rodrigues com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Thayla Ayala Moreira Cabral com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. Os paciente Raimundo Natanael de Sousa, Francisco de Assis Moreira da Silva e o Grijalba Moreira Silva com acompanhante, todos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 09 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 09 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO | EDUARDO SARAIVA RIBEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 06/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin.No dia 06 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 06 DE JANEIRO DE 2023. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2023 | 05/01/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - EDUARDO SARAIVA RIBEIRO | EDUARDO SARAIVA RIBEIRO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2023 | 05/01/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO - INGRED ROCHA LIMA | INGRED ROCHA DE LIMA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 05/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente João Pedro Oliveira Cavalcante com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. A paciente Elça Maria Alves Aquino com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. A paciente Ana Fontenele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. No dia 05 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 05 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| FALTAS | 001 | 2023 | 05/01/2023 | CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS | LUANA ALMADA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 04/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Kelly Araújo da Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza . No dia 04 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 04 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIFERENÇA SALARIAL | 002 | 2023 | 04/01/2023 | Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Gestão Pública | FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 04/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 06 de Janeiro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. Demétrio de Menezes, nº 3750, Antônio Bezerra Fortaleza CE. | FRANCISCO WELBER CARDOSO - DIRETOR DA JUNTA MILITAR |
| ADC. NOTURNO | 012 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO | FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| DIFERENÇA SALARIAL | 003 | 2023 | 03/01/2023 | CONSIDERANDO: a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO: o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido; | CLENILDA MARIA ALMADA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 03/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria Miranda da Costa, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Maria Cláudia de Oliveira Alves, para receber medicação no Hospital Albert Sabin. No dia 03 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 03 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS | 011 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES: TACIARA SARAIVA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA E EVERALDO BATISTA LIMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBINTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. | COLETIVA |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 010 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE CICERA OLIVEIRA AGUIAR | CICERA OLIVEIRA AGUIAR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 009 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SOLIANE ALVES DE LIMA | SOLIANE ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 008 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE MARIA MOREIRA MAGALHÃES | MARIA MOREIRA MAGALHAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 007 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE OZANA SARAIVA DE SOUSA | OZANA SARAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 006 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA | BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 005 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE SIMONE TEIXEIRA DA SILVA | SIMONE TEIXEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 004 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE BENEVANE CUNHA MOEIRA | BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 003 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE ELBA ALVES DA SILVA | ELBA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE EDNA MARQUES CHAVES | EDNA MARQUES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES | 001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE LEILA MARIA MATOS | LEILA MARIA MATOS FONSECA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 02/01/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP - Núcleo de tratamento e estimulação precoce. E a paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para realizar exame no HEMOCE.. No dia 02 DE JANEIRO DE 2023 e retornando no dia 02 DE JANEIRO DE 2023. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 365 | 2022 | 27/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 364 | 2022 | 27/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Ana Fontele Dourado e o paciente Antônio Olávio Fontenele Pereira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e o paciente Marcos Miguel da Costa Silva, ambos com acompanhante a para consulta no Hospital Albert Sabin. Os pacientes Lucas Ycaro Gomes Fontenele, Antônio Adrian da Silva Ferreira e José Lucas da Silva Ferreira, todos para consulta no Hospital SOPAI. No dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 363 | 2022 | 26/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| PLANTÕES MÉDICOS | 362 | 2022 | 26/12/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretário Municipal Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores | COLETIVA |
| PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. | 361 | 2022 | 26/12/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2022 aos servidores | COLETIVA |
| FALTAS | 360 | 2022 | 26/12/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado: | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 359 | 2022 | 26/12/2022 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. | COLETIVA |
