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ADC. NOTURNO: 040/2025 20/05/2025NOVO

20/05/2025

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparad [...]

FALTAS: 039/2025 20/05/2025NOVO

20/05/2025

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]

FALTAS: 031/2025 22/04/2025

22/04/2025

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as at [...]

DIÁRIA: 038/2025 14/05/2025

14/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

DIÁRIA: 037/2025 14/05/2025

14/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

DIÁRIA: 036/2025 14/05/2025

14/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE CONSIDERA [...]

LEI MUNICIPAL: 482/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Maria da Conceição Moreira da Costa, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 481/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Quinina Maria Araújo Gualberto, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 480/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania honorário" a ilustríssima senhora, Cilene Soares Fontinele, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Uruoca, do Estado do Ceará n [...]

DECRETO: 038/2024 27/12/2024

27/12/2024

Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 035/2024 23/12/2024

23/12/2024

Dispõe sobre o rateio da parcela extra repassada pelo Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde do quadro suplementar do Estado e do quadro funcional do Municíp [...]

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