| INSALUBRIDADE | 358 | 2022 | 26/12/2022 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 357 | 2022 | 23/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, indo buscar o paciente Randerson Gomes de Sousa com acompanhante, que está de alta no Hospital de Messejana. No dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 356 | 2022 | 21/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Miguel Fonseca Bezerra de Araújo com acompanhantes, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antonio Albuquerque Filho. O paciente Antonio Olávio Fontenele Pereira e Ana Fontele Dourado, ambos para consulta no Hospital Maternidade Escola. A paciente Cleunice Cunha Lima com acompanhante, para consulta no para consulta no Hospital César Cals. A paciente Raimunda Saraiva Gomes, para consulta no Hospital de Messejana. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 21 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 355 | 2022 | 19/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 354 | 2022 | 19/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Lucca Sousa de Paula com acompanhantes, para consulta no Hospital SARAH. A paciente Maria da Solidade Ciriaco com acompanhante, para consulta no HEMOCE. O paciente Erick Gabriel da Silva Gonzaga com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Natanael de Sousa, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 353 | 2022 | 16/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco de Assis Moreira da Silva e o José Eldo Carneiro, ambos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Augusto Gomes Dourado com acompanhante, para consulta no ICC Instituto de Câncer do Ceará. A paciente Wauanna Brenda Miranda de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Gleidciane Gomes Vieira, para consulta na Via Clínica. No dia 16 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 352 | 2022 | 15/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Gabriel Fontenele Feitosa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 351 | 2022 | 15/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Francisco Elvis de Souza Henrique com acompanhante, para realizar exame na Clínica Leiria de Andrade e a paciente Antonia Rozenir de Almada, para retirada de medicação na Secretária de Saúde. No dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 350 | 2022 | 14/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 349 | 2022 | 14/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antonia Ferreira de Matos com acompanhantes, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. O paciente Paulo Ricardo Souza da Silva e o paciente Kaleb Brayan Sales Rodrigues com acompanhante, ambos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Genival Pereira Aguiar e a paciente Antonia Pereira de Oliveira com acompanhante, ambos para consulta no Hospital Walter Cantidio. A paciente Wauanna Brenda Miranda de Sousa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. A paciente Conceição Pereira Marques Moura e o Henrique Klauber Silveira Aguiar, ambos para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 348 | 2022 | 13/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do Encontro Estadual para Acompanhamento das Ações dos Planos Municipais. No endereço Avenida Beira Mar, Nº 2500, Bairro Meireles Fortaleza/CE. | ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - CHEFE NA CHEFIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA |
| DIÁRIA | 347 | 2022 | 13/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Kátia Maisa Silva Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 346 | 2022 | 12/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do Roteiro de visita ao Horto de plantas medicinais do Estado do Ceará. No endereço Avenida Washington Soares, N° 7605, Bairro Messejana/Fortaleza-CE. | KARLA AQUINO FONSECA - FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA |
| DIÁRIA | 345 | 2022 | 12/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 344 | 2022 | 08/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Flávio Fernandes Fontenele com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | INACIO DE PAULA ARAUJO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 343 | 2022 | 08/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Thiago da Silva de Paulo com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Francilene Pereira de Souza com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 342 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Natanael de Sousa com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 341 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Leidimar Esmerino Sousa Costa com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. E a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 035 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE. | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 034 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 033 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 032 | 2022 | 07/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | JOSE EDIS BERNARDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 340 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente José Rodrigues da Costa com acompanhante, para consulta no IJF Instituto Dr. José Frota. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 339 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antônia Ferreira de Matos com acompanhante, para consulta no Hospital IJF instituto Dr. José Frota. A paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Via Clínica. A paciente Ana Nicolly Matos Fernandes com acompanhantes, para consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente Ana Orléia de Lima Cunha com acompanhante, para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 031 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 030 | 2022 | 06/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza CE; | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 338 | 2022 | 05/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 337 | 2022 | 05/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Thayla Ayala Moreira Cabral, Maria Eduarda Oliveira Mota e o Vladson Pereira dos Santos, todos com acompanhantes para consulta no Hospital Albert Sabin. O paciente Francisco das Chagas Vitalino Moita com acompanhante, para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Souza e a paciente Francisca Aldeniza André da Silva Pinheiro com acompanhante, para consulta no Hospital Frotinha. No dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 336 | 2022 | 02/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dilma Albuquerque Siqueira e o Juverlandes Fernandes Chaves, ambos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. O paciente Levir Alexandre Sampaio com acompanhantes, para consulta no Hospital SOPAI. O paciente Enzo Gabriel Cunha de Andrade com acompanhantes, para consulta na Santa Casa e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Via Clínica. No dia 02 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 335 | 2022 | 01/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Raimundo Nonato Ferreira Filho com acompanhante, para consulta no ICC Instituto do Câncer do Ceará. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 334 | 2022 | 01/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, indo buscar a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhante, que está de alta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 333 | 2022 | 01/12/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Dulce Maria Mesquita Ferreira com acompanhante, para consulta no Hospital Albert Sabin. No dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 e retornando no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | ANTONIO VALMIR PESSOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 332 | 2022 | 30/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Auristela Pereira de Souza com acompanhantes, para consulta no Hospital de Messejana. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 331 | 2022 | 30/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Antônia Pereira de Oliveira com acompanhantes, para realizar exame no Hospital Walter Cantidio. No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 330 | 2022 | 29/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Paulo Ricardo Souza da Silva com acompanhante, para realizar exame no HGF Hospital Geral de Fortaleza e a paciente Adelvane Araújo Pereira com acompanhante, para consulta na Clínica Via Médica. No dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 329 | 2022 | 28/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Vitória Emilly Lima da Silva e o paciente Raimundo Natanael de Sousa, ambos com acompanhantes para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza. Levando também o paciente Francisco das Chagas de Oliveira, para consulta no Hospital Walter Cantidio e o paciente Raimundo Nonato Filho com acompanhante, para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO DE DIÁRIA | 328 | 2022 | 28/11/2022 | CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria de nº 304, publicado no DOE ano VI | Nº 235, na página 02, no dia 14 de Novembro de 2022. Permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. | |
| DIÁRIA | 327 | 2022 | 25/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Isabel Rodrigues dos Santos com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 25 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 326 | 2022 | 23/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria da Solidade Ciríaco com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 325 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Maria Heloísa da Silva de Oliveira com acompanhante, para consulta no Hospital Messejana. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 324 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Ismênio Andrade da Silveira Filho com acompanhante, para consulta Hospital SARAH. No dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| PLANTÕES MÉDICOS | 323 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022. | COLETIVA |
| PLANTÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS. | 322 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. A Secretário Municipal, Samuel Moreira Macedo no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Novembro de 2022 | COLETIVA |
| ADC. NOTURNO | 321 | 2022 | 22/11/2022 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca. CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Novembro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. | COLETIVA |
| FALTAS | 320 | 2022 | 22/11/2022 | CONSIDERANDO a frequência mensal de Novembro de 2022 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde. O Secretario Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Novembro de 2022 dos servidores abaixo discriminado: | COLETIVA |
| INSALUBRIDADE | 319 | 2022 | 22/11/2022 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 318 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando a paciente Francisca Suely Moreira Pires e o paciente Martiniano Pessoa de Sampaio, ambos com acompanhantes e para consulta no Hospital Santa Casa. No dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 317 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues com acompanhante, para consulta no NUTEP Núcleo de Tratamento de Estimulação Precoce. E a paciente Cristiane Araújo de Lima com acompanhante, para consulta no Hospital Walter Cantidio. No dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022 e retornando no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 316 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco Sobral/CE. | ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE |
| DIÁRIA | 315 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco Sobral/CE. | KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTA - CHEFE NA CHEFIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| DIÁRIA | 314 | 2022 | 21/11/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, objetivando da Oficina do Projeto ImunizaSUS. Na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Bairro Junco Sobral/CE. | INES DE MARIA CARNEIRO CAETANO - DIRETORA NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| DIÁRIA | 313 | 2022 | 18/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO O PACIENTE ISMÊNIO ANDRADE DA SILVEIRA FILHO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH. E O PACIENTE GENIVAL PEREIRA AGUIAR, PARA EXAME NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 312 | 2022 | 18/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE DANIELLE FARIAS MOURÃO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN E O PACIENTE ANTÔNIO DA SILVA DIAS COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | JOSE LEANDRO DE PAULA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 311 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE FORTALEZA CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO TREINAMENTO ACESSO, CUIDADO E SEGURANÇA DOS PACIENTES COM DISTÚRBIO PULMONAR OBSTRUTIVO CRÔNICO. (DPOC). NO ENDEREÇO AVENIDA BEIRA MAR, N° 2600, BAIRRO MEIRELES/FORTALEZA-CE. | KARLA AQUINO FONSECA - FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA |
| DIÁRIA | 310 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO O PACIENTE BENEDITO RODRIGUES COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO NUTEP NÚCLEO DE TRATAMENTO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 309 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE ROSANGELA DE OLIVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO ICC INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. LEVANDO TAMBÉM A PACIENTE ANA NICOLLY MATOS FERNANDES E A NATALICE ESTEVÃO DA SILVA AMBAS COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN, O PACIENTE RAIMUNDO NONATO FILHO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. TRAZENDO DE VOLTA OS PACIENTES KALEB BRAYAN SALES RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTO E MARIA HELOISA DA SILVA DE OLIVEIRA QUE ESTÃO DE ALTA. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 029 | 2022 | 17/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ENTREGA DE VOUCHES (VALE GÁS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA SPS NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 308 | 2022 | 16/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE SOBRAL CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA 4ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL. NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO JUNCO SOBRAL/CE. | ALEXANDER GUERRERO LAVADO - CHEFE NA CHEFIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE |
| DIÁRIA | 307 | 2022 | 16/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE SOBRAL CE, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA 4ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL. NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, BAIRRO JUNCO SOBRAL/CE. | INES DE MARIA CARNEIRO CAETANO - DIRETORA NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| DIÁRIA | 306 | 2022 | 16/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE KÁTIA MAISA SILVA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SANTA CASA. NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 305 | 2022 | 16/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO O PACIENTE KALEB BRAYAN SALES RODRIGUES COM ACOMPANHANTE E O PACIENTE ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS, AMBOS PARA CONSULTA NO HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. LEVANDO TAMBÉM A PACIENTE MARIA HELOÍSA DA SILVA DE OLIVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO INCOR CRIANÇA E A PACIENTE ANA ÉRICA DO NASCIMENTO SILVA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH. NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 304 | 2022 | 11/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTO COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NA ORTO CLÍNICA E O PACIENTE GIDEÃO SILVA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI. NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | ARISTIDES PESSOA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 028 | 2022 | 11/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA O III ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 2° MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO, NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 303 | 2022 | 10/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO OS PACIENTES FRANCISCO DAS CHAGAS VITALINO MOITA, ANA NICOLLY MATOS FERNANDES E A MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOTA, TODOS COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN. O PACIENTE JOSÉ LUCCA SOUSA DE PAULA COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH E A PACIENTE ANTÔNIA NAIANE CLARINDO DA COSTA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO. NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 143 | 2022 | 10/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA CE À CIDADE DE SOBRAL CE, PARA PARTICIPAR DA 60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH COREAÚ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA COGERH, LOCALIZADO NA AV. DOM JOSÉ, 120, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL CE. | ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 302 | 2022 | 09/11/2022 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA À CIDADE DE FORTALEZA CE, LEVANDO A PACIENTE MARIA CECÍLIA DA SILVEIRA COM ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTIDIO, O PACIENTE LEIDIMAR ESMERINO SOUSA COSTA COM ACOMPANHANTES, PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN E A PACIENTE RAIMUNDA SANDRA PEREIRA, PARA CONSULTA NO ICC INSTITUTO DE CÂNCER DO CEARÁ. NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E RETORNANDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022. | MARCELO BRAGA AGUIAR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2022 | 09/11/2022 | VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE SOBRAL -CE, PARA PARTICIPAR DA 60º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH- COREAÚ. | MILTON PROTA CUNHA - CHEFIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL |
| DIÁRIA | 027 | 2022 | 07/11/2022 | TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADASTRO ÚNICO V-7 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ. | ERICO FONSECA DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão Pública | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | ORLANDO LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | RENAN ROCHA AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | SAMUEL MOREIRA MACEDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 372/2022, de 31 de outubro de 2022. | MARCELO FERREIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
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